quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

De volta ao primitivo


Olívia de Cássia – jornalista

O ano de 2013 começa com muita agitação no cenário político alagoano. Os prefeitos que assumiram o cargo pela primeira vez estão tendo que começar do zero, para administrar; muitos deles por falta de material de expediente e pela verdadeira bagunça encontrada nos prédios públicos; por isso, decretaram estado de emergência nas prefeituras.

Tem gente que assume cargo público e acha que pode fazer  o que quer, como se estivesse em casa. Trata o patrimônio de forma irresponsável e quando sai faz questão de deixar tudo desarrumado para quem for tomar conta.

Muitos gestores deixaram as prefeituras em uma situação de “total descontrole administrativo” e não disponibilizaram todas as informações necessárias para o processo de transição, impossibilitando o conhecimento da realidade administrativa do município.

No ano passado, vários prefeitos foram indiciados por denúncias de improbidade administrativa, por superfaturamento nos produtos da merenda escolar e mesmo assim alguns deles se reelegeram, apesar dos processos e brigas na Justiça.

A improbidade administrativa está prevista na Lei Federal n° 8429/92. Segundo a Constituição do País, “as disposições desta lei alcançam todas as pessoas qualificadas como agentes públicos, na administração direta, indireta e fundacional, ainda que transitoriamente, com ou sem remuneração”, diz o texto.

Apesar dessas sérias questões, muitos políticos já se mobilizam para as eleições de 2014 e já descarregam munições em seus possíveis adversários. Mal saímos de uma eleição municipal e lá vem outra disputa, por eleição federal e estadual.

O desafio dos novos prefeitos e administradores incluiu a reconstrução da imagem das prefeituras envolvidas em escândalos de corrupção. Segundo alguns gestores, as gestões passadas deixaram uma herança maldita.

Além do caos administrativo e do sucateamento da máquina pública, há denúncias de falta de planejamento, o sucateamento das unidades de saúde, o descontrole nos gastos públicos, a ausência de recursos para obras em andamento.

Outro problema é que já na segunda semana do ano, médicos cirurgiões que trabalham como prestadores de serviços nos hospitais ameaçam se desligar do Estado, devido à crise na Saúde, que atinge postos e ambulatórios da rede pública prejudicando a população mais carente.

No ‘frigir dos ovos’, quem sai perdendo com o caos administrativo, a falta de compromisso com o que é público e as políticas públicas é a população menos assistida. Nas escolas, já se anuncia acampamento na porta das unidades, muitos dias antes de terem início as matrículas estudantis.

Os números da violência aumentam a cada dia, no noticiário, apesar do anúncio da diminuição nos casos. É fácil se maquiar números. Vamos torcer para que os novos gestores encarem a tarefa de administrar os municípios com seriedade, responsabilidade e com a tarefa de diminuir as diferenças sociais  nas cidades. Boa tarde para todos.

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