Não houve entendimentos para aprovação do Orçamento ainda este ano

Olívia de Cássia – jornalista

Durante a tarde movimentada de ontem no plenário da Assembleia Legislativa, a bancada governista tentava entendimentos, num pra lá e pra cá visível. O líder do governo na Casa, deputado Alberto Sextafeira (PSB), não parava de andar para todos os lados, articulando com os 25 deputados que compareceram à sessão, no sentido de que as matérias que tramitavam na ALE, do interesse do governador, fosse aprovadas.

O deputado Rui Palmeira (PSDB), eleito para a Câmara Federal na eleição deste ano, a partir de janeiro de 2011, não estará mais na Casa e Tavares Bastos e não participou da votação que aprovou os salários dos deputados e dos secretários. Sendo assim, a votação aconteceu com 22 deputados no plenário, já que outros também saíram.

Segundo informações do deputado Paulão (PT), a Casa não votou o orçamento porque os deputado assim definiram, em sua maioria: foi acordado por unanimidade. “O QDD chegou na segunda-feira, em cima da hora e foi unanimidade dos deputados deixarem a votação para o dia 12”, disse o petista.

O que se sabe é que com a aprovação no salário dos deputados, o impacto na folha de pagamento do Poder Legislativo vai girar em torno de R$ 300 mil por mês, a partir de fevereiro de 2011. O governo gastou muita saliva e dinheiro, comenta-se, para convencer os deputados a votarem por quase unanimidade nas matérias.

Apenas os deputados Judson e Paulão, ambos do PT, foram contra os aumentos, dos secretários e dos deputados, assim como foram contra a aprovação da Lei Delegada, que também teve o voto contrário do deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT).

As negociações entre a Mesa Diretora e o governo, de acordo com informações de alguns deputados que não participaram das reuniões, foram feitas na calada da noite, no Palácio República dos Palmares, para que tivesse a aprovação da maioria das matérias na Casa de Tavares Bastos, entre elas o aumento dos salários dos secretários do Executivo estadual, que passaram de R$ 6,500 para R$ 15,3 mensais.

Não se sabe ainda como o governador Téo Vilela (PSDB) vai justificar o aumento dos salários dos secretários para a sociedade, já que vinha alegando, durante todo esse tempo, impedimentos de dar aumento ao funcionalismo por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O fato é que o salário dos secretários, segundo especialistas na causa, estavam defasados, se comparados com os secretários do município de Maceió, que recebem atualmente R$ 17 mil. Muitos técnicos capacitados de outros estados, que eram convidados para trabalhar no governo estadual, quando sabiam do valor pago, desistiam.

Daí a preocupação do governador em enviar essa matéria para ser aprovada, com urgência, para que tenha condições de contratar profissionais gabaritados para os cargos, segundo observam os entendidos no assunto.

No mais, trabalho mesmo dos deputados agora, só no dia 12 de janeiro. Mas no dia 5 haverá uma reunião da Mesa Diretora com o governador Vilela, para discutir sobre o orçamento. Não se sabe se a reunião será para fazer alguns ajustes na peça orçamentária ou para que os deputados peçam mais dinheiro. Vamos aguardar.