Comissão das enchentes analisa contratos das obras de reconstrução

Assessoria
Maioria dos documentos está com cronograma atrasado e verba pode voltar aos cofres públicos

Por Charlene Araújo

A Comissão das Enchentes (CENC) reuniu seus integrantes na tarde desta terça-feira, 27, para avaliar os contratos da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Social. A CENC havia solicitado dessas secretarias os processos administrativos gerados após as cheias de 2010 para saber o que foi feito até o momento nos municípios atingidos pelas chuvas.

Participaram do encontro o presidente da CENC, João Henrique Holanda Caldas (PTN), o relator, Sérgio Toledo (PDT), membro da comissão, Olavo Calheiros (PMDB) e ainda o deputado Jota Cavalcante (PDT).

Os deputados analisaram cada contrato apresentado e ficaram preocupados com a maioria deles, pois o prazo para execução das obras está próximo de se esgotar, correndo o risco da verba destinada pelo Governo Federal retornar aos cofres públicos sem ter sido devidamente utilizada nos municípios atingidos pelas chuvas no ano passado, a exemplo dos R$ 122 milhões enviados para a construção de 73 novas escolas, onde somente 10 destas podem ficar prontas de acordo com o cronograma.

Ainda durante a reunião os deputados ficaram sabendo que a Caixa Econômica Federal informou que a construção das casas deverá ser paga pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), o qual ainda não fez previsão de orçamento e, segundo o deputado Jota Cavalcante, não há reunião há algum tempo. O Fecoep é presidido pelo também coordenador do Programa da Reconstrução, o vice-governador José Thomaz Nonô.

Ao término do encontro, os integrantes da CENC decidiram solicitar à Seinfra os cronogramas físicos – financeiros destes contratos, para que pudessem ter uma noção real do que está sendo destinado aos municípios. De posse deste documento, os deputados pretendem organizar um relatório detalhado para ser entregue a cada prefeito e ao Ministério Público Federal, para que haja maior fiscalização e celeridade no andamento das obras.