Olívia de Cássia, com assessoriaNão houve sessão ordinária na Assenbleia Legislativa, por falta de quorum, na tarde de hoje. Apenas uma sessão especial que estava prevista para acontecer logo após a sessão normal.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar os motivos das constantes quedas de energia na rede de distribuição da Eletrobras em Alagoas, se reuniu nesta terça-feira, 1º de novembro, para colher os depoimentos dos representantes dos setores da indústria e do comércio, bem como da Arsal (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas).
O presidente da CPI, deputado Ronaldo Medeiros (PT) disse que nas últimas semanas o fornecimento de energia piorou e consequentemente as quedas de energia aconteceram por diversas vezes na capital alagoana, o que o preocupa imensamente e impulsiona ainda mais a investigação. Ele observou que não apenas o consumidor individual é penalizado com a precariedade nos serviços prestados pela Eletrobras no Estado.
“O comércio e a indústria também são vítimas da empresa, que não está conseguindo atender a demanda causando prejuízos enormes”, destacou Medeiros, observando que essas perdas também são repassadas ao consumidor.
O deputado do PT disse ainda que vê com otimismo o trabalho desempenhado pela CPI, o que mostra que a Casa está ativa. “Vamos adotar todas as medidas possíveis para que esse descaso com Alagoas seja sanado”, disse ele, acrescentando que na próxima semana a Comissão vai receber um representante do Ministério Público Estadual.
Também presente na sessão, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL), Wilton Malta, foi o primeiro a ser questionado pelos parlamentares que compõem a CPI da Eletrobras.
Segundo ele, faltam investimentos no setor energético do Estado e isso provoca prejuízos para o setor que representa. “O seguimento empresarial, especialmente o nosso (comércio), tem sentido dificuldades com a falta de energia”, disse.
Durante seu depoimento o representante da Fiea (Federação das Indústrias do Estado de Alagoas), Danúbio Lacerda, disse acreditar que a CPI é um instrumento capaz de provocar algumas mudanças no sistema de distribuição de energia em Alagoas.
Ele observou que reconhece alguns avanços, principalmente na questão de atendimento ao consumidor, mas destaca a necessidade de melhoras estruturais.
“A Ceal se encontra em último lugar no ranking das compensações que teve que fazer via fatura de energia elétrica, ao comparar com as demais concessionárias da região Nordeste”, informou, acrescentando ainda que ao verificar o ranking das 61 operadoras do país a situação piora. “Ela (Ceal) está na rabeira das concessionárias do sistema interligado nacional”, contou Lacerda.
O diretor executivo da Arsal, Ricardo Fontes Braga informou aos deputados da CPI que a estatal já aplicou cerca de R$ 11 milhões em multas contra a Eletrobras, no período entre 2004 e 2011.
“A Aneel, só no primeiro semestre de 2011, já fez compensação de cerca de R$ 27 milhões para a Região Nordeste. Nas nossa fiscalizações percebemos que não há manutenção das linhas de transmissão, nem instalações adequadas para atendimento ao consumidor. O atendimento telefônico é uma coisa que nos constrange”, declarou.
Participaram das oitivas os deputados Inácio Loiola (PSDB) e João Henrique Caldas (PTN).
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