Deputados acompanham investigação de abuso sexual no Pará

As deputadas Janete Pietá (PT-SP) e Erica Kokay (PT-DF) e o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), todos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 26/9, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em Belém, no Pará, para discutir a denúncia de abuso sexual contra uma adolescente de 14 anos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na Vila de Americano, município de Santa Isabel do Pará, nordeste do Estado, onde ficam os presos do regime semiaberto.

“Nossa visita, como representantes da Comissão de Direitos Humanos, tem como objetivo fazer com que o inquérito tenha celeridade e que a quadrilha que comanda a rede de exploração de mulheres e de adolescentes, além do tráfico de drogas, seja identificada e desbaratada”, informou Janete Pietá.

Durante a reunião, os deputados questionaram o Governo do Estado sobre planos para o combate às redes de exploração sexual; andamento do inquérito que apura a violência cometida contra a menor, paradeiro dos presos acusados de ter estuprado a adolescente e situação do serviço de identificação por meio de biometria nas casas penais do Pará.

“Posteriormente, vamos elaborar um relatório que será enviado ao Ministério da Justiça, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos”, acrescentou.

O secretário Luiz Fernandes esclareceu que a identificação da população carcerária, por meio do sistema de biometria, já está sendo realizada em todas as cadeias localizadas na Região Metropolitana de Belém no serviço de identificação criminal e controle de acesso. O serviço será estendido para outras casas penais do interior.

Luiz Fernandes informou também, que dois inquéritos estão sendo conduzidos pela polícia para apurar o caso que envolveu a adolescente e a permanência de mulheres nas dependências da Colônia Heleno Fragoso: um na Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) e outro na Divisão de Operações e Operações Especiais (Dioe), ambas delegacias especializadas da Polícia Civil do Pará.

Ele disse que dos seis detentos acusados de ter violentado a adolescente, cinco estão presos e um está foragido.

Também participaram do encontro, o secretário de Justiça, José Acreano Brasil Júnior; o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado, major PM Mauro Barbas da Silva; a coordenadora do Programa Pro Paz, Izabela Jatene; o deputado estadual Edilson Moura (PT-PA); e a irmã Henriqueta Cavalcante, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Visita à Colônia

Após a reunião, os parlamentares seguiram para uma visita à Colônia Agrícola Heleno Fragoso. “Quisemos ver pessoalmente como funciona a Colônia Agrícola”, informou Janete Pietá.

Segundo ela, 90% dos detentos são oriundos de Santa Isabel do Pará. A maioria deles fez reivindicações relacionadas a mutirão carcerário e a qualificação profissional. (Com informações do Site da deputada Janete Pietá (PT/SP)