O Novo Código de Processo penal foi aprovado hoje à tarde no Senado. O Projeto é resultado do trabalho de duas comissões - uma externa formada por juristas e outra de senadores. O trabalho, iniciado em 2008, reuniu sugestões de todo o país durante as audiências publicas realizadas em várias capitais brasileiras.
Uma das mudanças mais importantes é a garantia do direito da vítima, que poderá obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal do acusado. Outro avanço é o fim das chamadas ‘prisões especiais’. (Com informações da Agência Senado)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Experiência de quase morte
Por Olívia de Cassia Cerqueira A experiência de quase morte para os transplantados, rendeu uma página da editoria de Cidades, especial para...
-
Saudade, Oliva de Cássia Correia de Cerqueira Palavra que só existe No dicionário de português Saudade é palavra triste, sinônimo de no...
-
Fonte: Blog A Terra da Liberdade (União dos Palmares (AL), 16 de junho de 1917 - União dos Palmares (AL), 28 de fevereiro de 1993) Natural... -
Olivia de Cássia Cerqueira Lá fora os bem-te-vis e outros pássaros faziam a festa, animados. Era primavera, mas no Nordeste do Brasil já er...
Nenhum comentário:
Postar um comentário