Ato em Brasília marca 2 anos da decisão do STF e pede aprovação de PECs do Diploma

A Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas realizam nesta quarta-feira (15/6) ato político em Brasília de protesto após dois anos da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. O movimento reivindicará a tramitação e aprovação da PEC 33/09 no Senado e da PEC 386/09 na Câmara dos Deputados.

No dia 17 de junho de 2009 o STF extinguiu com um dos pilares da regulamentação profissional dos jornalistas a pedido dos empresários da comunicação. Como não há sessão no Congresso Nacional no dia 17, a mobilização que marca dois anos desta desastrosa decisão foi antecipada para o dia 15.

O ato busca fazer pressão para que o presidente do Senado, José Sarney, coloque a PEC 33/09 imediatamente em votação, visto que já está na mesa diretora do Senado há um mês um requerimento assinado por líderes de diversos partidos pedindo a tramitação da matéria em regime especial.

Delegações de Alagoas, Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Município do Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal já confirmaram presença no evento. Manifestações nos estados também estão sendo programadas. Estão confirmados um ato público pela retomada do diploma para as 12h do dia 17 de junho, na Praça da Imprensa, em Fortaleza (CE), e outro ato público na Esquina Democrática, Centro de Porto Alegre (RS), com concentração a partir das 10h e passeata a partir do meio-dia.

Já em Vitória (ES), a partir das 19h do dia 15, no Centro de Convenções, o movimento marcará presença com panfletagem e contato com lideranças no Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, que tem prevista a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e de deputados e senadores.

Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e do Grupo de Trabalho da campanha em defesa do diploma conta que a avaliação das lideranças do movimento é de que já há amadurecimento suficiente também para o avanço da tramitação da PEC 386/09 na Câmara dos Deputados. “Por isso estamos buscando uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, e com o autor da PEC, deputado Paulo Pimenta”, diz, informando que já está agendada uma reunião com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para as 14h do dia 15.

Após a reunião, a mobilização com manifestantes uniformizados com novas camisetas e adesivos da campanha em defesa do diploma se concentrará nas galerias do Senado. Além de dirigentes sindicais o movimento contará, também, com a participação de professores e estudantes da UnB e do Ceub.

Outra orientação da coordenação do movimento é para que se amplie nos estados os esforços de adesão ao abaixo assinado dos cidadãos, ao Manifesto das Entidades e de sensibilização dos senadores para que a PEC 33/09 tramite em regime especial.

Fonte: Fenaj