Deputados derrubam vetos do governo e sabatinam auditor do MPC

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Olívia de Cássia – repórter

Vinte e cinco deputados compareceram à sessão da tarde desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa e por maioria derrubaram os vetos do governo do Estado aos projetos de leis aprovados na casa, quase todos de cunho cultural.

Com a derrubada dos vetos, os projetos voltam para o Executivo e só resta agora ao governador Teotoinio Vilela assinar e publicar no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação no DO, o bloco carnavalesco Pinto da Madrugada é patrimônio cultural do Estado. A votação foi por 21 votos a zero.

Já os espetáculos A Paixão de Cristo de Arapiraca e de Junqueiro serão patrimônio cultural e imaterial do Estado. Os deputados também derrubaram o veto ao Projeto de Lei que considera de utilidade pública o instituto Isadora Basílio para o Desenvolvimento Humano, por 20 votos contra 1. Com a aprovação, esses eventos passam a receber verbas públicas para serem organizados.

Na sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa também derrubou quatro vetos do governador Teotonio Vilela Filho a emendas feitas pela Casa no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na próxima semana, alguns vetos mais relevantes à LDO deverão ir a plenário. Eles aguardam a leitura dos pareceres das comissões permanentes.

Durante dez sessões o Projeto de Lei nº 146/2011 - mensagem 33/2011, de origem governamental, que estima e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2011 vai tramitar na Casa, para recebimento de emendas e por mais 30 dias ficará para recebimento de sugestões da sociedade civil.

Também está para recebimento de emendas o Processo nº 001583/2011, projeto de lei 147/2011, mensagem 34 de origem governamental, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2012-2015. A sessão de hoje foi a primeira e restam nove.

SABATINA

Depois da sessão, os deputados sabatinaram o auditor do Ministério Público de Contas, Anselmo Roberto de Almeida Brito, indicado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) no dia 14 deste mês, para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sabatina é uma exigência para todos os postulantes à função e a aprovação – ou rejeição – do nome deverá ser divulgada ainda nesta quarta-feira (21).

Participam da sabatina o presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB), os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), presidida pelo deputado Joãozinho Pereira (PSDB), e da Comissão de Administração, presidida pelo vice-presidente da ALE, deputado Antonio Albuquerque (PTdoB), e da Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luiz Dantas (PMDB).