Fotos de Olívia de Cássia
Olívia de Cássia – Ascom
Lideranças do setor agrícola do Estado e servidores da
Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (Carhp) debateram na
manhã desta sexta-feira, 30, no plenário da Assembleia Legislativa, as
demissões que estão sendo promovidas na empresa pelo Governo do Estado e as
consequências para a pesquisa e a agricultura com a demissão de técnicos.
O deputado Ronaldo Medeiros (PT), autor do requerimento
propondo a sessão, observou que teme pela demissão dos funcionários da Carhp e
pelo funcionamento da Emater (Instituto de Inovação para o Desenvolvimento
Rural Sustentável de Alagoas), recriada em 2011, responsável pelo fornecimento
da assistência técnica no campo e que depende dos servidores e pesquisadores da
Carhp para funcionar.
“Não poderíamos deixar de discutir um tema tão importante
como esse e sempre repito que defendo quem trabalha. Venho acompanhando a
questão dos servidores da Carhp e a gente pede que seja verificado pelo
governo, caso a caso, para não haver prejuízos. Eu tenho admiração pelos servidores, que trabalham em pesquisas importantes para o
setor agrícola e pela qualidade dos serviços”, argumentou o deputado.
Medeiros destacou ainda que defende pessoas que trabalham,
“envolvidas em pesquisas importantes para a agricultura no Estado, pois existem
vários convênios com o Governo Federal, que envolve os técnicos, como os
projetos de sementes que vão ficar paralisados se esse pessoal for demitido.
São esses servidores da Carhp que mantêm a Emater funcionando: sem eles é
decretar a falência da empresa”, pontuou.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura, Péricles Gabriel , disse que o governo precisa encontrar uma saída
plausível para a questão dos servidores da Carhp que estão em processo de
demissão, pois, segundo ele quem perde é a sociedade alagoana.
“O governo toma determinadas atitudes e não verifica algumas
questões: não está fazendo planejamento
(das demissões) e prejudica dezenas de pessoas. Isso aconteceu em vários
escritórios da Emater no Estado. São 193 técnicos e 80 estão em fase de
demissão. Essas pessoas são capacitadas e quem vai substituir num primeiro
momento?”, indaga o vice-presidente do Sindagro.
Péricles Gabriel observou ainda que 90% das pessoas que
estão no Programa do Leite do Estado são servidores da Carhp. “É preciso que
seja feito concurso público para a agricultura. Tem funcionário com 30 anos, às
vésperas de sair da Secretaria. O governo contrata 43 cargos comissionados, mas
não substitui os técnicos”, reclama.
O presidente do Sindicato dos Gráficos de Alagoas, José
Paulo Gabriel, defendeu que o governo faça concurso público para todas as
áreas, “para não trazer os prejuízos que aí estão”. Paulo Gabriel disse que na
Gráfica Oficial estão contratando empresas para substituir os gráficos e outros
servidores, sem a qualificação devida.
“E pior. Irregular, porque não pode sublocar profissionais
para atividades fins. Por que fazer errado? O correto seria reavaliar com
critérios as demissões que foram feitas e cessar imediatamente com as próximas,
para que se faça uma consulta junto aos gestores dos órgãos envolvidos, coisa
que eles não foram consultados, para que esses órgãos e os Estado não sofram as
consequências perversas que parte dessas demissões estão causando”, pontuou
Gabriel.
O líder sindical Chico da Capial destacou que a Casa de
Tavares Bastos precisa ter conhecimento de que se o governo demitir esses
funcionários, “o dinheiro dos projetos para a agricultura não entra na conta do
Estado. Tenho certeza que o governo é sensível e não é possível que qualquer
coisa que aconteça no Estado, tem que mexer com o setor agrícola. É importante
que o Sindicato, deputados e o movimento agrícola, junto à bancada federal,
fechem a Secretaria da Agricultura até o governo tomar uma posição”, sugeriu.
O secretário de Gestão Pública, Alexandre Lages, disse que a
questão das demissões vem sendo discutida pelo Governo do Estado desde 2010, já
que a Carhp foi constituída para comportar servidores das antigas empresas
extintas do
Estado, no sentido de não cometer injustiças. “O governo procurou
levantar a questão de pessoal para iniciar um processo dos que já estavam
aposentados, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou.
Alexandre Lages argumentou que todas as demandas,
negociações para que fossem dados todos os direitos adquiridos, levantamento de tempo de
aposentadoria de cada um. “A maioria dos estados da federação estás acima do
permitido pela LRF. O governo procurou garantir o pagamento integral de todas
as demissões e verificar se falta algo que o Estado possa suprir”, observou o
secretário.
Participaram da sessão, além do deputado Ronaldo Medeiros
(PT), o deputado Inácio Loiola (PSDB), o presidente do Sindagro, Sebastião
Alexandre dos Santos, o presidente da Carhp, Élcio Tenório, secretário de
Gestão Pública, Alexandre Lages, Wagner Simas, Associação dos Praças, José
Paulo Gabriel, Sindicato dos Gráficos de Alagoas, Chico da Capial, Valmiro
Gomes da Costa, Gildo Arquimínio de Carvalho, Federação dos Aposentados, entre outras lideranças do setor da
agricultura do Estado.
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