segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Hospital Regional de União dos Palmares inicia campanha para arrecadar fundos

Por João Paulo Farias – Texto e Fotos

O Hospital São Vicente de Paulo, unidade de saúde filantrópica de União dos Palmares, realiza neste mês a Campanha “Eu Contribuo”. A iniciativa vem sendo montada há quase três meses, período esse em que mudou a diretoria do hospital, assumindo a ex-secretária de Indústria e Comércio do município, Edvane Calixto.

Em entrevista ao Programa Mesa Z da Rádio Zumbi, no último sábado, 29, ela disse que nesses quatros meses na administração do hospital vem trabalhando de forma transparente e que com essa campanha mobilizar a população de União sobre a importância desse hospital, que atende muitos municípios da região da Mata e passa por dificuldades, já que 99% do funcionamento da instituição é por meio de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS.

Segundo Edvane Calixto, a campanha “Eu Contribuo” funciona da seguinte forma: a pessoa que aderir terá incluso em seu talão de água o valor de dois reais, que será revertido em melhorias no hospital. A diretora reforça que irá buscar parceria com os municípios vizinhos, já que os mesmos utilizam os serviços do hospital. Também serão mobilizadas escolas do município e meios de comunicação.

A adesão da população palmarina à campanha inicia no próximo domingo, 6, quando alunos das escolas Olímpia Augusto e Correia Viana, juntamente com funcionários daquela instituição e veículos de comunicação do município estarão em dois bairros da cidade, porta a porta, apresentando a campanha e fazendo a posterior adesão. A concentração é a partir das nove horas, na Praça Padre Cícero, no Centro. Os bairros contemplados serão Fátima e Alto da Boa Vista.

Edvane reforça que as pessoas que quiserem contribuir com o hospital, com o valor de dois reais, ou maior, também podem procurar a direção do São Vicente, ou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de União – SAAE, que é parceiro na campanha.

Agentes comunitários de Saúde reivindicam na Assembleia piso salarial

Olívia de Cássia, com Camila Ferraz
(Fotos de Olívia de Cássia)

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participaram de uma sessão pública na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira, 31. Eles reivindicaram, na oportunidade, um piso salarial para a categoria e o reconhecimento profissional. A sessão foi de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT).

Em seu pronunciamento, após a abertura do evento, Medeiros falou sobre a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, já que eles realizam o trabalho de saúde preventiva, que trabalham direto com a comunidade e conhecem de perto a realidade dos alagoanos.

O deputado ressaltou também que os agentes de saúde querem o reconhecimento da profissão, por meio da regulamentação. Para isso, ele lembra que já existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre essa questão.

“Há também uma Emenda Constitucional que tramita e tem o objetivo de garantir a estabilidade aos que atuam há certo tempo, com a efetivação nos cargos, então abrimos esse espaço para receber esses trabalhadores, para que tornem públicas suas reivindicações e dificuldades”, disse ele.

O deputado acrescenta que a sessão servirá para que os alagoanos atuemos em conjunto com a Câmara Federal e com o Senado para a aprovação do projeto de Lei que estabelece o piso salarial, bem como, o reconhecimento da profissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

SINDICATO DA CATEGORIA


O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs/AL), Fernando Cândido, explicou que o maior problema para a efetivação dos trabalhadores por parte dos municípios se deve à contrapartida dos gestores.

De acordo com o sindicalista, os prefeitos alegam dificuldades para responder pelos encargos sociais. “Mas como não temos FGTS, essa carga é de aproximadamente 30% e isso poderia ser resolvido com uma parceria com o governo do Estado”, sugere.

O secretário-adjunto de Saúde do Estado, Jorge Villas-Boas, declarou total apoio às reivindicações dos agentes e garantiu ser a favor dos trabalhadores no que diz respeito à criação de um piso salarial e prometeu todo o apoio necessário por parte do governo para melhorar as condições de trabalho dos agentes comunitários.

Os trabalhadores do setor aproveitaram a oportunidade para fazer suas reivindicações e reforçaram a necessidade do reconhecimento da profissional e da implantação do piso salarial.

O principal ganho dos agentes, até agora, é a decisão judicial que garante a contratação por parte da Prefeitura de Maceió. A decisão saiu recentemente e o município não tem mais como recorrer. Cerca de 450 agentes de saúde e de endemias serão contratados pela prefeitura da capital, segundo informações da categoria.

CPI da Eletrobras

A próxima sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Eletrobras, que investiga os serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pela Eletrobras Distribuição Alagoas, será realizada nesta terça-feira (1º), após a sessão ordinária, por volta das 17h, no Plenário Tarcísio de Jesus.

Estão convidados para depor representantes da Fecomércio - Conselho da Federação do Comércio do Estado de Alagoas; a Fiea - Federação das Indústrias do Estado de Alagoas; a Arsal - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas e a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica.

O presidente da CPI, deputado Ronaldo Medeiros, ressalta que nas últimas semanas o fornecimento de energia piorou e que as quedas de energia “aconteceram por diversas vezes na capital alagoana”, o que o preocupa e o “impulsiona ainda mais a investigação”, conclui.

Deputado quer sessão especial para discutir a Copa do Mundo de 2014

Olívia de Cássia, com assessoria

O deputado João Henrique Holanda Caldas (PTN) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa, na semana passada, propondo a realização de uma sessão especial para discutir a Copa do Mundo de 2014. O requerimento foi aprovado por unanimidade e o deputado explicou a solicitação destacando que foi tendo em vista que o Estado não apresentou nenhum projeto à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para sediar os jogos da Copa em Alagoas.

“Como o Nordeste foi contemplado em boa parte dos seus estados, seria importante discutirmos o efeito do evento no Brasil e também no nosso Estado”, disse o parlamentar, lembrando a necessidade de se divulgar o turismo ecológico em Alagoas, especialmente da Zona da Mata. “É uma oportunidade de mostrarmos o nosso Estado, elaborar políticas para, daí, trazer recursos”, justificou.

FORNECIMENTO DE ÁGUA

Também na semana passada, JHC usou a tribuna da Casa para falar com relação à prestação de serviços de fornecimento de água para a região Agreste do Estado. Segundo ele, serão investidos inicialmente cerca de R$ 130 milhões, com a perspectiva de, em menos de quatro anos, haver um retorno de mais de R$ 1 bilhão. Ainda segundo o parlamentar, a empresa vencedora da concorrência pública irá explorar o setor por pelo menos 30 anos.

João Henrique observou que protocolou requerimento, com pedido de urgência, solicitando a realização de uma sessão especial, a ser realizada em Arapiraca, para que os prefeitos e a sociedade possam se inteirar melhor sobre a questão.

"Um tramite licitatório, com pouco esclarecimento e muitas dúvidas, vem como uma suposta solução para aqueles sertanejos e agrestinos que ali vivem com sofrimento pela falta d’água”, ressaltou o deputado, acrescentando que “água é ouro para os nordestinos, e não podemos, na contramão, privatizarmos a água no Agreste, sem nem ao menos saber o que irá acontecer".

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

ALE realiza sessão especial para debater importância dos agentes de saúde

Foto: Olívia de Cássia
Por Olívia de Cássia, com assessoria

Na segunda-feira, 31, no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 15h, haverá uma sessão especial para debater sobre a importância dos agentes de saúde e de combates às endemias perante a sociedade alagoana. A sessão é uma parceria com o senador Renan Calheiros (PMDB), o deputado federal Renan Filho (PMDB) e o Sindacs (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde).

Segundo o deputado Ronaldo Medeiros (PT), autor do requerimento que propôs a sessão, “os agentes de saúde têm um papel importantíssimo na saúde preventiva; são eles que acompanham diariamente a comunidade e os mais indicados para relatar a situação em que se encontram determinados cidadãos, então, esses trabalhadores merecem melhores condições de trabalho e reconhecimento por parte dos governantes e da sociedade como um todo”, destacou Medeiros.

O deputado observou que os agentes de saúde têm diversas reivindicações sobre as condições de trabalho atuais e na Assembleia Legislativa eles terão voz e vez para falar as suas principais necessidades e relatar a importância do seu trabalho junto à comunidade, principalmente as mais carentes.

DEFICIENTES VISUAIS

Um projeto do deputado Inácio Loiola (PSDB) beneficia os portadores de deficiência visual de do Estado. É o Projeto de Lei nº 29/2011, que assegura a essas pessoas o direito de receber os boletos de pagamento de suas contas de água, gás, energia elétrica e telefonia confeccionados em Braile.

O projeto foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 26. A matéria recebeu a aprovação unânime do plenário da Casa de Tavares Bastos e de acordo com o autor do projeto, a ideia surgiu durante a campanha eleitoral de 2010, quando se comprometeu com os portadores de necessidades especiais que uma de suas bandeiras de luta no Parlamento seria defender os interesses dos deficientes.

“E, diante disso, realizei várias reuniões com os deficientes visuais e eles reivindicaram que os boletos viessem em braile. Então, em cima dessa reivindicação, apresentei o projeto de lei”, disse Loiola.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Prêmio Braskem de Jornalismo bate novo recorde de participação

O Sindicato dos Jornalistas (Sindjornal) informa que o Prêmio Braskem de Jornalismo - destinado aos autores das melhores reportagens produzidas em Alagoas - volta a bater recorde de participação este ano, com 247 trabalhos inscritos.

O montante é 13% superior a 2010, quando foram inscritos 218. Concorrem à premiação 116 profissionais de TV, Jornal, Rádio, Web e Assessoria de Imprensa, além de 30 estudantes da Ufal, Cesmac e FITs.

