Deputados votam hoje Orçamento 2011

Olívia de Cássia – jornalista
(Texto e foto)

A tarde de hoje na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) promete muita movimentação. Os deputados devem votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de mais 29 projetos, que inclui o aumento dos salários deles, dos secretários do Governo do Estado, a prorrogação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), além de outros projetos importantes que estão tramitando na Casa de Tavares Bastos.

A tarde promete ser longa, de grandes debates e movimentação. Os movimentos sociais do Estado estão se articulando para fazer um protesto na porta do Poder Legislativo, contra o aumento dos salários dos deputados estaduais, que podem seguir, segundo a Constituição do país, o mesmo processo dos deputados federais, senadores e presidente da República.

Os salários dos deputados estaduais, em todo o País, correspondem a 75% dos federais e pode subir de nove mil e uns quebrados para vinte mil. No caso de Alagoas, segundo o presidente da ALE, Fernando Toledo (PSDB), estão congelados há quatro anos por falta de aporte de caixa. Este ano, segundo o deputado, ‘há condições de manter o aumento”. Esse aumento de efeito cascata também deve ser aplicado nas câmaras municipais do País.

Segundo se comenta nos bastidores do Poder Legislativo, se os deputados ganhassem apenas o equivalente a seus salários e fizessem jus ao cargo que o povo lhes conferiu, a remuneração seria justa. No entanto, o que se sabe é que o salário para alguns é apenas uma gorjeta e comenta-se que tem deles que até doam para instituições de caridade.

O que vale mesmo na ALE, segundo essas fontes, é o que eles levam por fora, de comissões ou nas negociatas feitas na calada da noite, para atender interesses outros e não os interesses do povo que os elegeu. Além dos gordos salários, sonho da maioria dos brasileiros, os deputados ainda têm a verba de gabinete, em torno de 50 mil reais, variando de um para o outro, de acordo com as conveniências do Poder.

A verba de gabinete, oficialmente, seria para que os deputados mantivessem seus gabinetes, combustível, telefone, alguns assessores que são pagos com ela, material de expediente dos escritórios, entre outros serviços. Muitos no entanto usam essa verba para quitar suas contas pessoais e eu não sei como justificam isso na prestação de contas.

Queríamos nós, trabalhadores e trabalhadoras, alcançar uma graça dessas, de ter salários tão misericordiosos. Todos seriam mais felizes e as dificuldades do dia-a-dia, certamente, seriam bem menores.