Deputado questiona indicação da ALE para Conselho de Segurança Pública

Foto de Olívia de Cássia - arquivo
João Henrique Caldas não concordou com indicação feita pela presidência, sem conversar com as lideranças da ALE

Na sessão ordinária de ontem, 30, o deputado João Henrique Caldas (PTN) fez um apelo ao presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB), para discutir a forma de indicação do representante da Assembleia Legislativa no Conselho de Segurança Pública (Cesp).

JHC quer saber qual o sentimento da Casa, com relação à indicação do advogado Evilásio Feitosa da Silva para o Conselho e observou que a indicação deveria ter sido feita por meio de um amplo debate, devido à forma como aconteceu.

“A Indicação não pode ficar apenas na vontade do presidente, pois temos o princípio da colegibilidade, onde devemos externar a vontade do colegiado, do sentimento desta casa e não o contrário”, afirmou.

Segundo JHC, o questionamento a respeito da indicação de Evilásio Feitosa não é pela falta de competência do advogado para representar a Casa dentro do Cesp, mas que a representação deveria ter sido amplamente debatida, “para que não haja qualquer tipo de contestação futura”.

João Henrique explicou que pesquisou no Regimento Interno da Casa e não encontrou nada que mostrasse que seria de competência do presidente a indicação do nome do representante da Assembleia no Conselho de Segurança.

“Gostaria que Vossa Excelência se reunisse com as lideranças desta casa para discutir essa situação e legitimizar esta escolha”, disse o deputado, destacando que os parlamentares não podiam abrir mão desta prerrogativa.

Ao término do pronunciamento de JHC, o presidente da Casa, afirmou que estudaria o requerimento feito pelo deputado e avaliaria a possibilidade de debater o assunto com os demais parlamentares. (Com infrmações de Charlene Araújo - assessoria)