Maior evento da área de comunicação em Alagoas, o Prêmio Braskem, que está em sua 22ª edição, será entregue no dia 19 de novembro, durante solenidade na casa de eventos Armazen Uzina.

Cerca de 600 pessoas, entre jornalistas, estudantes de jornalismo, autoridades, empresários da comunicação e outros convidados estarão prestigiando a festa, que terá início às 21 horas.

Serão contemplados na edição de 2011 os autores de trabalhos em 12 categorias. Todos receberão troféu, além de dividir um montante de R$ 37 mil. A maior premiação é para o Grande Prêmio Braskem de Jornalismo, cujo vencedor levará R$ 7 mil.

O julgamento das reportagens, feito por jornalistas de outros estados e professores das faculdades de comunicação em Alagoas, será feito em duas etapas, sendo a final no dia da premiação (19/11).

A categoria mais procurada em 2011 foi Webjornalismo, com 46 trabalhos inscritos. Em seguida vieram Telejornalismo (41), Reportagem Impressa (32), Prêmio Freitas Neto (32), Informação Econômica/Política (25), Fotografia (23), Informação Cultural/Turística (18), Assessoria de Imprensa (10), Radiojornalismo (7), Design Gráfico (7) e Informação Esportiva (6).

O veículo de comunicação que mais inscreveu trabalhos foi O JORNAL, com 60. Em seguida vieram Gazeta de Alagoas (42), TV Gazeta (22), TV Pajuçara (10), Cada Minuto (10), Tudo na Hora (8), Tribuna Hoje (7), Tribuna Independente (7), Rádio Difusora (7), O Jornal Web (5), TV Alagoas (5), Gazeta Web (5), Primeira Edição (4), TV Educativa (4), Primeira Edição Web (2) e Outros (48).

O Prêmio Braskem de Jornalismo é uma promoção do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), tem patrocínio exclusivo da Braskem e conta com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Profissionais da saúde do PSF de União aderem à paralisação da categoria no Estado

Por João Paulo Farias (O Relâmpago) Texto e foto

Seguindo a paralisação dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) em Alagoas, os médicos que trabalham em União dos Palmares no mesmo programa aderiram desde ontem, 26, à greve iniciada pela categoria no início deste mês.

Os profissionais que atuam em União só estão cumprindo trinta por cento da sua carga horária, como manda a lei, disse Tita, da direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de União dos Palmares (Sintpmup).


A coordenadora geral do (Sintpmup) e também delegada do Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas, (Sineal), Carla Thereza (no meio da foto), participou de uma mobilização da categoria ocorrida nesta segunda-feira, 24, defronte a sede da Associação dos Municípios (AMA), que marcou o início da negociação por reajustes salariais.

A categoria é a segunda do PSF a se mobilizar por melhores condições de trabalho.

Segundo Carla, enfermeiros de vários municípios alagoanos compareceram à AMA nesta segunda, mas não foram recebidos pelos prefeitos, com isso, a categoria decidiu que na próxima segunda-feira, 31, estarão de novo na sede da AMA, esperando ser recebidos pelos prefeitos, caso não sejam atendidos, prometem uma assembléia para discutir indicativo de greve.

“Precisamos de um salário compatível com nossa dedicação exclusiva de 40 horas, todos os enfermeiros do Estado aderiram à causa”, concluiu.

DER inicia obras de manutenção na estrada de acesso à Serra da Barriga

Por João Paulo Farias – Texto e Fotos

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), iniciou desde a última sexta-feira, 22, as obras de manutenção na estrada de acesso ao platô da Serra da Barriga, onde está localizado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, num trecho de pouco mais de seis quilômetros.

Como ocorre todos os anos, nesse período o DER executa obras de melhoramentos na estrada, como capinação, roço e pintura. Mas esse ano, devido ao estado crítico em que ficou a estrada, devido ao período chuvoso, será feito pelo departamento um melhoramento no escoamento das águas com a construção de cinco bueiros e piçarramento de alguns pontos da estrada, como explica o gerente regional do DER em União dos Palmares, Dr. Iran Menezes.

Segundo Menezes, as obras têm a finalidade de melhorar o acesso à Serra nesse período, onde se aproxima as comemorações do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. O gerente diz que tem esperança de que um dia a estrada seja feita, o que acabaria com os transtornos ocasionados no período chuvoso, onde fica quase impossível ter acesso à Serra.

“Iremos terminar até o dia 13 de novembro, essa manutenção”, disse Iran.

Iran ressaltou que depois das comemorações do 20 de novembro, ele irá se reunir com a Fundação Palmares e Prefeitura Municipal de União dos Palmares, para elaboração de um plano de trabalho conjunto para manutenção desse acesso três vezes ao ano visando, assim, um melhoramento nessa estrada, não só no próximo a novembro, como ocorre todos os anos, tentando dessa forma, amenizar um pouco os transtornos no acesso à Serra, enquanto não é executado o projeto de construção da estrada.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Assembleia aprova projeto da ‘Nova Emater’

Foto de Olívia de Cássia
Por Olívia de Cássia, com informações da assessoria

Os deputados aprovaram, em segunda votação, na sessão desta quarta-feira, 26, o projeto de lei que cria o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável, mais conhecido como “Nova Emater”. Também foi aprovado hoje o Projeto de Lei Complementar nº 40/2011, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública e institui o regime jurídico da carreira do defensor público do Estado.

As matérias, de iniciativa do governo do Estado tramitaram em caráter emergencial e, por apresentarem emendas parlamentares, foram apreciadas em três sessões, sendo duas extraordinárias.

Durante a discussão da matéria que recria a Emater, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) informou que o governo aceitou as emendas propostas pela bancada de oposição composta pelo PT e PMDB. “Por isso, a indicação favorável à aprovação da matéria”, explicou.

PCC DOS FUNCIONÁRIOS

Em depoimento na Casa de Tavares Bastos, o deputado Ronaldo Medeiros defendeu a implantação do PCC dos servidores. Ele ocupou a tribuna para falar da entrevista concedida por ele ontem, a uma emissora de TV alagoana, sobre a decisão judicial que envolve a Assembleia Legislativa, na qual ele havia respondido que defende de forma imediata a implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), dos servidores da Assembleia Legislativa.

“Desde o início do meu mandato defendo esta implantação, disse isso na entrevista, mas a edição acabou cortando esse trecho da minha fala. Então, quero reafirmar que defendo, junto com a bancada de oposição da qual sou líder (PT / PMDB), a imediata implantação do PCC", declarou Medeiros.

O deputado também disse que sem sua assessoria parlamentar, não tem como trabalhar. “Para analisar o Projeto de recriação da Emater, por exemplo, necessitei da minha assessoria para estudar e me ajudar no entendimento do mesmo. Nós apresentamos nesta Casa mais de 20 Projetos de Lei, e, para isso, preciso da assessoria, para fazer pesquisas, justificativa, para que tudo seja feito corretamente”, ressaltou o petista.

HOMOAFETIVIDADE

Durante a sessão desta quarta-feira também foi aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei de autoria do deputado Ronaldo Medeiros que dispõe sobre a garantia da extensão dos benefícios previdenciários da união estável às relações homoafetivas no âmbito da previdência dos servidores públicos civis do Estado de Alagoas.

Outro parlamentar que apresentou emenda ao projeto foi o deputado Sérgio Toledo (PDT). A emenda do pedetista sugeria que os servidores da Carhp (Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais), que pertenciam à antiga Emater e hoje estão para ser demitidos, fossem remanejados em definitivo para a nova autarquia.

“Mas por entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, esses funcionários não seriam colocados como membros efetivos dos quadros da nova empresa, mas sim cedidos. Então baseado nesse entendimento, acato a rejeição da minha emenda e aprovo a nova emenda apresentada”, declarou o parlamentar.

Técnicos do Iphan escolhem área onde será plantada árvore sagrada na Serra da Barriga

Por João Paulo Farias – Texto e Foto

Técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estiveram na manhã desta quarta-feira, 26, visitando a Serra da Barriga, em União dos Palmares, para escolha de um local onde serão plantadas mudas das árvores baobá e gameleira branca, no dia 13 de novembro, em meio às homenagens ao ex-senador e ativista negro Abdias Nascimento.

Juntamente com a representante da Fundação Palmares em Alagoas, Genisete Sarmento, o coordenador do posto da Guarda Florestal da reserva do Memorial Quilombo dos Palmares, Diogo Palmeira, os técnicos Pablo Maia e Joelma Cornejo, da superintendência do Iphan em Alagoas, estudaram o platô da serra, onde se encontra o Parque Memorial Quilombo dos Palmares e escolheram uma área de pouco mais de oitenta metros, num local estratégico, onde está a trilha da subida ao Morro da Graça, ponto mais alto da Serra e também o acesso a Lagoa dos Negros.

A escolha deste local visa um melhor desenvolvimento das árvores, já que o baobá é uma espécie de grande porte, chegando a atingir nove metros de diâmetro e podendo atingir trinta metros de altura. A árvore, considerada sagrada pela cultura africana, é proveniente das regiões semiáridas do continente africano e quando adulta pode armazenar em seu caule até 120 mil litros de água.

Segundo uma lenda da cultura africana, quem for sepultado dentro de um baobá, sua alma viverá enquanto a árvore existir. O baobá tem uma vida longa, vive entre um e seis mil anos. Isso mostra o quanto é importante a escolha de um local adequado para se plantar uma árvore tão imponente quanto esta.

Também será plantado nesse mesmo local uma muda de gameleira branca, árvore de menor porte e também considerada sagrada pela cultura africana.

