quarta-feira, 25 de maio de 2011

Sessão de hoje na Assembleia quase não acontece

Foto de Olívia de Cássia - arquivo
Foi o deputado Jota Cavalcante (PDT) quem completou o quórum mínimo (nove deputados) para iniciar a sessão; Regimento Interno foi descumprido, pois sessão começou depois das 15h15

Olívia de Cássia – Repórter

A sessão de hoje, 25 de maio, quase não acontece na Assembleia Legislativa. O Regimento Interno da Casa foi descumprido mais uma vez, pois a sessão começou depois da 15h15, prazo máximo regimental. Quando a chamada foi feita, oito deputados estavam no plenário, mas um funcionário do apoio legislativo avisou ao presidente que outros deputados estavam a caminho e o presidente Fernando Toledo (PSDB) resolveu esperar.

Foi o deputado Jota Cavalcante (PDT) quem completou o quórum mínimo (nove deputados) para iniciar a sessão. Depois o deputado Dudu Holanda (PMN), seguido do deputado Antonio Albuquerque (PTdoB), Severino Pessoa (PPS) e os demais, formando 20 deputados no plenário Tarcísio de Jesus.

Uma prova de que, quando eles querem, mesmo desrespeitando o Regimento Interno da Casa, há trabalho. Mas enquanto o presidente lia as mensagens que chegaram na Casa, na hora do expediente, poucos prestavam atenção ao que era lido, uma prova de desrespeito ao Parlamento.

Encerrada a hora do expediente, Fernando Toledo solicitou que fosse feita a verificação de quorum e deu início à Ordem do Dia, que conteve 13 mensagens, incluindo a CPI da Eletrobras e o Projeto de Lei 62/2011, de origem governamental, matéria em pauta para recebimento de emendas, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2012.

Os demais requerimentos foram indicações dos deputados como um apelo ao governo do Estado e a secretário de Educação, no sentido de que seja criada a disciplina Ética e Cidadania no currículo das escolas da rede pública e privada de ensino. A matéria é de autoria do deputado Jeferson Moarais (DEM).

Uma indicação do deputado João Henrique Caldas (PTN) faz um apelo ao governador e ao presidente do DER, no sentido de dar início, com urgência, à pavimentação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Barriga, em União dos Palmares.

Deputados debatem explosão da Braskem

A explosão na Braskem, ocorrida no último final de semana e que deveria ter sido discutida na sessão de ontem, foi lembrada nos discursos dos deputados Antonio Albuquerque (PTdoB) e Judson Cabral (PT). Judson usou a tribuna da Casa para criticar o perigo que a empresa representa localizada no Trapiche da Barra, em Maceió.

Para o parlamentar, que também é formado em engenharia, a ALE deve acompanhar todo o processo. "Foram duas explosões no final de semana, e o vazamento do cloro atingiu os moradores do bairro. O segundo foi um acidente de trabalho e atingiu quatro funcionários. O parlamento deve cobrar do Instituto do Meio Ambiente [IMA] um relatório detalhado sobre o que ocorreu, e esta Casa precisa ter acesso ao documento, convocando depois os técnicos para uma sessão para que eles apresentem as causas e consequências desse acidente", argumentou Judson.

O deputado do PT sugeriu a atuação da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Olavo Calheiros (PMDB), denunciado várias vezes na imprensa como destruidor da Mata Atlântica em Murici, para a criação de gado da família. Em aparte, o vice-presidente da ALE, deputado Antonio Albuquerque, apoiou a iniciativa do petista, e comentou que a Braskem é uma "bomba relógio" desde a sua construção.

"Os mais diversos setores já nos informaram que aquela empresa é uma bomba relógio, inclusive no que diz respeito à orla da Praia da Avenida, que ficou prejudicada quando a antiga Salgema iniciou as obras. Sugiro que neste parlamento seja criada uma comissão de parlamentares para visitar a fábrica e se inteirar com os organismos ligados ao meio mbiente", declarou Albuquerque.

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