Projeto de lei que cria Região Metropolitana do São Francisco foi aprovado em primeira votação

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Por Olívia de Cássia, com Camila Ferraz

Na primeira sessão legislativa da semana, realizada nesta terça-feira, 10, os deputados debateram e votaram cinco mensagens constantes na Ordem do Dia, na Casa de Tavares Bastos. Uma delas foi o projeto de lei do deputado Ronaldo Medeiros (PT) que cria a Região Metropolitana do São Francisco (RMSF), cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do São Francisco (CRMSF) e dá outras providências.

O projeto foi aprovado por unanimidade e a RMSF beneficiará municípios como Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, São Sebastião, Igreja Nova e Porto Real do Colégio, que poderão desfrutar de serviços e infraestrutura comuns como esgotamento sanitário, facilidades no envio de recursos federais, entre outros.

Antes de o projeto ser aprovado o deputado Judson Cabral (PT) pediu mais esclarecimentos sobre a matéria em votação. O deputado Ronaldo Medeiros explicou que sete municípios serão beneficiados com a criação da Região Metropolitana do São Francisco e destacou as vantagens que isso proporcionará às cidades.

“A Região Metropolitana vai coordenar e angariar recursos, facilitar ação dos prefeitos. A principal vantagem é que problemas comuns aos municípios contíguos podem ser melhor resolvidos com soluções conjuntas, como transporte, destinação do lixo orgânico e de reciclagem, programas habitacionais e outros”, ressaltou Ronaldo Medeiros.

Segundo o texto do projeto, as RMs são as primeiras a entrar na lista do planejamento e destinação de recursos. Outro aspecto apontado é que os municípios considerados pequenos não podem fazer parte dos programas de habitação popular do governo, como, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, por não contarem com uma população superior a 50 mil habitantes.

“Com a criação da RMSF a situação será contornada, porque a região pode ser transformada em uma metrópole com 124.552 habitantes, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE. A criação da Região Metropolitana do Sertão vai permitir que a população da região possa começar a sonhar com avanços em todas as áreas, tais como segurança, educação, saúde, podendo, inclusive, reivindicar a ampliação dos serviços de saúde com a instalação de um hospital de referência para atender às demandas de todos os municípios integrantes da região”.

Outro dado relevante é que a geração de emprego e renda será reforçada, “haja vista que com a união dos municípios haverá o fomento do desenvolvimento regional e não do desenvolvimento de cada município isoladamente”, explicou o deputado.