sexta-feira, 8 de julho de 2011

Pedofilia: um crime inafiançável

Foto: Marina Lima - Último Segundo
Da esquerda para direita: padres Luiz Marques, Edílson Duarte e Raimundo Gomes na Vara da Infância



Olívia de Cássia – jornalista

A pedofilia é considerada pela lei um crime inafiançável, é um desvio de comportamento. A cada dia surgem mais casos no Brasil e no Estado. Essa semana, na cidade de Ouro Branco, no Sertão alagoano, seis meninas foram vítimas de abuso sexual.

O caso foi denunciado pelo o tio de uma delas. As garotas eram tocadas em troca de presentes E dinheiro (de cinco a dez reais). O caso veio a público, às vésperas do julgamento dos padres de Arapiraca, acusados por ex-coroinhas de crime de pedofilia.

O julgamento dos padres Luiz Marques Barbosa, Raimundo Gomes e Edílson Duarte, acusados de abuso e exploração sexual de menores, em Arapiraca, começou às 9h de hoje, na 1ª Vara da Infância e da Juventude e acabou pouco mais das 16h. Agora estão sendo ouvidas as testemunhas.

Segundo apurou a CPI da Pedofilia, eles teriam abusado de Cícero Flávio Vieira Barbosa, Fabiano Ferreira da Silva e Anderson Farias da Silva durante vários anos, enquanto os rapazes eram coroinhas em suas paróquias.

O crime foi gravado e denunciado por um dos abusados e gerou matéria nacional na Rede Record, de grande repercussão. O julgamento dos padres está sendo acompanhado em nível nacional e segundo informações, até um representante do papa está em
Alagoas para observar o desfecho do caso.

As notícias mais destacadas na imprensa alagoana sobre o tema foram: o de Porto Calvo, região Norte de Alagoas, denunciados à época pela juíza Nirvana Melo.

Na denúncia estavam envolvidos um promotor de Justiça, comerciantes e outras autoridades como o na época prefeito da cidade e um padre da paróquia do município.

O fato aconteceu no final dos anos 90 e as pessoas envolvidas foram acusadas por participarem de ‘festas’ com garotas, de menor idade, que eram forçadas a manterem relações sexuais com os acusados. Até hoje, ninguém foi preso.

No ano passado integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram em Alagoas e foram surpreendidos quando descobriram que o processo sobre o caso permanecia parado devido a um recurso administrativo interposto desde o mês de dezembro do ano de 2003.

O recurso foi contra a decisão do Conselho Estadual da Magistratura e determinou instauração de processo administrativo contra a própria juíza, que à época foi até ameaçada de morte.

Outro caso mais recente, além do escândalo dos padres de Arapiraca e Porto Calvo, foi o do Bar do Queijo, em União dos Palmares, onde também autoridades como o juiz e comerciantes da cidade foram acusados de envolvimento em casos com menores da cidade naquele estabelecimento.

A legislação ainda é pobre para tratar dessas questões, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Gilberto Irineu. Segundo ele, o Brasil é o quarto país a comercializar vídeos e fotos pornográficos.

Estatisticamente é dentro da própria família que é praticada a pedofilia, por padrastos e outros familiares.

Irineu exemplificou também, que no bairro do Bom Parto, em Maceió, um padrasto de 28 anos molestou uma criança de sete anos. A mãe, segundo ele, depois foi pedir para que a denúncia fosse retirada.

Na cidade de Penedo uma conselheira tutelar teria denunciado caso semelhante e teve que sair da cidade porque estava sofrendo ameaças de morte. O tema é polêmico e vale reflexão.

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