Câmara de União realiza sessões extraordinárias

Olívia de Cássia - jornalista

O presidente da Câmara Municipal de União dos Palmares, vereador Bruno Leitão Praxedes (PSDB), convocou os vereadores palmarinos para a realização de duas sessões extraordinárias.

A primeira acontecerá no dia 4, quinta-feira, com o objetivo de discutir o projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores públicos municipais. A segunda acontecerá na sexta-feira, 5, e vai discutir o projeto de lei que trata do concurso público municipal.

Segundo Bruno Praxedes, as sessões terão início a partir das 9h e serão abertas a toda a comunidade palmarina. As reuniões acontecerão no Plenário José Correia Vianna.

NÚMERO DE VEREADORES PODE AUMENTAR

No dia 25 de agosto os vereadores palmarinos vão discutir em audiência pública, com a comunidade, o parágrafo 3º do artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, que determina o número de vereadores do município.

O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário José Correia Vianna da Câmara de União dos Palmares. A audiência pública, segundo o presidente Bruno Praxedes, é aberta a todos que tiverem interesse em participar.

União dos Palmares conta atualmente com dez vereadores na Casa. A Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que altera a redação do inciso IV, do "Caput" do artigo 29 e do artigo 29-A da Constituição Federal, estabelece o número de vereadores e o total das despesas dos legislativos municipais, proporcionalmente ao número de habitantes, permitindo que União dos Palmares tenha até 15 vereadores.

Para ter validade nas eleições de 2012, as mudanças no número de cadeiras precisam ser feitas até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito, segundo informa a assessoria da Câmara.