A cerimônia que homenageará a vida e a obra de Abdias Nascimento ocorre no próximo 13 de novembro, na Serra da Barriga e contará com as presenças de autoridades e representantes de movimentos negros do Brasil e exterior, que acompanharão a deposição das cinzas e colocação da lápide do ativista, no solo sagrado de Zumbi dos Palmares.

Judson protocola emendas à LOA

Olívia de Cássia – jornalista
(Texto e foto)

O deputado Judson Cabral (PT) protocolou na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), no dia 23 último, duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA): uma supressiva e outra modificativa. A Emenda Supressiva, segundo ele, propõe a exclusão dos parágrafos 4º e 5º do artigo oitavo do Projeto de Lei Orçamentária nº 700/10.

A justificativa do deputado é que a exclusão das despesas com pessoal, encargos sociais, dívida pública estadual, precatórios judiciais e contrapartidas de convênios até o limite estabelecido no artigo oitavo do presente projeto de lei, “contribui de forma substancial para o aumento do volume de recursos, podendo chegar até 80% do valor total do Orçamento do Estado, destinados para a autorização da abertura de créditos suplementares discutirem as mais diversas matérias
principalmente relacionadas às questões orçamentárias”, explica o deputado.

Já a Emenda Modificativa altera o limite de percentagem que autoriza o Executivo estadual abrir ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social durante o exercício de 2011. De acordo com a proposta do petista, “fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 15% do total da despesa fixada no artigo segundo desta lei, em cumprimento ao disposto no inciso VI, artigo 178 da Constituição Federal e nos artigos 7º e 43º, da Lei Federal nº 4.320.

Judson explica sua proposta de modificação argumentando que a redução do percentual da autorização para a abertura de créditos suplementares para o limite de até 15%, “tem como objetivo fazer com que o parlamentar exerça suas prerrogativas constitucionais preconizadas na Constituição do Estado de Alagoas, no que se refere à fiscalização da administração financeira, orçamentária e contábil”, argumenta.

Ele entende que o percentual sugerido no artigo oitavo do citado projeto de lei “representa um montante de recursos incomum para a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro , sem a prévia autorização dos parlamentares desta casa legislativa ferindo frontalmente a Constituição Federal”, finaliza.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Medeiros cobra convocação de secretário para falar sobre denúncias de empréstimos fraudulentos

Foto de Olívia de Cássia
Olívia de Cássia, com Camila Ferraz

Na sessão da tarde desta terça-feira, 25, o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros, propôs que a Mesa Diretora convide o secretário de Estado de Planejamento e do Orçamento, Luiz Otávio Gomes, para prestar esclarecimentos aos deputados a respeito de denúncias que foram veiculadas na imprensa, a respeito de empréstimo como o banco Panamericano.

“Agora mais do que nunca o requerimento de minha autoria que convoca o secretário deve ser lido e posteriormente aprovado nesta Casa, para que ele venha a Assembleia para prestar os devidos esclarecimentos à sociedade alagoana”, disse Ronaldo.

No final da tarde de ontem, o governo do Estado emitiu uma nota à imprensa respondendo as denúncias veiculadas, dizendo que repudia “qualquer ilação sobre suposta negociação fraudulenta envolvendo as dívidas de empréstimos consignados deixadas pelas gestões anteriores e renegociadas e pagas pelo atual governo de forma transparente”.

Ainda na nota, o governo informa que “toda a negociação foi conduzida pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda. Foram cerca de R$ 40 milhões descontados dos servidores pelo governo anterior e não repassados aos bancos, caracterizando apropriação indébita. Isso trouxe danos aos servidores, como inscrição no Serasa”, diz o texto.

O esclarecimento do Executivo diz ainda que “o não pagamento dessas dívidas impediu, durante muito tempo, que os servidores pudessem ter acesso a esse tipo de empréstimo. A renegociação foi fundamental para resgatar o crédito do Estado junto às instituições financeiras e preservar o direito dos funcionários públicos”, acrescenta a nota.

Sobre o banco Panamericano, é contado no texto que o atual governo “encontrou uma dívida que, corrigida pelo índice aplicado em operações desse tipo, totalizava R$ 5,146 milhões”. “Após exaustiva e longa negociação conduzida pela Sefaz, o Estado aplicou o menor índice de correção do período – o IPCA – e pagou R$ 3,308 milhões, gerando uma economia de R$ 1,838 milhão aos cofres públicos”, observa.

Na nota do governo também é colocado que a afirmação de que o governo alagoano é alvo de investigações da Polícia Federal “é outra inverdade”. “Não há qualquer investigação nesse sentido. O que há é uma investigação da PF relativa ao banco Panamericano”, aponta o texto, concluindo que o Poder Executivo alagoano “está à disposição para colaborar no sentido de fornecer todas as informações necessárias”.

Ainda na sessão desta terça-feira, dentre os projetos que estavam em votação na Assembleia Legislativa, constava a alteração do Código Tributário do Estado e, a pedido do líder da oposição, o projeto ficou suspenso por duas sessões para que seja melhor analisado pelos deputados.

CPI da Eletrobras

A próxima sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Eletrobras que investiga os serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pela Eletrobras Distribuição Alagoas será realizada na próxima quarta-feira (26), após a sessão ordinária, por voltas das 17h, esta será mais uma oitiva daqueles que direta ou indiretamente sofrem com as constantes quedas no fornecimento de energia.

Os depoentes convidados para esta são: Waldir Duarte Santos,pPresidente da SHRBS – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Alagoas; José Eutímio Brandão Júnior, Presidente da Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Virgínia Stodolni, Presidenta da AHMAJA - Associação do Trade Turístico de Maragogi e Japaratinga e Canuto Medeiros de Castro, Presidente do SINCADEAL - Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores em Geral do Estado de Alagoas.

Decisão de juiz pode problematizar trabalhos na Assembleia, segundo Toledo

Foto de Olívia de Cássia
Olívia de Cássia – Repórter

Uma decisão do Juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, orientando suspender os efeitos financeiros dos cargos de comissão da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), foi recebida com surpresa pelo presidente da Casa de Tavares Bastos, Fernando Toledo (PSDB). No final da sessão desta terna-feira, 25, Toledo concedeu entrevista à imprensa e garantiu que a Procuradoria da Casa deve recorrer contra a decisão para que os trabalhos não fiquem prejudicados.

“O despacho do magistrado causou uma grande surpresa aos deputados, principalmente pela sua abrangência. A suspensão da verba de gabinete, cargos comissionados, os 60 cargos em comissão que atuam nos serviços gerais, pode causar um verdadeiro travamento na ALE e prejudicar os nossos trabalhos. Essa decisão vem de encontro com a nossa solidariedade com os servidores. A Assembleia não concorda ainda com suspensão dos efeitos financeiros do Plano de Cargos e Carreiras, e deve recorrer para tentar derrubar essa decisão”, explicou o presidente.

RONALDO MEDEIROS

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) também comentou a decisão do juiz Manoel Cavalcante e disse que sem assessoria parlamentar, seus trabalhos paralisam. “São dois fatores: primeiro são as assessorias e depois vêm as gratificações. Sem as gratificações, por mim está tudo tranquilo, porém, não vou conseguir trabalhar na Assembleia eu paro de trabalhar. É simples. Nós temos o apoio de assessores em áreas jurídicas, de comunicação, administração. Como os deputados vão trabalhar sozinhos. Hoje [ontem], eu pedi para obstruir dois projetos, justamente para que minha equipe faça uma análise sobre o que versa o texto”, observou o petista.

Bienal do livro recebe crianças de várias escolas de Maceió

Fotos de Olívia de Cássia
Olívia de Cássia – Repórter

Na manhã desta terça-feira, 25, estudantes de várias escolas de Maceió foram visitar o Centro de Convenções, local onde acontece a V Bienal Internacional do Livro de Alagoas. O evento acontece até o próximo dia 30 e está reunindo representantes de mais de 500 editoras universitárias e comerciais de todo o País, com vários estandes cheios de novidades.

Luciene Gonçalves é vendedora da Editora Emergir, do Rio de Janeiro e disse que é a primeira vez que vem ao evento de Alagoas, mas a editora veio o ano passado. Ela avalia que ainda falta muito para que o evento fique melhor. “É uma feira que tem tudo para crescer, se tivesse uma verba para alunos e professores adquirirem os livros, ficaria melhor”, observa.

As crianças foram chegando aos poucos, em ônibus que ocuparam o estacionamento do Centro de Convenções de Maceió. São alunos das escolas Elite, Jorge de Lima, Espaço Educar, entre outras que posaram para fotos com atores de circo, fantasiados de personagens de histórias infantis, visitaram os estandes, o túnel do livro e se encantaram com a Bienal.

O Espaço Sesc e o Instituto Pró-Livro estão com uma parceria na Bienal. No mezanino do local está instalado o túnel do livro, com atores contanto histórias e um grupo musical que se apresenta no evento. São músicos independentes que participam do Projeto Letras Sonoras, que tem artistas de Maceió coordenados por Simone Cavalcante e ficam no local até sexta-feira de manhã e à tarde.

Editoras renomadas como a Barsa, Cortez, Vozes, a imprensa Oficial Graciliano Ramos, de Alagoas, entre outras estão participando com livros variados. Derivaldo Vieira está representando a Editora Vozes e disse que vem ao Estado desde a primeira feira. Ele conta que o evento este ano está dentro da expectativa da editora. “Está dentro do esperado, com boas vendas, está acontecendo como previa, mas falta mais incentivo do governo do Estado e da prefeitura”, observa.

A V Bienal Internacional do Livro de Alagoas é uma realização da Ufal, por intermédio da Edufal - Editora da Universidade, com apoio da Abeu (Associação Brasileira dos Editores Universitários, da Câmara Brasileira do Livro, Prefeitura de Maceió, governo do Estado.

