Deputados debatem projeto de Joãozinho Pereira

Foto: Olívia de Cássia
Olívia de Cássia - Repórter

Na hora da Ordem do Dia, na sessão desta quarta-feira, 9, os parlamentares alagoanos analisaram o projeto de lei de autoria do deputado Joãozinho Pereira (PSDB), que institui as sessões itinerantes da Assembleia pelo interior do Estado. A proposta gerou pedidos de apartes de vários deputados e o vice-presidente da Casa, Antonio Albuquerque (PTdoB) pediu a suspensão da matéria por duas sessões, argumentando que “necessita analisar melhor a matéria”.

Ainda na Ordem do Dia, os deputados debateram o projeto do deputado Joãozinho Pereira (PSDB), que proíbe o uso de aparelho celular dentro de agências bancárias do Estado. Os parlamentares discordam da proposta e cobraram mais ação efetiva da área de segurança pública.

O deputado Olavo Calheiros (PMDB) argumentou que o projeto é bom, mas pediu fiscalização no cumprimento da lei. Calheiros também criticou o Governo do Estado no que diz respeito à segurança. "O problema é que esse governo não atua na área da segurança pública. “A imprensa tem publicado informações sobre a insegurança nas escolas", critica Calheiros.

O autor do projeto, deputado Joãozinho Pereira, afirma que seu objetivo é proteger a vida dos alagoanos, enquanto estiverem nas agências bancárias. O projeto foi aprovado, com o voto contrário apenas do deputado Dudu Holanda (PSD).
Volta de aposentados.

Também na sessão de hoje, os deputados analisaram, em primeira discussão, o projeto de origem governamental que cria cargos em comissão para servidores aposentados da área da Defesa Social para reforço na segurança.

O deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) criticou a proposta. Isnaldinho, como é conhecido o deputado, alegou que o impacto na criação dos cargos é de aproximadamente R$ 600 mil e vai de encontro ao argumento do governo, de que não realiza concurso público por causa dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Ronaldo Medeiros (PT), pediu a suspensão da matéria por duas sessões, com a finalidade de discutir o projeto junto aos setores ligados à segurança pública.

Em resposta à solicitação de Medeiros, o presidente Fernando Toledo (PSDB) acatou a solicitação, mas lembrou que houve um requerimento anterior para colocar a matéria em regime de urgência. "Inclusive com a assinatura de Vossa Excelência”, disse o presidente.

Os deputados criticaram o projeto que cria 800 cargos em comissão para a área de segurança pública. A oposição criticou duramente a proposta. O argumento é o de que não haverá grande diferença na oferta de segurança para a população.

O deputado Sérgio Toledo (PDT) destacou que a criação dos 800 cargos não vai resolver o problema, “mas será minimizado”. O deputado Antonio Albuquerque disse que se o caso “não fosse trágico, seria cômico”. Ele acrescenta que, da mesma forma que os 800 cargos serão ocupados por servidores aposentados, a segurança pública ficará ainda pior.

O projeto foi retirado de pauta em atendimento ao pedido de suspensão, apresentado pelo deputado Ronaldo Medeiros, a votação da matéria fica adiada por duas sessões.

Estiveram presentes à sessão os deputados: Fernando Toledo (PSDB), Judson Cabral (PT), Inácio Loiola (PSDB), Dudu Holanda (PSD), Marcos Madeira (PT), Edival Gaia (PSDB), Flávia Cavalcante (PMDB), Antonio Albuquerque (PT do B), Olavo Calheiros (PMDB), João Henrique Caldas (PTN), Luiz Dantas (PMDB), Joãozinho Pereira (PSDB), Jeferson Morais (DEM), Jota Cavalcante (PDT), Ricardo Nezinho (PMDB), Sérgio Toledo (PDT), Marcos Barbosa (PPS, Isnaldo Bulhões Júnior e Ronaldo Medeiros (PT). (Com informações do Sessão Pública)