Foto de Olívia de Cássia
Por Ascom/FCP
A Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Defensoria Pública da
União (DPU) assinarão, na próxima terça-feira (16), às 17h, parceria por meio
de termo de cooperação técnica para aprimorar a assessoria jurídica aos
remanescentes de quilombos. O acordo será assinado pelo presidente da Fundação
Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, e pelo defensor público-geral federal, Haman
Tabosa de Moraes e Córdova.
O acordo terá duração de 12 meses prorrogáveis e prevê a
realização de oficinas que garantam atendimento jurídico integrado e
centralizado às comunidades. A primeira oficina está prevista para 6 e 7 de
dezembro, em Brasília (DF). Haverá também treinamento sobre o processo de
certificação e elaboração de projetos, direcionado aos defensores públicos,
para diálogo e assessoramento às lideranças quilombolas.
Outra atribuição da DPU na parceria será promover aos
quilombolas oficinas de capacitação em direitos humanos. Uma segunda frente de
trabalho é aprimorar o projeto DPU Itinerante às comunidades tradicionais, a
fim de obter o levantamento das demandas existentes e ajuizar ações judiciais
quando se fizer necessário.
Serviço:
O que: Cerimônia de assinatura do acordo de cooperação
técnica entre Defensoria Pública da União e a Fundação Cultural Palmares
Quando: 16/10/2012, às 17 horas
Onde: Auditório da Fundação Cultural Palmares
Endereço: Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Ed. Parque
Cidade Corporate – Torre B – 1º andar Brasília/DF
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