Este ano o evento conta com eventos variados como literatura de cordel, muitos livros para crianças, palestras, contadores de histórias, café literário, oficinas, espaço gourmet, entre outras atrações que podem ser vistas até o dia 30. A V Bienal tem parceria com Senac, Sebrae e Abrasel e teve esse ano como patrono o jornalista alagono Audálio Dantas, que foi homenageado no evento.

Hoje pela manhã houve uma palestra “Novas leituras da ficção contemporânea, por Helena Brito, às 17h, haverá “Como atrair jovens para a literatura e o ofício do escritor”, com Margarida Patriota, Solange Chalita e Douglas Apratto e Às 20h, Mesa-redonda: “100 anos de Jorge Cooper”, além de outras programações que acontecem à noite.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Sessão especial debate a Carhp, nesta segunda-feira

Foto Camila Ferraz
Olívia de Cássia, com informações de Camila Ferraz

Uma sessão especial para debater a Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (Carhp) foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, 24. A sessão foi de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT) e teve por objetivo debater a situação dos servidores da empresa.

Medeiros disse que foi procurado há mais de 30 dias pelos servidores da Companhia “para intermediar as negociações com o Governo do Estado” e que diante disso esteve conversando com diversos secretários do governo, em busca de uma solução e uma posição para ser repassada aos servidores.

Ele observou que o objetivo é garantir que os trabalhadores tenham uma saída honrosa, que saíssem de forma voluntária, que cada um pudesse se pronunciar, no sentido de sair ou não de seus empregos. “O que ouço falar é que os servidores da Carhp são apaixonados pelo o que fazem, então, nada mais justo que a decisão venha deles”, destacou Medeiros.

Outro ponto de pauta discutido pelo deputado foi a questão da indenização, dos pagamentos rescisórios. Segundo ele, por duas vezes esteve presente no Ministério Público do Trabalho participando de reuniões de conciliação. “A primeira proposta foi que o pagamento seria feito em 20 parcelas, como não houve acordo, ocorreu uma segunda reunião onde o número de parcelas foi reduzido 12”, disse o petista.

Ronaldo Medeiros disse que está trabalhando para baixar um pouco mais esse número de parcelas e que além de batalhar por esta redução vai fazer uma emenda coletiva ao Orçamento para assegurar esse pagamento. “Acredito que o acordo está bem mais próximo de ser alcançado, de forma a contemplar as duas partes, e nós, na Assembleia Legislativa, estaremos fiscalizando para que o mesmo seja cumprido na íntegra”, salientou.

O diretor-presidente da Carhp, Élcio Oliveira, afirmou que a Companhia tem se preocupado e estudado a situação desses servidores e por essa razão, “para garantir a transparência nas negociações, levaram ao Ministério Público do Trabalho todas as informações e as reuniões estão sendo realizadas perante o MPT para que, não fique nenhuma dúvida em toda mediação”.

“Inicialmente, o pagamento seria em 20 parcelas e o MPT fez uma contraproposta para seis, na segunda mediação levamos a proposta de 12 parcelas, já que, não teríamos e nem temos o dinheiro para ser pago agora”.

O diretor disse ainda que terá uma terceira mediação no dia 8 de novembro “e no Ministério Público, analisaremos todas as possibilidades financeiras para realizar esse pagamento. Garanto que nas 12 parcelas será pago, mediante o Termo do Ajuste de Conduta (TAC) que deverá ser firmado com o Ministério Público”, ressaltou.

Outro a fazer uso da fala foi o presidente do Sindagro, Sebastião Alexandre dos Santos. Ele afirmou que não é que pessoas que tanto trabalharam pelo Estado de Alagoas, não tenham seus direitos assegurados.

“Eu entendo que essa proposta fosse mais conversada, mais avaliada. Nós conversamos com a diretoria da Carhp, a princípio, mas agora, eles não querem mais nos ouvir. Em outros estados existem vários servidores que mesmo aposentados pelo INSS continuam em plena atividade, então, não temos como entender essa decisão”, ressaltou.

CUT

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Isac Jacson, a orientação de aposentado não causa demissão. “Nenhum dos servidores teriam obrigação de assinar esse Termo de Ajuste de Conduta anunciado pela Carhp. Se a demissão é voluntária, não precisa de TAC nenhum, a Carhp tem é que pagar em dez dias úteis a rescisão de seus servidores, isso sim é o correto a se fazer, portanto o que nós estamos discutindo é o direito do trabalhador”, destacou Isac.

Participaram da composição da mesa:
Os deputados Ronaldo Medeiros (PT), Fernando Toledo (PSDB), Élcio Oliveira – diretor presidente da Carhp, Sebastião Alexandre dos Santos – presidente do Sindagro, Francisco dos Santos – presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Obras e Habitação, Marcos Calheiros – presidente do Sindicato dos Economistas, Isac Jackson – presidente da CUT.

Dirigentes do PT apresentam demandas para o senador Renan Calheiros

Fotos de Olívia de Cássia
Por Olívia de Cássia - Repórter

Dirigentes do Partido dos Trabalhadores em Alagoas se reuniram no início da tarde desta segunda-feira (24), na sede do partido, na Cambona, com o senador Renan Calheiros (PMDB) para apresentar demandas de setores diversos da sociedade alagoana onde o PT tem participação, solicitando a intermediação do senador para que agilize cada situação junto ao governo federal.

Segundo o secretário de Educação do município de Maceió, Thomaz Beltrão, o governo federal tem um pacote de benefícios para as escolas da capital alagoana e à Semed cabe conseguir o terreno. “O MEC (Ministério da Educação) constroi e equipa. Queremos colocar o senador Renan Calheiros no circuito para que ele viabilize o mais rápido possível essa questão”, disse Beltrão.

O secretário destacou que o governo federal vai abrir 59 centros de educação infantil em Maceió. “O atraso está na educação infantil; são 19 quadras cobertas e nove coberturas de quadras que o governo federal está disponibilizando. Vamos fazer um levantamento para incluir essas obras no PAC 2. Queremos colocar o senador a par da situação da educação no município de Maceió”, disse ele.

Segundo Beltrão, o prefeito Cícero Almeida (PP) tem sido um parceiro e vai encaminhar o projeto de readequação do PAR – Plano de Ações Articuladas – à Câmara de Vereadores. “São quadras de esporte, coberturas de quadra, escolas equipadas e toda a infraestrutura que tem nesse pacote de benefícios”, reforça.

Outro setor que levou demandas para o senador alagoano foi a Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas). A diretora Rosângela Rodrigues entregou ao senador Renan Calheiros algumas proposições da entidade, disse que tem audiência marcada em Brasília e solicitou que Renan interceda pela entidade.

Ela disse que a Uncisal tem vários projetos a serem realizados, como a interiorização de cursos, expansão da entidade e solicitou que o senador disponibilize emendas parlamentares para a universidade. Renan se comprometeu em fazer esforços junto ao governo federal e de acompanhar a diretora na quarta-feira, em Brasília, para juntos irem ao Ministério da Educação (MEC), levar essas propostas.

Concursados do INSS que ainda não foram chamados e que aguardam nomeação também compareceram à reunião, levados pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT). Eles explicaram para o senador que já foram chamados 200 aprovados no concurso e colocaram as carências do setor no que diz respeito à questão de pessoal.

Outro setor que se sente prejudicado é o de eletricitários. Segundo o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores e funcionário da Eletrobras, Joaquim Brito, o programa Luz para Todos no Estado está parado. “Existem 12.079 pessoas sem energia no Estado ainda”, disse Brito.

O senador Renan Calheiros disse que Alagoas foi o Estado que atingiu todas as metas do setor eletricitários e que o Estado está pagando por isso. O deputado Ronaldo Medeiros disse que a primeira fase do programa Luz para Todos foi para que as pessoas adquirissem televisão e geladeiras, mas que agora, a segunda fase é para aquisição de gerador.

Renan anotou todas as solicitações e no final da reunião se colocou à disposição, disse que irá encaminhar as questões junto a cada ministério no sentido de que sejam resolvidas. “Vamos agilizar cada demanda junto a cada ministério, para que possa no menor espaço de tempo possível agilizá-las”, disse Calheiros.

Participaram da reunião o presidente do PT, Joaquim Brito, os deputados Ronaldo Medeiros e Judson Cabral, Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, Thomaz Beltrão, Adelmo dos Santos, Edberto Ticianeli, o presidente do PT municipal, Estevão Oliveira, entre outras lideranças do partido.

sábado, 22 de outubro de 2011

Heloísa Helena será entrevistada hoje, no Programa Mesa Z da Rádio Zumbi

A entrevistada de hoje, no programa Mesa Z, na Rádio Zumbi FM 87, 9, de União dos Palmares, é a vereadora por Maceió Heloísa Helena (PSOL), a partir do meio dia. Ela vai bater um papo com os blogueiros de União dos Palmares e responder as perguntas dos ouvintes e internautas.

Quem quiser pode participar pelo telefone (082) 3281 3669, Twitter: @programamesaz ou pelo e-mail radiozumbifm@hotmail.com

O que virá depois

Foto de Olívia de Cássia - 20-11-2010
Olívia de Cássia – jornalista

Passadas as comemorações dos 180 anos de sua emancipação política, que teve como novidade a reabertura do Museu Casa de Maria Mariá, União dos Palmares agora se volta para a programação do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, quando se homenageia o herói Zumbi.

