Fenaj convoca esforço concentrado pela aprovação da PEC 33/09 no Senado

Com a inclusão da PEC 33/09 na pauta do Senado para o dia 16 de novembro, a FENAJ e a Coordenação da campanha em defesa do diploma convocaram esforço concentrado dos Sindicatos dos Jornalistas para os próximos dias. Os sindicatos da categoria foram convocados para nova marcha a Brasília no dia 16. Vigílias nos estados devem acompanhar a sessão.

Os esforços da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e do autor da PEC 33/09, senador Antônio Carlos Valadares, intensificados a partir da segunda quinzena de outubro, surtiram efeito. No dia 1º de novembro foi anunciada a inclusão da matéria na pauta do plenário do Senado para o dia 16 de novembro. Dirigentes da FENAJ, dos Sindicatos de Jornalistas e da campanha em defesa do diploma ampliam, nos próximos dias, as articulações pela aprovação da matéria.

No Requerimento 687/2010, encaminhado à Mesa Diretora do Senado em julho, 15 líderes de partidos do Senado solicitaram calendário especial para a tramitação da proposta. No entanto, como a matéria foi incluída na pauta da primeira sessão após o feriado de proclamação da República, ampliaram-se as preocupações com relação ao quórum.

Para que a PEC seja votada é preciso o quórum qualificado de 3/5 (49 senadores favoráveis). Antônio Paulo Santos, da Executiva da FENAJ, conta que dialogou com um consultor do Senado sobre a perspectiva de votação da PEC. “Este consultor me disse que já foi combinado entre Sarney e líderes dos partidos para fazer uma pauta grande no pós-feriado e votar uma boa quantidade de matérias nos dias 16 e 17 de novembro”, revela. “Temos que garantir, conversando com os senadores que nos apoiam, a presença de 49 votos ou mais favoráveis em plenário no dia 16. Entra aí a articulação da diretoria e dos Sindicatos de Jornalistas”, completa.

Na reta final que antecede a votação da PEC 33/2009 no Senado, os senadores cearenses Inácio Arruda (PCdoB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) mobilizam parlamentares em apoio à iniciativa. Em contatos recentes com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas do Ceará e da FENAJ, os parlamentares reforçaram o compromisso com a PEC 33/09.

Também já houve contato com os gabinetes dos 3 senadores catarinenes. As assessorias dos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) confirmaram que os parlamentares estarão em Brasília. A presença do senador Luiz Henrique (PMDB) é praticamente certa, inclusive em função dos debates sobre o projeto de novo Código Florestal, do qual o parlamentar é relator. Os três senadores já se posicionaram favoravelmente à PEC 33/09.

O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais promoveu, no dia 7 de novembro, em Belo Horizonte, um café com parlamentares que contou, também, com representantes de todos os cursos de comunicação da capital mineira. O coordenador do debate, o diretor de Relações Institucionais do Sindicato e ex-presidente da FENAJ Luis Carlos Bernardes, lembrou que os senadores Aécio Neves (PSDB), Clésio Andrade (PR) e Zezé Perrella (PDT) já se manifestaram a favor da aprovação da PEC 33/09. Presente no debate, o deputado federal Fábio Ramalho (PV) avaliou que o ambiente no Congresso Nacional é totalmente favorável à aprovação das PECs. Avaliação idêntica foi feita pelo senador Clésio Andrade, em artigo disponível aqui.

Todos os sindicatos foram convocados a buscar o contato pessoal com os senadores neste final de semana em suas bases com vistas ao dia 16. E o movimento se concentra, também, na pressão sobre os deputados federais. “Isto porque há a possibilidade de uma janela de PECs na Câmara ainda em novembro. Por isso também estamos em contato e agindo junto com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma”, conta Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e membro do GT da Campanha em Defesa do Diploma.

Para a marcha a Brasília convocada ara o dia 16, além de representantes dos Sindicatos de Jornalistas de todo o país, os do Distrito Federal e de Goiás foram especialmente convocados a buscar assegurar a maior participação possível de delegações de suas bases. A FENAJ também solicita que todos os apoiadores da campanha encaminhem e-mails aos senadores e deputados federais de seus estados, além de organizarem vigílias para acompanharem a sessão do Senado no dia 16 de novembro.

Fonte: Fenaj