Sessão especial discute questão indígena na Assembleia

Fotos de Olívia de Cássia - 20-4-2012
Olívia de Cássia – Repórter

Uma sessão para discutir a questão dos povos indígenas e pela passagem do Dia do Índio, ocorrido no dia 19, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 20, na Assembleia Legislativa Estadual (ALE). A sessão foi presidida pelo deputado Judson Cabral (PT) único parlamentar a participar da sessão.

O deputado Ronaldo Medeiros (PT), que propôs a sessão, que seria conjunta com Judson Cabral, justificou a ausência por meio de carta encaminhada ao plenário, que foi lida por Cabral. Na correspondência Medeiros diz que por motivos superiores não poderia participar da sessão.

Depois do Hino Nacional, obrigatório nessas solenidades, o deputado Judson Cabral fez a abertura dos trabalhos e em seguida os índios fizeram uma apresentação do toré, que é um ritual indígena de etnias do Nordeste do Brasil e foi repassada de geração em geração, por meio da tradição oral.

O representante dos povos indígenas, cacique Zezinho Koiupanká, foi o primeiro a fazer uso da tribuna da Casa de Tavares Bastos e como sempre faz nessas oportunidades, disse que não está muito feliz em ter de reivindicar seus direitos. No entanto, agradeceu a Assembleia Legislativa por ter aberto suas portas para ouvir os reclames dos povos que representa

O cacique fez críticas ao governo federal e pediu desculpas. “Infelizmente, ao invés de estarmos comemorando , os índios estão passando por muito sofrimento”. Zezinho pediu apoio aos deputados, por intermédio do deputado Judson, para criar uma política que seja discutida junto com os povos indígenas.

“O governo (federal) cria e aprova leis e não coloca em prática”, disse ele, se referindo á questão da demarcação das terras indígenas em Palmeira dos índios e região. “O governo não coloca os índios para discutir as questões , cada comunidade se organiza de uma forma e isso tem que ser respeitado”, observou o cacique.

Em nome dos povos indígenas Zezinho entregou um documento com reivindicações das tribos, que foi lido na tribuna da Casa; os índios reivindicam saúde e educação indígena, demarcação de terras, criação de política indigenista e que as reivindicações sejam discutidas com os povos indígenas.

O deputado Judson disse que entregará o documento à Comissão de Direitos Humanos da qual é presidente e ficou de repassar para os demais deputados as proposições. Ele explicou que a sessão não é deliberativa, mas que fará a entrega do documento.

O professor Jorge Vieira, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que o momento é de avaliação.

“Foram feitas propostas de encaminhamentos, o Estado é o ente para atender os extratos da sociedade, é inegável que nos últimos dez anos o estado avançou. A gente vê que os índios estão comendo melhor, têm moradias decentes, avançamos, mas não é o suficiente para atender as demandas dos povos indígenas. O Estado brasileiro continua devendo às populações indígenas do Brasil e de Alagoas. Os Grupos de Trabalho (GTs) estão paralisados e o primeiro passo é a identificação, a delimitação dos povos”, disse ele, entre outras críticas que fez pela falta de demarcação de terras.

Vieira disse ainda que o governo Lula avançou na questão do índios, mas ainda falta muito. “O trabalho com a população indígena tem que ter saber. É preciso que venha alguém que tenha conhecimento técnico e político, o povo está lutando pela demarcação de seu território”, observou.

O professor propôs que seja criada pela Assembleia uma representação dos povos indígenas para acompanhar o andamento das questões entre o governo do Estado e a Funai, “para cobrar o compromisso que a Funai assumiu e ainda não cumpriu, que é a demarcação das terras”.

O superintendente do Dnit, Fernando Fortes Melro, deixou claro que “em momento algum o Dnit desrespeitou os índios nem entrou em terras indígenas, estamos dentro da legalidade”, disse ele.

Fernando reclamou da burocracia e disse que é necessário fazer um plano básico ambiental, um gerenciamento. “O governo federal vai investir 20 milhões de reais em três anos. Vai contratar engenheiro civil, químicos, agrônomos e vários profissionais. O plano está sendo conduzido pelo Dniot de Brasília”, explicou.

Fernando Melro disse ainda que esteve em Brasília para tratar dessa questão e que Alagoas recebeu os 19 processos em aberto para fazer o impacto ambiental. “O Dnit é o órgão executor, de estradas, tem que comprar bois para compensar os índios”, disse ele.

O procurado da República José Godoy, em reunião acontecida no dia 28 de fevereiro na Assembleia, disse que “esse processo da demarcação é uma dívida histórica da União, os problemas surgidos desde a demarcação são problemas graves. Estudos apontam a pobreza extrema dos índios alagoanos, que estão abaixo da linha de pobreza”, reforçou.

Segundo Godoy, o local para demarcação são terras urbanas, “precisamos discutir como será feita a realocação das famílias, com reinserção das pessoas na economia , para evitar o tensionamento ”. A União tinha cinco anos, segundo o procurador, para fazer a demarcação e já está em dívida há 18 anos.

O coordenador regional da Funai, Frederico Campos, disse que o principal conflito sobre a demarcação das terras indígenas em Palmeiras dos Índios está com alguns proprietários de terras do local que não aceitam a indenização. A demarcação das terras foi aprovada na Constituição de 1988.

Fizeram parte da mesa que conduziu os trabalhos na manhã de hoje: Frederico Vieira Campos, coordenador da Funai, o professor e jornalista Jorge Vieira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o procurador da República José Godoy, superintendente do Incra, Lenilda Lima, o vice-reitor do Cesmac, Douglas Apratto Tenório, suérintendente do Dnit, Fernando Melro o antropólogo Ivan Farias, do Ministério Público Federal (MPF) e o representante dos Índios, coordenador distrital, cacique Zezinho.