Na semana que passou a prefeitura divulgou a programação para comemorar a data, que vai do dia 1º até o dia 20 de novembro, que é o grande dia da festa. Haverá exposições fotográficas, na Casa de Maria Mariá e a exposição Arqueologia na Região Serrana dos Quilombos, que acontecerá na Casa do Poeta Jorge de Lima.

No dia 4, haverá a solenidade de abertura oficial do Mês da Consciência Negra, no auditório da Prefeitura Municipal, uma caminhada, ‘Pela igualdade e respeito às diferenças’, com concentração no bairro Roberto Correia de Araújo e chegada na Estação Ferroviária, além de uma solenidade de premiação dos XIV Jogos Estudantis Palmarinos – Jeps, na Estação Ferroviária.

Segundo o secretário de Cultura do município, Elson Davi, a ideia de estender a programação durante todo o mês de novembro surgiu em 2009, com o objetivo de diversificar as comemorações e as apresentações no dia 20. Como todo ano, às quatro da matina haverá culto aos orixás, na Serra da Barriga; a Grande Roda da Paz, da Associação de Capoeira do Quilombo dos Palmares, entre outras atividades.

Zumbi é um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão. Ele lutou pela liberdade de culto, religião e pratica da cultura africana no Brasil Colonial. Para quem luta por dias melhores, por justiça social, por dignidade do ser humano e outras causas sociais esse dia é de grande importância.

As homenagens que são feitas ao nosso grande herói da consciência negra, no dia 20, são merecidas, e pelo visto a população vai ter muito o que comemorar, em União, não fosse ainda o sofrimento das famílias dos desabrigados das enchentes de junho de 2010, que ainda penam nas barracas de lona, sem dignidade, sem privacidade, e sem cidadania. Esse é o grande problema a ser resolvido pelas autoridades, para que a cidade entre nos eixos do desenvolvimento, bem como outros municípios alagoanos.

Na semana seguinte ao Dia da Consciência Negra, no dia 26, acontece também em União o III EPA - Encontro com Palmarinos Ausentes, que esse ano acontecerá na Escola Mário Gomes de Barros. O EPA é um evento dinâmico, organizado por Ladorvane Cabral, e tem o objetivo de reunir familiares e amigos da terra que moram distante, para se confraternizarem em harmonia, num clima de muita festa e descontração.

Segundo Ladorvane Cabral, organizador do evento, será mais uma oportunidade de todos se confraternizarem em harmonia, pois o EPA é o maior evento social de União dos Palmares, uma grande oportunidade de rever familiares e amigos que vivem distante, em um clima de festa e harmonia. O acesso ao EPA é com aquisição de uma camisa que pode ser adquirida com Ladorvane Cabral e sua equipe, em União dos Palmares.

V Bienal Internacional do Livro foi aberta ontem e deve receber 200 mil pessoas

Evento tem como patrono o jornalista alagoano Audálio

Por Olívia de Cássia - jornalista

Evento tem como patrono o jornalista alagoano Audálio Dantas, radicado em São Paulo
A V Bienal Internacional do Livro de Alagoas foi aberta ontem à noite, no Centro de Convenções de Maceió, no bairro de Jaraguá e tem como patrono este ano o jornalista alagoano Audálio Dantas, que reside em São Paulo.

A organização do evento espera um público de 200 mil leitores durante sua programação que prossegue de hoje até o dia 30 de outubro, oferecendo 22 mil títulos ao público visitante. A solenidade de abertura foi realizada ontem, com a presença de escritores e intelectuais que aprovam a iniciativa da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio da Edufal.

O evento é uma oportunidade para divulgar a produção cultural e literária do Estado e para incentivar o alagoano ao hábito da leitura. Muitos estandes com novidades diversas como o do menor livro do mundo, livros de pano para crianças, contadores de histórias, oficinas e muita diversão para quem costuma viajar nesse universo maravilhoso da leitura.

A abertura da V Bienal contou com a presença, entre outros personagens ilustres, do patrono do evento, o jornalista Audálio Dantas, alagoano que reside em São Paulo. Audálio é natural de Tanque d'Arca, e foi premiado pela ONU por sua série de reportagens sobre o Nordeste brasileiro publicadas na extinta revista Realidade.

Audálio também foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo à época do assassinato pela ditadura militar do jornalista Vladimir Herzog, foi o primeiro presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e deputado federal.

Em 1954, ele iniciou a carreira como repórter da Folha da Manhã — hoje Folha de S. Paulo —, passando em seguida pelas redações das revistas O Cruzeiro, onde foi redator e chefe de reportagem da revista Quatro Rodas, nas funções de editor de turismo e redator-chefe. Também trabalhou na revista Realidade, como redator e editor; Manchete, como chefe de redação; e Nova, como editor.

Entre os trabalhos mais importantes que realizou como jornalista e escritor, está "Quarto de despejo", da favelada Carolina Maria de Jesus — Audálio compilou do diário que ela escreveu e em 1960 o lançou como livro, que já foi traduzido em 13 idiomas. Convidar o jornalista Audálio Dantas para ser o patrono da V Bienal é uma homenagem mais que merecida.

Começam hoje as provas do Enem; candidatos devem chegar uma hora antes

Foto Internet/Ilustração
Começa hoje em todo o País a jornada de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).O resultado das provas pode decidir o futuro profissional de quase 74 mil pessoas, que se inscreveram, para concorrer as 5.160 vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Ontem, os candidatos fizeram a revisão dos conteúdos, mas a ordem foi relaxar para que as provas sejam feitas com harmonia.

As provas estão marcadas para começar ao meio-dia em Alagoas e nos demais estados que não aderiram ao horário de verão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aconselha aos concorrentes a chegarem a partir das 11h, horário em que abrem os portões dos locais de prova.

Os organizadores alertam que é importante o candidato estar atento ao local da realização da prova e ao trânsito, já que costuma engarrafar nos pontos de realização, por isso, é fundamental se antecipar.

Os estudantes deverão comparecer ao local de prova com a documentação exigida: cartão de inscrição, documento de identidade com foto, caneta esferográfica de tinta preta. Não será permitido a utilização de objetos eletrônicos, como relógio, celular e calculadora. Recomenda-se que os candidatos levem garrafinha de água, para se hidratar durante as mais de 4 horas de prova.

Fique atento aos motivos que podem eliminá-lo do Enem: - qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro participante; utilizar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros e quaisquer dispositivos eletrônicos; deixar a sala de provas antes de decorridas duas horas do início do Exame.

Uma dica do site do Enem é que só podem levar cadernos de questões alunos que saiam nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova. Os três últimos participantes presentes na sala de prova só serão liberados juntos. (Com informações do site http://enem.inep.gov.br/o-que-levar-no-dia.html)

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Recadastramento: eleitores de janeiro, fevereiro e março ganham nova chance

Os eleitores residentes em Maceió, que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro e março e não fizeram o recadastramento biométrico, ganham mais uma oportunidade neste sábado (22).

Basta procurar um dos quatro postos de atendimento espalhados pela cidade (o da Faculdade Integrada Tiradentes – Fits não abrirá em virtude do Enem), das 12h às 17h, portando documento oficial com foto, comprovante de residência dos últimos três meses e o título eleitoral, todos originais e cópias.

O calendário de atendimento elaborado pelo TRE/AL para o eleitores de Maceió continua valendo, mesmo com o atendimento aos votantes que perderam o prazo.
Atualmente, devem procurar os postos de atendimento os nascidos em julho (até o dia 28 de outubro), agosto (até o dia 31 de outubro) e setembro (até o dia 11 de novembro). O atendimento de segunda à sexta é das 8h às 15h e, aos sábados, de 8h às 12h.

“Estamos operando muito abaixo da nossa capacidade de atendimento e nosso temor é que as pessoas deixem de fazer o recadastramento e tenha seu título de eleitor cancelado.

Por isso estamos apelando para que as pessoas compareçam aos postos de atendimento e evitem o final dos prazos”, disse o juiz coordenador da Biometria em Alagoas, Maurílio da Silva Ferraz.

Prefeitura de Uniao adquire prédio do Colégio Santa Maria Madalena

Fotos de João Paulo Farias - O Relâmpago
Vereadores aprovaram por unanimidade

Por João Paulo Farias, com assessoria


Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 20, a Câmara de Vereadores de União dos Palmares aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de número 028/2011 do Executivo, que abre Crédito Especial ao Orçamento vigente do município, para a aquisição do prédio do Colégio Santa Maria Madalena, tradicional unidade de ensino no passado de União.

O prédio, de propriedade da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – Cnec estava alugado à prefeitura, para o funcionamento da Escola João Costa, que foi destruída pelas enchentes do ano passado na Rua do Jatobá, às margens do Rio Mundaú. No mesmo prédio funciona o Campus V da Universidade Estadual de Alagoas – Uneal, também alugado.

Com o objetivo de criar novas vagas na rede municipal de ensino, o Poder Executivo justifica que em razão do excesso de arrecadação, o município tem os meios legais para pagar o valor de 840 mil reais em dezesseis parcelas mensais, cada, vencendo-se no dia 10 do mês subsequente. Os recursos para pagamento desta aquisição vêm do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.

Para o vereador Edvan Correia (Bobo), a compra do Santa pelo município é de extrema importância, pois uma escola tradicional e histórica que fez parte da vida escolar de muitos palmarinos.

Já o vereador Manoel Feliciano (PT) criticou o prefeito Areski Freitas pela pressa de como o Projeto de Lei para a compra desse prédio chegou à Câmara, dois dias antes da aprovação. “Fazem meses que se fala nessa compra, só agora chegou aqui”, disse o vereador, que também parabenizou o município pela aquisição da Escola.

Após a aprovação, o projeto seguiu para a sanção do prefeito do município, Areski de Freitas.

