União dos Palmares: demissão de 800 servidores fecha 30% das escolas

Gilson Monteiro - O Jornal

Escolas fechadas e ano letivo finalizado às pressas. O cenário um tanto caótico é em União dos Palmares, após a demissão de 800 servidores contratados no município somente na pasta da Educação, anunciado pelo prefeito Areski Freitas. Das 21 escolas municipais, nas zonas urbanas e rural, 30% estão fechadas, como confirmou o núcleo do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal) no município.

Vários professores ouvidos por O Jornal denunciaram que nas escolas de educação infantil o ano letivo sempre foi concluído em janeiro, mas foram pegos de surpresa com o anúncio do fim das aulas em outubro. Pais de alunos não param de procurar os estabelecimentos de ensino para saber o que aconteceu para as aulas terem cessado antes do tempo. O transporte escolar também está prejudicado, com estudantes sem ter como vir da zona rural.

Por parte dos gestores, a justificativa para a crise é a queda nos repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e consequentemente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fudeb), que em outubro teve uma queda de 30%. Além disso um alto número de profissionais em processo de aposentadoria aumentam a carência de profissionais.

Ontem, o secretário municipal de Educação, Josafá Campos, passou a manhã reunido com diretores de escola, e confessou que a situação é problemática, sobretudo pelo alto número de profissionais em processo de aposentadoria.  “Realmente está complicado. Não é nem pelas demissões dos contratados, mas, sim, pelo número de profissionais que entraram com pedido de aposentadoria, e, como desde gestões anteriores, o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] não foi repassado, esses profissionais não se aposentam para não haver perdas, mas também não podem voltar às salas de aula por estarem com aposentadoria em tramitação. Não estamos com todas as escolas funcionando, mas estamos vendo a melhor forma de resolver os problemas”, disse o secretário.

Sobre as deficiências no transporte, o secretário de Educação explica que o entrave se deve à irregularidades na prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2007 e 2009, quando a pasta ainda não estava sob seu comando.

Sinteal chegou a recomendar “enxugamento”

A presidência do núcleo do Sinteal em União dos Palmares disse que chegou a recomendar à prefeitura um “enxugamento” da folha, para evitar perdas para os funcionários efetivos. Fabiana Alexandre alega que já era prevista a antecipação do ano letivo nas escolas de educação infantil. “Em todo o país houve essa perda de repasses no FPM, e consequentemente do Fundeb. Não foi uma queda apenas aqui em Alagoas. Então para evitar um prejuízo maior à rede, fizemos à secretaria um pedido de enxugamento da folha, o que refletiu nessas demissões dos contratados. Na verdade o sindicato não tem nem legitimidade para representar o funcionário contratado, mas estamos nos reunidos para que esse impacto seja o menor para a rede de ensino, que está tendo prejuízos com isso.”, argumentou a sindicalista.

“Na verdade o calendário da educação infantil é específico, com 200 dias, e esta antecipação já era prevista. São 21 escolas, e 70% delas estão funcionando normalmente”, disse a presidente do núcleo do Sinteal, desmentindo as denúncias dos profissionais.

Mas segundo os professores ouvidos por O Jornal, de fato há um calendário específico para a educação infantil, mas nunca foi seguido pelas escolas de União dos Palmares, que sempre concluiu as aulas em janeiro.

MERENDA

Em julho deste ano o prefeito Areski Freitas foi condenado pelo juiz da 1ª Vara Cível de União dos Palmares, Ygor Figueirêdo, à perda da função pública e à suspensão de direitos políticos por cinco anos, por atos de improbidade, com base em representação do Ministério Público Estadual. O prefeito e mais cinco pessoas, além da empresa Laguna Distribuidora LTDA, são acusados de superfaturamento em uma licitação para aquisição de mercadorias para merenda escolar. A decisão ainda cabe recurso.

Saúde: trabalhadores planejam paralisação

Na área de saúde, segundo apurou O Jornal, as demissões devem chegar a 100 servidores contratados. E os efetivos se preparam para cruzar os braços casos os salários não entrem na conta dos servidores até o próximo dia 12. “As demissões foram sem critério. No setor de frios, por exemplo, está sob a responsabilidade de um servidor que foi demitido. Como os salários têm sido pagos com atraso, nos reunimos hoje [ontem] e a categoria decidiu que, caso os salários não sejam pagos até o dia 12, iremos colocar em votação um indicativo de paralisação de advertência”, afirmou a enfermeira Carla Borba Leite, do Sindicato dos Servidores Públicos de União dos Palmares (SINTPMUP).

“Os salários não estão atrasados, mas vem sendo pagos sempre com algum atraso. Por isso iremos avaliar uma paralisação. As demissões precisavam ser mais bem pensadas para não prejudicar a prestação dos serviços”, disse a sindicalista.

JUSTIÇA

Segundo Carla Leite, a prefeitura teria demitido os funcionários contratados, e pressionados para que fosse assinado um outro contrato cuja validade iria até outubro. “Os contratos vão até 31 de dezembro. Estamos pedindo aos servidores contratados que foram demitidos para que nos procurem para que possamos checar tudo e procurar a Justiça. É preciso saber se tudo foi feito dentro do que a legislação determina. Alguns servidores assinaram esse novo contrato. É preciso saber se a prefeitura realmente poderia ter feito as demissões, além de que foi tudo feito de forma aleatória, sem critério”, disse a enfermeira.

O Jornal tentou falar com a secretária municipal de Saúde, Rimelc Shirley Lins de Albuquerque, mas o número de telefone celular repassado pela Secretaria de Saúde não existe mais. O número é o mesmo que consta no site da prefeitura na internet. 
Politicamente, as demissões em massa estão sendo encaradas como reação à derrota nas urnas do ex-governador Manoel Gomes de Barros (PSDB), candidato apoiado pelo prefeito Areski Freitas Júnior (PTB). O Jornal tentou ouvir o prefeito, mas ele não atendeu aos telefonemas da reportagem. G.M.

Com a palavra o prefeito Areski Freitas.....