quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Rui Palmeira receberá propostas para novo Código de Processo Civil

Ascom OAB
Luiza Barreiros - Assessoria

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Omar Coêlho de Mello, recebeu na tarde desta quinta-feira (01/09) a visita do deputado federal Rui Palmeira (PSDB).

Integrante da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar mudanças no Código de Processo Civil, o deputado alagoano se colocou à disposição da Ordem para debater as mudanças propostas no anteprojeto do novo Código.

Elaborado por uma comissão de juristas, o projeto que vai alterar o atual código foi aprovado no fim do ano passado no Senado e agora tramitará na comissão especial antes de chegar ao plenário da Câmara.

Segundo Rui Palmeira, sua ideia é debater com a sociedade alagoana as mudanças propostas no novo Código de Processo Civil, buscando colaborações do Tribunal de Justiça de Alagoas, do Ministério Público e da OAB e de outros organismos locais.

Junto com o conselheiro federal Marcelo Brabo e com o advogado Fábio Ferrário, Omar Coêlho discutiu com o deputado alguns pontos do anteprojeto que precisam ser melhorados para garantir prerrogativas de advogados e dar segurança às partes. “A essência do projeto é boa, mas precisa de melhoramentos, muitos deles voltados pra a advocacia”, afirmou.

Omar Coêlho afirmou que pedirá aos conselheiros e demais advogados inscritos na seccional alagoana que enviem propostas para serem encaminhadas ao gabinete do deputado federal, garantindo dessa forma que os problemas e dificuldades vivenciadOs pelos advogados tenham espaço na análise feita pela Comissão.

“É muito importante esse apoio de vocês, que estão na base, vivendo no dia a dia da advocacia”, afirmou o deputado Rui Palmeira.

As sugestões dos advogados alagoanos serão recebidas nos próximos 15 dias, via e-mail, no endereço eletrônico oabal@oab.org.br.



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