Sessão Especial vai debater sobre situação dos servidores da Carhp

Olívia de Cássia, com assessoria
(Foto Olívia de Cássia)

Na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa, acontece uma audiência pública para debater a situação vivida pelos servidores da Carhp, que estão ameaçados de perder seus empregos e de receber o pagamento em rescisório em até 20 vezes.

Segundo o deputado Ronaldo Medeiros, propositor da sessão, desde que tomou conhecimento de que, em setembro, a Carhp apresentou ao Ministério Público do Trabalho uma proposta de afastamento dos funcionários aposentados, ele tem apoiado estes trabalhadores, a fim de assegurar seus direitos.

“O que os trabalhadores querem é receber o que têm direito dignamente. Um governo que se pretende pautar pelo social e pelo diálogo, vem a demonstrar, por meio desta ação, incongruência entre o que diz e o que faz. Espero que o governador se guie pelo bom senso para rever este ato”, observa Medeiros.

O deputado ressalta que esta sessão funcionará como uma ponte entre os servidores da Carhp e a sociedade alagoana, para que todos tenham conhecimento do que está acontecendo.

HISTÓRICO

A Companhia surgiu em meados do ano 2000, quando o governo Ronaldo Lessa, por meio de um processo de reforma administrativa, extinguiu nove empresas, criando em seu lugar outra, a Carhp com o objetivo de absorver todos os servidores que trabalhavam nos órgãos extintos e distribuir o pessoal em diversas secretarias, de acordo com as atividades afins de cada um.

Em Alagoas, 3.433 crianças estão sem nomes dos pais nas certidões de nascimento

Internet
Juíza Emanuela Porangaba notifica mães de quatro cidades para apontar nomes dos pais de seus filhos

Fonte: Maikel Marques - Dicom - TJ


A 1ª Vara Cível e da Infância da Comarca de São Miguel dos Campos promove, entre os dias 24 e 26 deste mês, mutirão cuja finalidade é cumprir provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e garantir a 3.433 crianças de quatro município o direito à inclusão do nome de seus genitores em seus documentos de identidade.

Em atendimento à determinação do CNJ, a juíza Emanuela Porangaba, titular daquela unidade judiciária, notificou as mães de crianças matriculadas em escolas públicas de São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Roteiro e Jequiá da Praia para que informem à Justiça os nomes dos supostos pais de suas crianças.

Levantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a informação de que 3.433 crianças daqueles quatro municípios não ostentam em suas certidões de nascimento o nome dos pais tem como base o censo escolar elaborado pelo Governo Federal e divulgado em 2009.

De acordo com informações do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância de São Miguel dos Campos, os supostos pais que não reconhecerem espontaneamente a paternidade de suas crianças receberão encaminhamento judicial para que se submetam ao exame de DNA.

O objetivo, neste caso, é comparar o material genético do suposto pai e da criança para que haja comprovação, ou não, da paternidade presumida. Para atender o maior número possível de crianças, a juíza Emanuela Porangaba estabeleceu o seguinte cronograma de atendimento.

Cronograma de atendimento


As mães de São Miguel dos Campos e de Jequiá da Praia cujos filhos não têm nome do pai no registro civil devem comparecer ao Fórum de São Miguel dos Campos dias 24 e 24/10 (segunda e terça). As mães dos municípios de Barra de Barra de São Miguel e de Roteiro nos dias 26 e 27/10 (quarta e quinta).

Acadêmicos dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia podem participar do mutirão, desde que mantenham contato com a 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel, pelo fone (82)3271-2040.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

JHC questiona processo licitatório para fornecimento de água no Agreste

Investimento de R$ 143 milhões daria, em quatro anos, retorno de R$ 1 bi, com a área sendo explorada por 30 anos

Charlene Araújo - Assessoria

Durante a sessão plenária da quarta-feira, 19, o deputado estadual João Henrique Holanda Caldas (PTN), apresentou, em caráter de urgência, requerimento para a realização de uma sessão especial para discutir a Parceria Público-Privada que trata de um edital de licitação para a prestação de serviços de captação, transporte e fornecimento de água na região Agreste de Alagoas, entre os municípios de Traipu e Arapiraca.

“Existe pouco esclarecimento e muitas dúvidas a respeito desse edital e precisamos saber o que está acontecendo e discutir nesta casa”, afirmou JHC. De acordo com o parlamentar, será feito um investimento de R$ 143 milhões, com previsão de retorno, em quatro anos, de R$ 1 bilhão. “Eles vão ter retorno em curto prazo e ainda vão explorar a área por trinta anos. Precisamos ficar atentos a isto”.

O parlamentar falou, ainda, sobre a visita da presidenta Dilma Roussef ao agreste alagoano, em julho deste ano, quando a mesma anunciou a implantação do programa Água Para Todos. “Com esse processo de licitação estamos indo na contramão do que ela disse em sua visita e privatizaremos um bem que é de todos”, disse. “Não podemos ser culpados disso”, emendou JHC.

Em aparte, o deputado Ricardo Nezinho (PTdoB), que é da região alvo da licitação, concorda em realizar uma sessão pública para debater o assunto proposto por JHC. “Arapiraca está estagnada em relação ao desenvolvimento por conta disso. Faltam investimentos em relação à água e energia”, afirmou. Nezinho disse, ainda, que mesmo com o processo licitatório, a Casal garantiu que o bem público estaria protegido.
João Henrique falou ainda sobre a importância da água para as famílias do agreste e disse que os deputados precisam ficar atentos a esses investimentos.

“Precisamos fazer um controle esmiuçado desse processo para que saibamos o que está acontecendo e se essa parceria será um bom momento para o nosso estado”. Para o parlamentar, a sessão pública deve ser realizada em Arapiraca, para que moradores da região também possam se inteirar sobre a matéria. “A água é um bem comum e não podemos deixar que seja privatizada”, finalizou.

Servidores públicos que têm união homoafetivas terão benefícios previdenciários

Fotos de Olívia de Cássia
Por Olívia de Cássia, com assessoria

Um projeto do deputado Ronaldo Medeiros (PT), aprovado nesta quinta-feira, 20, no plenário da Assembleia, em primeira discussão, garante a extensão dos benefícios previdenciários aos servidores públicos civis do Estado, da união estável às relações homoafetivas, no âmbito da previdência.

Segundo o deputado, “hoje, de fato essas relações homoafetivas já existem. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ganho de causa e os órgãos federais, inclusive a Previdência Social, já estão reconhecendo”, disse ele.

Medeiros observa que o Estado, por sua vez, não tem uma lei que discipline essas questões. Ele acredita que, após ser aprovada em segunda discussão pelo plenário da Assembleia, a matéria será sancionada pelo governo do Estado.

“Até porque é uma lei justa, que vem reconhecer um direito já ratificado pelos tribunais. Pelo nosso projeto, o mesmo amparo que a lei (vigente) dá aos casais heterossexuais, será estendido aos homoafetivos. Mas é preciso a comprovação documental da relação”, observa.

REGIÕES METROPOLITANAS

Também na sessão desta quinta, em primeira votação, foi aprovado projeto do deputado Jeferson Morais (DEM) que cria as Regiões Metropolitanas da Zona da Mata (RMZM). Outra matéria aprovada no plenário, também de autoria de Jeferson Morais, dispõe sobre o parcelamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA.

O deputado do Democratas explicou que de acordo com o projeto, União dos Palmares será o município polo da região metropolitana e terá como objetivo centralizar todas as ações do Estado, no que diz respeito aos governos estadual e federal.

“Agora, é preciso que ocorra uma integração entre os municípios, porque estamos pensando na questão macro. As diferenças entre municípios devem ser superadas; o interesse maior é o da coletividade”, ressaltou o deputado.

JHC

O deputado João Henrique Caldas (PTN) apresentou dois requerimentos na sessão de hoje. Um propondo a realização de uma sessão pública, para discutir os efeitos socioeconômicos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e de que forma Alagoas pode ser beneficiada e o outro foi requerendo uma sessão ública para debater a implantação do Projeto de Lei das Sacolas Plásticas em Alagoas.

Na hora do Expediente foi feita a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, favorável à criação do Instituto de Renovação Sustentável, a chamada nova Emater. Outra matéria lida na hora do Expediente foi o projeto encaminhado pelo Tribunal de Contas, instituindo o Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas do Estado.

Estiveram presentes à sessão os deputados: Sérgio Toledo (PDT), Ricardo Nezinho (PMDB), Marcos Madeira (PT), João Henrique Caldas (PTN), Ronaldo Medeiros (PT); Temóteo Correia (DEM), Edival Gaia (PSDB), Marcelo Victor (PTB), Cícero Ferro (PMN), Jota Cavalcante (PDT), Severino Pessoa (PPS), Fernando Toledo (PSDB), Dudu Holanda (PSD), Jeferson Morais (DEM), Inácio Loiola (PSDB).

Servidores da ALE ameaçam parar pelo descumprimento do PCC

Fotos de Olívia de Cássia
Olívia de Cássia - Repórter

Os servidores da Assembleia Legislativa realizaram uma assembleia na manhã desta quinta-feira, 20, para discutir o que eles chamam de falta de cumprimento da Mesa Diretora no que diz respeito ao Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos funcionários. Segundo Eranandi Malta, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, esse é o segundo mês sem o cumprimento da decisão do plenário.

“Temos sete dias para fazer uma convocação, para determinar a greve. Temos que trabalhar em cima da lei. Publicaremos (o Edital) no Diário Oficial”, observa.
Malta disse que a próxima assembleia será também no hall da Casa, onde os servidores poderão decidir.

