Olivia de Cássia - RepórterO deputado Edval Gaia (PSDB) usou a tribuna da Casa, na hora do Expediente, num longo discurso, para reclamar de uma portaria expedida pelo ministro da Justiça, Paulo Barreto, a respeito de demarcação de terras indígenas em Palmeira dos Índios.
Segundo o deputado, a portaria define limites aos povos Xucurus-Cariris e vai prejudicar pequenos proprietários de terras no município.
“É um absurdo essa portaria, o que está acontecendo é que a população de Palmeira dos Índios está aterrorizada, por conta disso”, disse o deputado.
Gaia observou que os empresários que estão instalados no município estariam “apavorados” com essa portaria baixada pelo Ministério da Justiça e solicitou que a Casa se posicione, o governo do Estado se posicione, pois segundo ele, com essa portaria a cidade corre riscos de desaparecer.
“A atitude foi irresponsável, em Palmeira só tem 500 índios, a Funai (Fundação Nacional do Ìndio) já fez esse ano duas demarcações. Vai haver prejuízos à cidade, em Palmeira já é feita uma reforma agrária natural, gostaria de dizer que não sou contra a demarcação”, disse o deputado, conclamando o governo a se mobilizar sobre a questão.
CONTRADITÓRIO
O deputado Judson Cabral (PT) solicitou um aparte para falar a respeito da demarcação da Funai e disse que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia vem acompanhando o caso.
“O povo Xucuru-Cariri, desde 1922, luta pela demarcação das terras. A colonização da cidade foi feita por indígenas, o nome da cidade já o diz. Os fazendeiros é que ampliaram suas posses dentro da área indígena”, disse Cabral.
Em defesa dos índios, o deputado do PT argumentou que os povos indígenas não são invasores “são ocupantes naturais”. “Concordo com vossa Excelência que não é só baixar portaria com demarcação, tem que haver indenização dos fazendeiros, para que haja a conciliação de interesses”, observou.
Judson avaliou que o processo junto ao governo federal a respeito da demarcação das terras indígenas deve ser levado á frente.
O deputado Edval Gaia retomou a palavra e reclamou que o governo “assinou a portaria no apagar das luzes, sem ouvir os proprietários das fazendas. “Os índios não querem isso para Palmeira. A Fuanai não pode querer acabar com famílias de mais de 200 anos”, protestou.
Edval Gaia repetiu várias vezes que foi feito um estudo antropológico no município, por profissionais que não são contratados pela Funai e que o estudo “desmoraliza os antropólogos da Fuani. Vamos fazer a coisa correta, faço apelo par que a Casa não deixe cometer injustiça que está prestes a acontecer. Eu apelo para o Estado: cadê os direitos humanos? Só serve para um lado e não para o outro?”, indagou.
Vários deputados fizeram apartes à fala de Edval Gaia. O deputado Gilvan Barros (PSDB) disse que vê com preocupação a questão, o deputado Nelito Gomes de Barros (PSDB) se associou a Edval Gaia e disse que podia contar com ele, Antônio Albuquerque (PTdoB) disse que é indiscutível a preocupação e a gravidade da situação.
O deputado Rui Palmeira pediu um aparte e disse que a Funai encontrou uma tribo de mais cerca de 300 homens e considerou como indígenas pessoas que se passaram como tal, sem que fosse comprovada a descendência.
Usando seu horário regimental o deputado Judson Cabral argumentou que é preciso desfazer equívocos e disse que o processo de demarcação das terras indígenas em Palmeira é um processo de racionalidade, “não foi uma invenção”.
Ele observou que os donos das terras (os índios) foram expulsos e louvou a atitude da Funai, destacando que o processo não é demagógico, como disse Gaia. “Não podemos fechar os olhos, o Estado tem a maior concentração de renda, a portaria dá início a um processo que será feito com responsabilidade, com exclusão da parte urbanizada e produtiva não é verdade que vá acabar com a cidade”, disse.
Judson destacou que é preciso “acompanhar o processo. “Não é pregando o caos que a situação vai ser revertida. Os equívocos da Funai devem ser corrigidos”, disse o petista.
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