Medeiros apela para a CCJR que reveja decisão de rejeitar projeto

Foto de Olívia de Cássia-6-12-2011
Olívia de Cássia - Repórter

Na sessão de hoje, 6, o primeiro parlamentar a usar a tribuna da Casa foi o deputado Ronaldo Medeiros (PT), que apelou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALE, para que reveja a decisão de rejeitar o projeto de lei de sua autoria, que garante a gratuidade no transporte intermunicipal para idosos e deficientes físicos.

Contrariado com a avaliação da CCJR, Ronaldo Medeiros disse que o projeto foi aprovado em pelo menos 16 Assembleias Legislativas por onde passou, “mas, aqui em Alagoas, parece que será negado, eu não quero acreditar que isso vai acontecer e espero sinceramente que essa posição seja modificada”, disse ele.

O deputado do PT afirmou que esteve na Arsal e em outros órgãos governamentais e nenhum citou que esse projeto seria inconstitucional. Ele destacou ainda a importância que esse projeto tem para o idoso e para o deficiente físico alagoano, já que, o estatuto do idoso, já prevê o transporte gratuito interestadual, mas nos municípios a regulamentação fica por conta do gestor.

“O estatuto ficou omisso quanto ao transporte intermunicipal, então estou fazendo um apelo, para que, esse projeto que foi fruto do primeiro Grito da Terra realizado em Brasília, não caia no esquecimento”, reforçou.

UPAS

Outro assunto abordado pelo deputado Ronaldo Medeiros foi a questão da saúde pública. Ele cobrou uma ação conjunta do Governo Estadual e Federal, para que as Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, comecem a funcionar nos municípios onde já estão construídas.

“Uma matéria publicada em um jornal de grande circulação no Estado, trata do abandono desses prédios, onde deveriam funcionas as UPAs, é incompreensível, que pessoas fiquem sem atendimento, em um estado como Alagoas, onde a saúde pública é precária, enquanto as unidades estão prontas para ser inauguradas. Não consigo entender, como deixar esses prédios fechados enquanto o povo está morrendo sem atendimento”, destacou o líder da oposição na ALE.

O deputado citou como exemplo a situação que vive o município de Palmeira dos Índios, pois, o prédio onde deve funcionar a UPA, está pronto, mas, nada de inaugurar, enquanto isso o hospital do município não aguenta mais tanto o número de atendimento e está passando por uma verdadeira crise financeira.

REGIÃO METROPOLITANA

O Projeto de Lei que cria a Região Mertropolitana de Palmeira dos Índios foi aprovado em segunda votação. De autoria do deputado Ronaldo Medeiros, a principal vantagem da criação dessa Região é que problemas comuns aos municípios contíguos podem ser melhor resolvidos com soluções conjuntas, como transporte, destinação do lixo orgânico e de reciclagem, programas habitacionais e outros.

Dudu Holanda reivindica aeroporto para Arapiraca

O deputado Dudu Holanda (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 6, para reivindicar a instalação de um aeroporto regional para o município de Arapiraca, com o objetivo de desenvolver o Agreste e Sertão do Estado.

Segundo o Holanda, o município e toda a região se desenvolvem muito rapidamente. “Arapiraca só tem um campo de pouso, muito pouco usado, devido às condições em que ele se encontra. A cidade carece de um aeroporto como o de Petrolina (PE) para desenvolver ainda mais a região.”, disse o deputado. (Com Camila Ferraz/assessoria)