“E vai cumprir os trâmites para poder definir a greve ou não. Mas quem vai determinar são os servidores, a maioria e tenho que paralisar todos os setores da Casa: taquigrafia, plenário, Sala das Comissões”, destaca.

O presidente do Sindicato reforça que a categoria espera que a Mesa chame os Poderes para uma conversa “e se isso não acontecer, na próxima semana vamos paralisar os trabalhos”, disse Ernandi.

Representantes do Sindicato e da Associação dos Servidores reclamaram que tem servidor com problema de saúde, em consequência da má qualidade de vida, “por falta de recebimento do que têm direito”.


Enquanto as lideranças discursavam, uma servidora colhia assinatura dos presentes, mas reclamou que alguns servidores não queriam colocar o número da matrícula no documento. Segundo as lideranças do movimento, muitas conversas estavam sendo espalhadas entre a categoria.

“Ventilaram a possibilidade de os funcionários não aderirem à greve, porque poderiam ser prejudicados sem receberem o décimo-terceiro e os salários dos meses do fim do ano”, disse uma servidora.

Outra informação foi a de que o presidente Fernando Toledo (PSDB) teria dito em uma mesa de bar que o Plano de Cargos e Carreira não seria pago em janeiro do próximo ano. O servidor João Miranda ficou com a tarefa de convocar a imprensa, para contar o que está se passando com os servidores da Casa.

“Precisamos mostrar aos deputados que o povo e os funcionários são os donos da Casa e que o mês de dezembro já está vendido. O presidente deu uma declaração na imprensa, no jornal Primeira Edição, dizendo que o PCC está sendo pago e não é verdade”, disse o servidor.

Outra argumentação que circula entre os funcionários é a de que o presidente vai chamar os 800 servidores da ativa para trabalhar. Atualmente a ALE tem em seus quadros 1.300 servidores, somando os aposentados.

“Pode chamar, que chamem também os que moram no Rio de Janeiro, nos Estados Unidos, os filhos dos deputados e esposas. É preciso dar um basta. Os deputados estão preocupados com os seus apenas”, disse uma liderança, em tom de indignação.

O presidente Ernandi Malta disse que conversas não adiantam. “O que adianta é algo concreto; se a Mesa não cumprir o compromisso assumido, vamos parar essa casa”.
Malta observou que espera que dessa vez não aconteça como da outra vez parada, que entrou servidor no carro da polícia.

“Não é justo que algum servidor faça isso. Vamos seguir os trâmites legais, publicar o edital no Diário Oficial, convocação, para que todos tomem ciência do que está acontecendo. Ou eles (os deputados) cumprem (com o acordo) ou a gente fecha de vez a casa”, finaliza Eranandi Malta.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Deputados debatem regiões metropolitanas no plenário da Assembleia

Olívia de Cássia
Olívia de Cássia, com assessoria

As regiões metropolitanas e a sua importância foi tema de debate mais uma vez no plenário da Assembleia Legislativa (ALE), nesta quarta-feira, 19. O deputado Ricardo Nezinho (PMDB) foi o primeiro a se posicionar sobre a questão e criticou o prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, por ele ter considerado que o município fica "a reboque" de Arapiraca.

Nezinho tem sido uma voz recorrente nesse assunto e em outras oportunidades já fez a sua defesa sobre o tema na ALE. Ele foi o autor do projeto que criou a Região Metropolitana do Agreste (RMA). Na tarde de hoje ele iniciou sua fala comentando reportagem publicada na imprensa e esclarecendo alguns pontos divergentes na matéria, especialmente por parte de alguns gestores que compõem a RMA.

O deputado também defende que seja constituído outro batalhão, em Arapiraca, segundo ele, para que tome conta da segurança pública dos outros dez municípios, aumentando o número de homens e oferecendo melhores condições de trabalho à Polícia Militar para atender a população.

Para Ronaldo Medeiros, problemas podem ser melhor resolvidos com soluções conjuntas

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) também foi outro deputado que defendeu as Regiões Metropolitanas. Ele usou a tribuna da Casa para ressaltar a importância da criação de regiões metropolitanas em Alagoas, visto que, segundo ele, “problemas comuns aos municípios contíguos podem ser melhor resolvidos com soluções conjuntas, como transporte, destinação do lixo orgânico e de reciclagem, programas habitacionais e outros”.

O deputado do Partido dos Trabalhadores ressaltou, por exemplo, a criação da região metropolitana de Palmeira dos Índios.

“Palmeira é também uma cidade importante do nosso Estado, muitos moradores das cidades vizinhas ao município recorrem à Princesa do Sertão para resolver os mais diversos assuntos, por essa razão, fiz um projeto criando a região de Palmeira, que se aprovado, automaticamente ela deixará de pertencer à região metropolitana do Agreste que tem como cidade-polo, Arapiraca”.

Medeiros afirmou que sua intenção em criar as Regiões Metropolitanas de Palmeira dos Índios, do Sertão e do São Francisco, foi e sempre será pensando no desenvolvimento das cidades que formarão as regiões e que vai trabalhar para que as mesmas funcionem corretamente.

Outro importante benefício com a criação de Regiões Metropolitanas, segundo o petista, é que o Governo Federal considera as regiões prioritárias para investimentos.

“São as primeiras a entrarem na lista do planejamento e destinação de recursos. Outro aspecto é que os municípios considerados pequenos não podem fazer parte dos programas de habitação popular do governo, como por exemplo, o programa Minha Casa Minha Vida, por não contarem com uma população superior a 50 mil habitantes. Com a aprovação desses projetos, a situação será contornada”, disse Ronaldo Medeiros.

ORÇAMENTO

Também na sessão desta quarta, o deputado Cícero Ferro (PMN) apresentou uma solicitação ao Tribunal de Contas, para que envie cópias sobre execução orçamentária e financeira do município de Minador do Negrão entre 2009 e 2011.

Segundo Ferro, o TCE deve publicar os balanços gerais dos exercícios financeiros de 2009/2010 e 2010/2011. O requerimento, relata Ferro, tem bases na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O deputado levantou ainda diversas suspeitas quanto à administração da atual prefeita de Minador do Negrão.

Prefeitura de União divulga Programação do Mês da Consciência Negra

Foto de Olívia de Cássia
Mês da Consciência Negra - Programação Artística e Cultural - União dos Palmares - Aqui nasceu a liberdade!

Por Secom/UP


4 de novembro

Abertura oficial do Mês da Consciência Negra
Solenidade de Abertura
Local: Auditório da Prefeitura Municipal
Horário: 9h
Caminhada: PELA IGUALDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
Horário: 15h concentração no Bairro Roberto Correia de Araújo/Chegada na Estação Ferroviária
Solenidade de Premiação dos XIV Jogos Estudantis Palmarinos - JEPS
Horário: 20h
Local: Estação Ferroviária

5 de novembro
PALCO ALTERNATIVO
Local: Estação Ferroviária
Horário: 21h
DUNA
PALHAÇO PARANÓIDE
ESCRÚPULO DOUDA

12 de novembro
PALCO HIP-HOP
Local: Estação Ferroviária
Horário: 20h
NAÇÃO ZUMBI BREAKERS
UNIÃO ZULU BREAKERS
ZULU FERNANDO

18 de novembro
PALCO CULTURA POPULAR
Local: Praça Basiliano Sarmento
Horário: 20h
GRUPO BRILHO DA PAZ
CÔCO DE RODA ALTO DO CRUZEIRO
GUERREIRO UNIÃO

19 de novembro
PALCO 20
Local: Praça Basiliano Sarmento
Horário: 20h
AFRO ZUMBA
AFRO NAÇÃO DANDARA
JAH LOVE

20 de novembro
Oferenda dos Religiosos da Matriz Africana
Local: Serra da Barriga
Horário: 4h
Abertura do Parque Memorial do Quilombo dos Palmares
Horário: 6h (Aberto ao público)
Cortejo dos Religiosos de Matriz de Africana
Local: Serra da Barriga
Horário: 7h

XXX Corrida da Consciência Negra
Horário: 8h Largada – Prefeitura Municipal de União dos Palmares/Chegada – Serra da Barriga
Homenagens aos heróis quilombolas
Local: Serra da Barriga
Horário: 9h
Inauguração da Estátua de Zumbi dos Palmares
Local: Praça da Alimentação
Horário: 14h
Desfile Cívico
Local: Avenida Monsenhor Clóvis Duarte
Horário: 15h
Tenda Alternativa
Local: Estação Ferroviária
Horário: 19h

PALCO 20
Local: Praça Basiliano Sarmento
TRIBO DE JAH – MA
CLINTON FEARON - JAMAICA
Programação Cultural

1º a 20 de novembro
Exposição Fotográfica: Nossa União dos Palmares
Local: Casa Maria Mariá
Exposição: Arqueologia na Região Serrana dos Quilombos
Local: Casa do Poeta Jorge de Lima/ Centro Arqueológico Palmarino
Horário: 8h as 17h

7 e 8 de novembro
Ciclo de Palestras Quilombo dos Palmares Vive!
Local: Auditório da Prefeitura
Horário:19h

9/10 e 11 de novembro
II Mostra Quilombola de Cinema
Local: Auditório da Prefeitura
Horário: 15h as 22h

11 de novembro
Missa de Ação de Graças e Lavagem da Casa Jorge de Lima e Praça Basiliano Sarmento
Local: Praça Basiliano Sarmento
Horário: 17h

12 de novembro
Beleza Negra de Muquém
Local: Comunidade QuilombolaMuquém
Horário: 19h

12 e 13 de novembro
III Encontro Alagoano de Hip-Hop
Local: Auditório da Prefeitura

