Comissão lança cartilha e realiza sessão especial para debater agentes sociais na ALE

Foto - Olívia de Cássia 4-10-2011
Olívia de Cássia, com assessoria

Na manhã desta sexta-feira, 14, a Assembleia Legislativa Estadual (ALE) realizou uma sessão especial com o tema “Os Agentes Sociais na promoção da Legislação Participativa”. O objetivo foi debater sobre a participação da sociedade no Poder Legislativo, além de entregar aos presentes a cartilha da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que contém todas as informações necessárias para que a sociedade civil organizada envie projetos de lei, emendas ao orçamento, entre outros.

A autoria da sessão foi do deputado Ronaldo Medeiros (PT), presidente da comissão. A primeira pessoa a se pronunciar no evento foi o presidente do Sindagro - Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas, Sebastião Alexandre dos Santos, que afirmou que, a partir de agora, o cidadão tem um espaço para contribuir com o parlamento e como cobrar diretamente dos deputados suas necessidades.

Segundo o deputado Ronaldo Medeiros, propositor da sessão, “a cartilha mostra como a sociedade civil organizada pode contribuir com o Poder Legislativo e sem dúvida essa comissão abre um espaço importantíssimo entre os alagoanos e a Assembleia Legislativa”.

O deputado disse que em outros estados são necessárias mais de 500 mil assinaturas para que um projeto seja enviado para esta comissão, mas observou que, “em Alagoas, a sociedade civil organizada (associações, ONG’s e sindicatos rurais) podem apresentar projetos de lei, emendas ao orçamento, participando diretamente do parlamento”, destacou Medeiros.

O QUE É A CLP

A comissão Permanente de Legislação Participativa (CLP) é um instrumento para intensificar a aproximação do cidadão alagoano com a Casa de Tavares Bastos. Com a cartilha, as pessoas irão compreender melhor os caminhos pelos quais as sugestões advindas das ruas podem ser convertidas em iniciativas legislativas de interesse da própria sociedade.

“A CLP é uma ponte entre o Poder Legislativo e a sociedade, visto que, por meio desta, um cidadão comum pode sugerir projetos, emendas, requerimentos e indicações. Infelizmente, sinto falta desta interação com os alagoanos. É importante que o cidadão venha participar desta sessão para que conheça esta comissão e tire todas as dúvidas sobre como contribuir com o Legislativo”, disse o petista.

AGENTES SOCIAIS

Outro tema que foi discutido na sessão foi um debate sobre o Curso de Agentes Sociais da Facima – Faculdade da Cidade de Maceió. O curso é técnico e foi criado pelo professor Francisco Silvestre dos Anjos, com duração de 320 horas, divididas em quatro semestres. Destina-se a pessoas com mais de 50 anos.

Medeiros apelou para que as prefeituras, as empresas e o mercado de trabalho, reconheçam o curso: “Vou trabalhar pelo reconhecimento deste curso, ele é importantíssimo pra a sociedade alagoana”, finalizou o deputado. Estiveram presentes à sessão representantes de ONG‘s, associações e sindicatos rurais.