sexta-feira, 16 de março de 2012

Polêmica marca sessão para abertura de propostas de preços para concurso público

Por João Paulo Farias – Texto e Fotos (site O Relâmpago)

Uma sessão pública realizada nesta quinta-feira,15, no auditório da Prefeitura de União dos Palmares, marcou a abertura dos envelopes com as propostas de preços das empresas que concorrem à licitação para realização do Concurso Público Municipal. Durante a reunião, uma informação desencontrada gerou polêmica a respeito da licitação.

Das quatro empresas que participam do certame, só o representante da AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos, Claudionor Araújo, esteve presente no local. As demais empresas, Master Consultoria de Negócios Ltda, Seprod – Serviço de Processamento de Dados, Exame Auditores e Consultores Ltda, não mandaram representantes à sessão.

Antes da abertura dos envelopes, a presidente da Comissão de Licitação (CPL), Edjane Alves, informou aos presentes que só restavam apenas três concorrentes disputando a licitação: a AOCP, a Master e a Exame. Quando iniciou-se a abertura dos envelopes, o telefone do vereador Edvan Correia tocou e, na linha, um dos diretores da empresa Seprod pergunta ao parlamentar como anda o processo de licitação.

A ligação foi repassada para Mário Bispo, presidente da Comissão de Fiscalização, que repassou a informação para Edjane Alves, da CPL. Edjane havia informado que a empresa Seprod foi desclassificada e se recusou a atender o telefonema do diretor, dizendo que ele ligue para ela depois.

O diretor da Seprod, via telefone, informou que sua empresa não foi desclassificada, pois havia impetrado recurso na Justiça, que foi provido pela Comissão de Licitação. Depois de conversar com o diretor da empresa Seprod, Edjane reconheceu a falha e abriu o envelope da empresa, apresentando aos presentes à sessão, os preços apresentados para os valores que serão cobrados para a inscrição no concurso.

A empresa AOCP cobrou: R$ 20 para nível fundamental; R$ 40 para nível médio e R$ 60 para superior. A Exame cobrou R$ 29; R$ 43 e R$ 58, respectivamente. A Master cobrou R$ 20 para inscrição no nível fundamental, R$ 35 para o médio e R$ 58 para o superior. A Seprod cobrou os preços mais baixos: R$ 15; R$ 25 e R$ 25.

Mesmo apresentando o menor valor, a Seprod ficou em segundo lugar, pois obteve 70 pontos na avaliação técnica. A Master foi a única empresa que não teve pontos impugnados pela Comissão de Licitação, obtendo 100 pontos. O resultado oficial da licitação sairá nos próximos oito dias, segundo Edjane Alves. Esses resultados serão analisados pela Comissão de Licitação e posteriormente a empresa vencedora será publicada no Diário Oficial do Estado.

Estiveram presentes à sessão, a presidente da Comissão de Licitação, Edjane Alves, o presidente da Comissão Fiscalizadora do concurso, Mário Bispo, junto ao advogado Eriberto Lins e o vereador Manoel Feliciano.

Além desses nomes, participaram também o representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (Sintpmup), Olivano Dias, os vereadores, Edvan Correia (Bobo), Biu Crente, Fabian Holanda, Julio Paulinho, Elvinho e integrantes da imprensa local e sociedade palmarina.

Bate-boca encerra sessão

Após a abertura dos envelopes começam as discussões na reunião sobre a redação da Ata, pois o vereador Edvan Correia pediu que constasse em ata o equívoco cometido, quando a empresa Seprod teria sido desclassificada na licitação. Irritada com argumentação do vereador, Edjane Alves diz que reconhece o equívoco, mas que não iria constar o assunto em ata.

O vereador Edvan Correia voltou a insistir solicitando que a presidente da Comissão de Licitação colocasse a questão em ata, mas Edjane Alves, descontrolada, expulsou o vereador do local. O parlamentar disse que não sairia e pediu que Edjane fizesse as alterações solicitadas, pois ninguém assinaria o documento sem as devidas correções.

O presidente da Comissão de Fiscalização do concurso, Mário Bispo, pediu que Edjane discrimine na ata da licitação os preços propostos pelas empresas, mas ela se negou a fazer. Exaltada, perguntou aos presentes se a estariam fazendo de “palhaça”. Foi quando Mário Bispo pediu respeito por parte dela e a polêmica não parou por aí.

Após quatro horas de sessão, a ata de análise e julgamento da fase de propostas de preços foi fechada, com as alterações solicitadas pelo vereador Edvan Correia e o presidente da Comissão de Fiscalização do concurso, Mário Bispo. Pelo visto o concurso público de União dos Palmares, já nasce com problemas.

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