13 de novembro
I Copa da Liberdade de Basquete de Rua
Local: Quadra Municipal
Horário: 15h

13 de novembro
Homenagem a Abdias Nascimento: Suas cinzas serão jogadas na Serra da Barriga
Local: Serra da Barriga
Horário: 9h

14 e 15 de novembro
Fórum Palmarino de Capoeira
Local: Auditório da Prefeitura

16 de novembro
Festival das Palavras Pretas
Local: Auditório da Prefeitura

17 de novembro
II Encontro Palmarino de Religiosos de Matriz Africana
Local: Auditório da Prefeitura
Horário: 90h às 17h

18 de novembro
Beleza Negra de União dos Palmares
Local: Praça Basiliano Sarmento
Horário: 20h

16/17 e 18 de novembro
Projeto -União dos Palmares: Uma Visão Multidimensional da Realidade de um Povo (Secretaria Municipal de Educação)
Local: Praça Basiliano Sarmento
Rota da Capoeira

6 de novembro – Domingo
Local: Alto do Cruzeiro/Roberto Correia de Araújo/Rocha Cavalcante
Grupos: TRADIÇÃO/GUERREIROS DO QUILOMBO/CANDEIAS
Horário: 16h

13 de novembro – Domingo
Local: Conj. Sagrada Família/Conj. Padre Donald/Cohab Velha
Grupos: ABADÁ/PALMARES/MUZENZA
Horário: 16h

18 de novembro - Sexta-Feira
Local: Praça Padre Cícero/Estação Ferroviária/Conj. Santa Maria Madalena
Grupos: ESSÊNCIA/LUANDÊ/NEGAÇA
Horário: 16h

20 de novembro
Local: Serra da Barriga
Grande Roda da Paz
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DO QUILOMBO DOS PALMARES
Horário: 10h
Fonte: mesdaconsciencianegra2011.blogspot.com/

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Medeiros apela ao Governo do Estado pela manutenção do BPTran

Por Olívia de Cássia, com assessoria
Foto de Olívia de Cássia

Na sessão da tarde desta terça-feira, 18, o deputado Ronaldo Medeiros (PT), líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, usou a tribuna da Casa para protestar contra a extinção do Batalhão de Policiamento de Trânsito, o BPtran.

Medeiros fez um apelo ao governador, para que mantenha o Batalhão de Trânsito, pois, de acordo com o deputado o BPtran é importantíssimo para as pessoas que trafegam com seus veículos, tanto dentro das cidades como nas estradas alagoanas.

“Se extinguir o batalhão fosse melhorar alguma coisa no Estado nós seríamos a favor, mas, nesse caso, como poderíamos ser a favor se o número de vítimas em acidentes de trânsito só tem aumentado em Alagoas todos os anos”, disparou Medeiros.

Medeiros usou sua fala também para passar os informes sobre uma reunião com o presidente da Carhp – Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais, onde foi discutida a situação dos servidores e a possível demissão destes, que na maioria são funcionários da Secretaria de Agricultura.

Ele disse que estava com o deputado Luiz Dantas e que “nós percebemos que essas demissões, pelo menos algumas, podem ser revistas e/ou anuladas, pois são servidores que estão na Carhp e exercem um papel fundamental no Estado de Alagoas, principalmente no que diz respeito à agricultura familiar e sem servidores a agricultura familiar seria paralisada”, ressaltou Medeiros.

CPI da Eletrobras

Outro tema abordado pelo deputado do PT foi a Eletrobras. O deputado disse que a estatal continua “não informando o que estamos pedindo”, nem respondendo as correspondências enviadas pela CPI, da qual ele é presidente, o que dificulta e atrapalha o andamento da Comissão.

Segundo ele, na sessão especial de sua autoria, dia 14, faltou energia logo no início da sessão e por muito tempo a Assembleia Legislativa ficou sem energia elétrica, prejudicando o andamento da sessão, bem como, prejudicando os comerciantes, os bares e restaurantes.

Deputados derrubam veto do governo e destrancam a pauta, mais uma vez

Fotos de Olívia de Cássia - 18-10-2011
Olívia de Cássia – Repórter

Na sessão desta terça-feira, 18, vinte dos 27 deputados que compareceram ao plenário da Casa de Tavares Bastos derrubaram o veto do Governo do Estado ao projeto de lei do deputado Jeferson Morais (DEM), que torna obrigatório a educação de trânsito nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio no Estado.

A votação aconteceu depois de um entendimento entre o deputado Antonio Albuquerque (PTdoB), que havia pedido o adiamento da votação por duas sessões, para tomar conhecimento do projeto e a presidência da Casa.

O presidente Fernando Toledo (PSDB) explicou que resolveu colocar a matéria em votação, após um telefonema para Albuquerque liberando para que a matéria fosse apreciada pelos deputados.

“Hoje pela manhã recebi um telefonema do presidente da Casa, pedindo que desobstruísse a pauta e como já estou devidamente esclarecido, resolvi liberar para que a votação acontecesse hoje”, disse AA, declarando seu voto pela derrubada do veto.

O deputado Jeferson Morais, autor do projeto de lei, defendeu a matéria observando que o veto vai ser apreciado em um bom momento, porque, segundo ele, a violência no trânsito vem aumentando de forma assustadora.

“A nossa finalidade é levar para a escola o que nós não tivemos, a educação no trânsito e, coincidentemente, num momento em que se fala que o governo pretende acabar com o Batalhão de Trânsito (BPTran). Se isso ocorrer, Alagoas será o único Estado a não ter um BPTran”, destacou.

Coletivo de mulheres do PT realiza seminário dia 19

Foto de Olívia de Cássia - arquivo
Edna Nobre, secretária da Mulher, do PT de Alagoas

O coletivo de mulheres do Partido dos Trabalhadores e o PT municipal convidam as filiadas e simpatizantes para participarem de um seminário no dia 19 de outubro, no Plenarinho do Sindicato dos Bancários, ao lado do Bompreço da Buarque de Macedo.

O seminário tem como objetivo socializar a história do partido, divulgar suas propostas políticas para as mulheres.

“Sabemos que todas tiveram algumas informações, mas achamos que seria importante realizar este momento, para que possam conhecer melhor a proposta política do PT, sua organização e estrutura, quem são as (os) dirigentes do partido”, observa Edna Nobre, secretária de Mulheres do PT Alagoas, acrescentando que é fundamental e importante a presença de todas as mulheres no evento.

Mais informações ligar para: Edna Nobre: 9306-0356, Polyana-3336-6423, para confirmar a participação.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Sessão pública discute as cirurgias de redução de estômago em Alagoas

Olívia de Cássia, com informações da assessoria

Uma audiência pública para discutir a realização das cirurgias bariátricas (de redução de estômago) no Estado aconteceu na tarde desta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa (ALE). O requerimento solicitando a audiência foi de autoria do deputado Joãozinho Pereira (PSDB) e debateu a união e a parceria conjunta dos três Poderes do Estado a respeito da questão.

O deputado tucano chamou a atenção da população sobre a realidade e a dificuldade dos obesos, no que diz respeito à realização da cirurgia. Ele observou que o número de pessoas no Estado que sofrem de obesidade mórbida e aguardam a cirurgia pelo sistema do SUS chega a mais de mil, de acordo com dados oficiais do Hospital Universitário (HU).

Joãozinho Pereira disse ainda que quando assumiu o mandato de deputado levanteu o número de cirurgias bariátricas que Alagoas estava fazendo “e tomei um susto”. Segundo ele, apenas 20 cirurgias são feitas no Estado por ano e tem uma fila de 1.500 obesos para serem operados.

O deputado observa que é fundamental a parceria do governo do Estado e da Secretaria de Saúde de Maceió para “alcançarmos o objetivo, que é aumentar o número de cirurgias bariátricas em Alagoas”, afirma.

Pereira acrescentou que hoje é ponto inicial para buscar mudanças com relação à obesidade mórbida, que tem que ser vista como caso de saúde pública. Segundo ele, em Alagoas tem muitas pessoas que sofrem dessa doença, sem assistência médica “e precisamos mudar esse quadro”, observou.

A presidente da Associação Alagoana de Obesidade Mórbida, Cristiane Gerbasi, chamou a atenção para a realização dos exames médicos, o maior problema enfrentado hoje por pacientes que estão encaminhados para realizar a cirurgia. De acordo com Cristiane, os pacientes aguardam mais de um ano para realizar todos os procedimentos devido ao número pequeno da equipe médica.

“A nossa proposta é para o SUS aumentar as vagas e viabilizar um número maior de equipe médica para atender toda a demanda que existe hoje no Estado. Além disso, um trabalho socioeducativo tem que ser desenvolvido para que a sociedade tenha respeito com o obeso, que sofre de preconceito”, colocou Cristiane, afirmando que a política pública e a política partidária têm que andar juntas para que todos possam chegar a um denominador comum.

O cirurgião Antônio Pádua, responsável pelas cirurgias em Alagoas, destacou a importância da discussão afirmando que, com a iniciativa, a cirurgia bariátrica pode se estender à população carente.

“A obesidade é uma doença multifatorial, que traz muitas doenças associadas, coma a diabetes tipo 2, doenças na articulação, coração e outras que acabam condicionado a morte”, explicou o especialista.

A sessão contou com a presença de pessoas que se encontram na fila do SUS, do secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, de representantes do Hospital Universitário e da Santa Casa de Misericórdia, além dos deputados Judson Cabral (PT), Sérgio Toledo (PDT), Inácio Loiola (PSDB), Isnaldo Bulhões (PDT), Ronaldo Medeiros (PT), Dudu Holanda (PMN) e Fernando Toledo (PSDB), que presidiu a sessão.