Olívia de Cássia – AscomO deputado Ronaldo Medeiros lamentou nesta sexta-feira, 3, às vésperas do Dia Mundial da Saúde, comemorado neste domingo, 5, a rejeição pela Assembleia Legislativa de seu projeto que dispõe sobre a regulamentação do tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Estado.
Segundo o deputado, um relatório publicado no mês de maio último, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, entre outros aspectos, que o investimento em saúde cresceu na última década em todo o mundo, inclusive no Brasil. Mas ele observa que em Alagoas “a gente não vê muito resultado desse montante que é destinado para a saúde”, pontuou.
Medeiros explica que, caso o projeto de sua autoria tivesse sido aprovado, levaria mais qualidade de vida para a população menos assistida, “que fica desde a madrugada na fila esperando para ter direito a uma ficha e muitas vezes se submetendo a exploradores como acontece no PAM Salgadinho, em Maceió”, observa.
ARGUMENTO DA COMISSÃO
Como argumento para a rejeição do projeto, entre outros itens a Segunda Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Tavares Bastos observa que: “Constata-se que o objetivo do parlamentar é louvável e a proposta é meritória, no entanto é do conhecimento de toda a sociedade as dificuldades que os Poderes Públicos, nacionalmente, vêm enfrentando no que diz respeito ao atendimento à saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde”.
Ainda de acordo com o parecer, a questão do tempo de espera do SUS envolve uma série de fatores, cuja resolutividade independe de qualquer ato normativo, “razão pela qual o projeto não pode prosperar”, diz o texto.
Sobre esse parecer da Comissão, Medeiros disse que vai analisar com sua equipe técnica para ver a possibilidade de reapresentar a proposta na ALE. “Vou ver com minha assessoria a possibilidade de reapresentar esse projeto de lei, pois o que acontece na saúde no Estado de Alagoas é um absurdo”, disse ele.
OUTROS PROJETOS
O deputado Ronaldo Medeiros lembra que também apresentou na Assembleia Legislativa mais dois projetos voltados à saúde como o que obriga a realização do “teste do coraçãozinho”, (exame de oximetria de pulso), em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Alagoas e o que torna obrigatório o oferecimento pelo Estado da vacina de prevenção ao combate do câncer de colo de útero – HPV.
“Como defensor do bem-estar e de melhor qualidade de vida da população, apresentei esses projetos, que avalio ser de fundamental importância para a população, principalmente as pessoas menos assistidas. Entendo que a saúde é um bem precioso que a gente não pode descuidar. O governo precisa olhar com mais carinho para a saúde, aplicando as políticas públicas que são necessárias para o desenvolvimento do Estado”, finalizou o deputado.
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Um comentário:
Gostaria de saber os nomes dos deputados desta comissão, pois a dificuldade que eles argumentam do governo, facilitará a minha escolha nas próximas eleições. Quero lembrar que a função do parlamentar é servir ao povo, não ao governo. Tenho ciência que o governo também busca o apoio do governo para sustentação do seu mandato, porém em questões maiores como as de saúde e educação a defesa do povo é imperativa e de um pressuposto bom-senso. Faço votos que o deputado faça alterações que possam derrubar os argumentos leoninos dessa comissão e obtenha êxito em seus intentos.
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