quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Deputados debatem regiões metropolitanas no plenário da Assembleia

Olívia de Cássia
Olívia de Cássia, com assessoria

As regiões metropolitanas e a sua importância foi tema de debate mais uma vez no plenário da Assembleia Legislativa (ALE), nesta quarta-feira, 19. O deputado Ricardo Nezinho (PMDB) foi o primeiro a se posicionar sobre a questão e criticou o prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, por ele ter considerado que o município fica "a reboque" de Arapiraca.

Nezinho tem sido uma voz recorrente nesse assunto e em outras oportunidades já fez a sua defesa sobre o tema na ALE. Ele foi o autor do projeto que criou a Região Metropolitana do Agreste (RMA). Na tarde de hoje ele iniciou sua fala comentando reportagem publicada na imprensa e esclarecendo alguns pontos divergentes na matéria, especialmente por parte de alguns gestores que compõem a RMA.

O deputado também defende que seja constituído outro batalhão, em Arapiraca, segundo ele, para que tome conta da segurança pública dos outros dez municípios, aumentando o número de homens e oferecendo melhores condições de trabalho à Polícia Militar para atender a população.

Para Ronaldo Medeiros, problemas podem ser melhor resolvidos com soluções conjuntas

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) também foi outro deputado que defendeu as Regiões Metropolitanas. Ele usou a tribuna da Casa para ressaltar a importância da criação de regiões metropolitanas em Alagoas, visto que, segundo ele, “problemas comuns aos municípios contíguos podem ser melhor resolvidos com soluções conjuntas, como transporte, destinação do lixo orgânico e de reciclagem, programas habitacionais e outros”.

O deputado do Partido dos Trabalhadores ressaltou, por exemplo, a criação da região metropolitana de Palmeira dos Índios.

“Palmeira é também uma cidade importante do nosso Estado, muitos moradores das cidades vizinhas ao município recorrem à Princesa do Sertão para resolver os mais diversos assuntos, por essa razão, fiz um projeto criando a região de Palmeira, que se aprovado, automaticamente ela deixará de pertencer à região metropolitana do Agreste que tem como cidade-polo, Arapiraca”.

Medeiros afirmou que sua intenção em criar as Regiões Metropolitanas de Palmeira dos Índios, do Sertão e do São Francisco, foi e sempre será pensando no desenvolvimento das cidades que formarão as regiões e que vai trabalhar para que as mesmas funcionem corretamente.

Outro importante benefício com a criação de Regiões Metropolitanas, segundo o petista, é que o Governo Federal considera as regiões prioritárias para investimentos.

“São as primeiras a entrarem na lista do planejamento e destinação de recursos. Outro aspecto é que os municípios considerados pequenos não podem fazer parte dos programas de habitação popular do governo, como por exemplo, o programa Minha Casa Minha Vida, por não contarem com uma população superior a 50 mil habitantes. Com a aprovação desses projetos, a situação será contornada”, disse Ronaldo Medeiros.

ORÇAMENTO

Também na sessão desta quarta, o deputado Cícero Ferro (PMN) apresentou uma solicitação ao Tribunal de Contas, para que envie cópias sobre execução orçamentária e financeira do município de Minador do Negrão entre 2009 e 2011.

Segundo Ferro, o TCE deve publicar os balanços gerais dos exercícios financeiros de 2009/2010 e 2010/2011. O requerimento, relata Ferro, tem bases na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O deputado levantou ainda diversas suspeitas quanto à administração da atual prefeita de Minador do Negrão.

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