Campanha nacional contra a privatização da água é lançada em Alagoas

Evento foi uma proposição do deputado Ronaldo Medeiros e contou com a participação de vários sindicatos de Urbanitários do País, diversas lideranças do setor e uma programação até o final da tarde, que termina na Rua do Comercio

Olívia de Cássia – Repórter
(Texto e fotos)

Uma sessão pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira, 7, fez o lançamento da campanha de mobilização nacional contra a privatização e as Parcerias Parcerias Público-Privadas (PPPs) do setor de água e saneamento . A sessão foi uma proposição do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que presidiu a sessão, e foi antecedida por um café da manhã e uma coletiva à imprensa na sala dos deputados.

Todas as lideranças que fizeram uso da fala durante a sessão destacaram preocupação com relação à implantação das PPPs e ressaltaram o papel do Estado e do poder público na implantação desses serviços básicos. Para as lideranças e especialistas, o projeto de Parceria Público-Priada para água vem ganhando força nos últimos anos.

O petista Judson Cabral deu boas-vindas em nome da Assembleia Legislativa e disse que a água é fonte de vida e não pode ser contabilizada em balanço financeiro, “tem que ser contabilizada em balanço social e disse que deseja que os deputados façam encaminhamentos necessários.

A presidente do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas e secretária da Mulher da Fundação Nacional dos Urbanitários, Amélia Fernandes, disse que o lançamento nacional da campanha no Estado é o marco inicial contra a privatização do setor e é direcionada para dialogar com a população. “Importante para que a sociedade alagoana conheça a realidade e as consequências danosas à qualidade dos serviços”, observou.

Amélia agradeceu ao deputado Ronaldo Medeiros por abraçar a causa contra a privatização do serviço de água e saneamento e disse que as PPPs já são uma realidade em Alagoas. “Em Arapiraca já está avançada, já saiu licitação”, reclama.

O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira Gonçalves, explicou o motivo pelo qual a categoria é contra a privatização do setor. Ele disse que a categoria quer que governo federal use os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para os investimentos nacionais.

Franklin Moreira disse que a campanha contra a privatização lançada nesta segunda-feira vai ser o resultado do apoio das entidades, pois, segundo ele, o Brasil está mal classificado internamente pelo seu IH (Índice Humano)

“Precisa ter uma grande iniciativa do poder público para que não aconteça a (privatização)”, destacou. “Desafio os gestores a implantarem as PPs no município onde o serviço é mais caro. “Uma coisa é a implantação dar certo onde tem o filé, outra é implantar em municípios menores”, observou Franklin Moreira.

O presidente da Federação dos Urbanitários disse ainda que a campanha contra a privatização da água e saneamento será lançada em todos os estados. “Será lançada nas redes sociais para que as pessoas se manifestem e vamos envolver os Poderes”, disse ele, acrescentando que em Cachoeira do Itapemirim (SC) ocorreu uma PPP e as tarifas explodiram sensivelmente. “Há muita coisa a ser feita”, pontuou.

O deputado Ronaldo Medeiros, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, disse que vai realizar uma audiência pública específica, com data a ser definida, sobre a questão de Arapiraca.

Segundo ele, a sociedade desconhece o tema. “Temos experiência do aumento da tarifa e ninguém pode ter lucro com a água. As cidades que precisam ter investimento estão ficando de fora. Pedimos a documentação ao governo e estamos esperando a resposta“, explicou o deputado, acrescentando que as PPPs só vão onde tem lucro e usam o dinheiro público para ter lucro.

Ismael Cortazzo, diretor de Formação da Confederación de los Trabajadores y las Trabajadoras de Agua, Saneamiento y Ambiente de las Americas (Contaguas), disse que o lançamento da campanha em Alagoas é importante porque o Brasil é muito grande no contexto nacional e internacional.

Ele disse que no Uruguai a questão da água e do saneamento básico foi colocada na Constituição e destacou que esses itens devem estar a serviço da população e não do lucro. Segundo Isamel, em seu país a sociedade civil se organizou junto aos sindicatos para impedir a privatização. “Era um problema que falava de um direito para as futuras gerações e temos lá a experiência de parceiras sociais com o governo”, observou.

Para Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, há desafios que as entidades vão enfrentar como fortalecer a aliança com os movimentos sindicais e gestores públicos. Segundo ele, não é justo que o setor privado se aproprie dos recursos públicos para poder privatizar serviços básicos.

Segundo estudiosos, o Brasil é dono das maiores reservas de água potável do mundo, pronta para o consumo humano. “Não existe cabimento entregar toda essa riqueza para a ganância do capital privado seja ele nacional ou internacional”, observam.

Segundo a Federação Nacional dos Urbanitários, “seria o mesmo que entregar o nosso petróleo ou as descobertas gigantescas do Pré-Sal para outros países. É uma questão de soberania e defesa dos nossos interesses”, diz o folheto da FNU, entregue durante a sessão.

Durante a tarde o Sindicato dos Urbanitários faz atividades na Rua do Comércio, terminando com um show do cantor Geraldo Cardoso. No começo da sessão foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-deputado José Pedro (Pedro da Aravel) falecido ontem.

Participaram da audiência pública: os deputados Ronaldo Medeiros e Judson Cabral, ambos do PT, várias lideranças de sindicatos dos urbanitários do País, o ex-deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão); Joaquim Brito, presidente estadual do PT, Estevão Oliveira (presidente do PT de Maceió), entre outras lideranças.