Sessão desta terça-feira na ALE foi marcada por mais críticas ao orçamento

Olívia de Cássia – Repórter
(Foto - Sandro Lima)

Uma sessão marcada por criticas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de origem governamental, que está tramitando na Casa de Tavares Bastos, marcou a tarde de hoje na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Vinte e um deputados compareceram ao plenário, mas na hora da Ordem do Dia, na votação de matérias, apenas 17 estavam no plenário.

O primeiro deputado a fazer uso da palavra, na hora do expediente, foi o deputado Judson Cabral (PT) que usou o seu tempo regimental para tecer críticas ao orçamento encaminhado à Casa pelo Governo do Estado. Judson foi aparteado por vários deputados que comungaram de suas críticas ao Executivo alagoano.

O petista argumentou que a sessão pública acontecida ontem, 13, na Casa, para debater o orçamento público 2011, apesar de ter sido uma sessão proveitosa, com a presença do secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, deixou muito a desejar e segundo ele, “algumas informações importantes precisam ser destacadas”.

Cabral ressaltou que na oportunidade do debate com a presença de Sérgio Moreira, ficou claro que o governo não tem a resposta clara e completa com relação à margem de remanejamento de créditos complementares, “principalmente no que diz respeito à redução do orçamento e dos investimentos, ora restritos e que levam o governo a reduzir as receitas de capital, pelo menos em 2011”, disse.

REMANEJAMENTO

Judson reclamou que o governo está pedindo um percentual de remanejamento de 30%, considerado alto por ele. “Não se justifica a assembléia autorizar remanejamento na ordem de 70%”, o que, segundo ele, seria assinar um cheque em branco para o governo.

Em aparte ao colega da oposição, o deputado Sérgio Toledo (PDT) disse que o que houve ontem à tarde na Casa foi um debate pobre e que “não enriquece em absolutamente nada. O QDD (Quadro de Detalhamento de Despesa) nós não temos acesso”, protestou Sérgio Toledo, avaliando que a Assembleia não tem como discutir não só essa parte do remanejamento, “mas todos os itens que ele” (o governo) menciona.

“Não podemos fazer absolutamente nada sem o QDD”, disse ele, acrescentando que o não-envio do documento pelo governo à Casa impossibilita a apreciação do orçamento. Toledo acrescentou em sua fala que não teve elementos necessários para analisar o projeto do governo. “Gostaria de ter tido conhecimento para que pudesse discutir mais sobre o orçamento e com certeza estar mais com alguma noção. Apenas vamos fazer de conta que a Assembleia apreciou”.

O deputado Judson Cabral retomou a palavra e disse que há pobreza de informações no projeto governamental. “Precisamos saber quando custa o pessoal, qual vai ser a projeção para que o parlamentar possa exercer o seu papel de fiscalizador. Nos interessa esse debate, a educação pede socorro. É importante que o debate se estabeleça”, disse Cabral.