quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Suplentes querem assumir mandato

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Olívia de Cássia - Repórter

Os suplentes de deputado José Maria Tenório e Damasco Monteiro (ambos do PMN) compareceram ao plenário da Assembleia na tarde desta terça-feira, para reivindicar as vagas dos deputados Jeferson Morais (DEM) e Temóteo Correia (DEM). Zé Maria disse que protocolou um requerimento na Casa, com a solicitação (na segunda-feira) e que a ALE tem um prazo de 24 horas para responder, mas que “até agora não respondeu”.

Segundo ele, o prazo já expirou e "já estou com um mandado de segurança pronto. Quero a minha vaga, tive 4.793 votos e estou reivindicando à Mesa Diretora assumir o mandato até janeiro, baseado na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu que a vaga é do partido e não da coligação”.

A vaga preterida pelo suplente José Maria Tenório é a do deputado Temóteo Correia (DEM) que está de licença médica e assumiu o mandato depois que o ex-deputado Cícero Amélio (PMN) foi para o Tribunal de Contas.

Já o suplente Damasco Monteiro (que obteve 144 votos) está reivindicando a vaga do deputado Jeferson Morais (DEM) baseados na decisão do STF que entendeu que a vaga dos eleitos pertence ao partido e não à coligação.

Segundo Tenório, o deputado Temóteo está ocupando uma vaga irregularmente, porque agora mudou a regra e “o efeito é automático. Os caras estão na vaga que não é deles, veja o prejuízo que a Justiça Eleitoral está dando, desde que Cláudia (Brandão) saiu para o Tribunal de Contas (TC)”.

Tenório disse que tem o entendimento de que os deputados (Jeferson e Temóteo) já deveriam ter saído há dois anos. “Nos outros estados já aconteceu, aqui é praxe negar-se o direito e só funciona na pressão, eles não podem ser coniventes com coisa errada”, finalizou.

Caso os suplentes assumam o mandato que reivindicam ficarão por apenas 40 dias e vão receber, juntos, cerca de 19 mil reais.

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