Deputados debatem a decretação da emergência na educação

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Por Olívia de Cássia - Jornalista

A decretação do estado de emergência pelo governo do Estado esta semana foi tema de debate dos deputados na tarde desta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa e rendeu muitas falas. O primeiro deputado a se posicionar sobre o tema foi João Henrique Caldas (PTN).

Ele usou a tribuna da Casa para relatar os problemas enfrentados pela rede estadual de ensino, onde as escolas públicas estão com a estrutura danificada, oferecendo riscos aos alunos, professores e demais profissionais que atuam nas unidades.

Segundo João Henrique, “a educação tem sido alvo de várias reformas políticas, mas nenhuma concreta, no que diz respeito às salas de aula, à estrutura física mínima adequada para que crianças e adolescentes possam ter atividade ou desenvolvimento intelectual e cultural em sua plenitude”.

O deputado observou ainda que esteve na semana passada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, onde se reuniu com o chefe de Gabinete da instituição, José Luiz Balalaica que, juntamente com o diretor de Articulação do MEC, Romeu Caputo, lhe informaram não saber o que estava ocorrendo em Alagoas, já que foram enviados cerca de R$ 122 milhões para a construção de escolas destruídas pelas enchentes de junho do ano passado.

João Henrique disse ainda que ficou até surpreso com a resposta. “Disseram: deputado, nós não temos o que lhe dizer, o dinheiro está na conta, são R$ 122 milhões. Não sabemos porquê não fazem as escolas, mas no dia 31 de dezembro estaremos indo buscar o dinheiro”, contou Caldas, mostrando-se bastante preocupado com o fato, uma vez que o chefe de Gabinete do MEC, José Luiz Balalaica, teme que esses recursos sejam devolvidos na sua integralidade.

Judson diz que educação está em situação crítica

O deputado Judson Cabral (PT) criticou o fato de o governo do Estado ter reconhecido só agora, passados cinco anos de gestão, que a educação pública estadual está em situação crítica. Ele mostrou-se preocupado com o decreto de situação de emergência na educação que aplicará, com dispensa de processo licitatório, R$ 40 milhões para recuperação da rede estadual de ensino.

O petista disse que é algo que soa desconexo decretar estado de emergência na educação, porque o governo apresentou à Casa o programa Geração Saber “com todo o cronograma. Um governo que, ao longo dos anos, tinha consciência (dos problemas enfrentados pela área) e agora decreta urgência?”, indaga o petista observando a necessidade de medidas para melhorar a qualidade no ensino público.

Já o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) disse que os deputados não podem aceitar isso de forma passiva. “É papel do parlamentar indagar e cobrar maiores esclarecimentos sobre o decreto”, observou, classificando como absurda a posição do governo de Alagoas.

O deputado Olavo Calheiros (PMDB) destacou ser estranho que o Estado tenha descoberto a falência da educação após cinco anos. “O governador se cerca de incompetentes e olha no que resulta: a educação em completo caos, além das outras áreas. A máscara do governador começou a cair”, afirmou.

Calheiros foi mais além e fez uma revelação sobre a gestão Téo Vilela. “Não importa a pasta, a corrupção está alastrada em toda gestão tucana, ou seja, Alagoas está mergulhada na corrupção”, garantiu, lamentando também a demora das obras da reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes do ano passado.

OUTRO LADO

O líder do governo na Casa de Tavares Bastos, deputado Edival Gaia Filho (PSDB), defendeu o Executivo e criticou o posicionamento da oposição, uma vez que a mesma vem cobrando uma ação mais efetiva por parte do governo, no que se refere à educação no Estado.

“Às vezes ficamos sem entender o argumento da oposição, que nesse momento tão importante para Alagoas deveria ajudar. A oposição critica o governo, mas não faz no sentido de melhorá-lo. Nós ouvimos a oposição reclamar que as escolas estavam desmoronando, sem condições de os alunos frequentarem as aulas, por correrem risco de vida”, rebateu o governista, acrescentando que esse decreto é necessário.

DECRETO

Na manhã da quarta-feira, dia 21, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) anunciou na decreto de emergência administrativa na área de educação do Estado. O decreto foi anunciado no mesmo dia em que as aulas foram retomadas na Escola Rosalvo Lôbo, localizada na Jatiúca, na qual parte da estrutura ruiu há cerca de um mês.

Segundo o anúncio do governo, serão destinados – emergencialmente - R$ 40 milhões, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de verbas de custeio da própria pasta, para a reforma de 151 unidades escolares que estão em ‘situação de risco’. Estas reformas, ainda segundo o governo, devem ser concluídas até o final desse ano.(Com informações da Assessoria)