Deputados aprovam parecer da CCJ na ALE

Fernando Toledo afirma que os deputados vão derrubar o veto do governo, no que diz respeito à questão dos salários

Olívia de Cássia – Repórter
(Texto e foto)


Os deputados iniciaram os trabalhos legislativos na ALE aprovando os pareceres da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Casa e desengavetando uma avalanche de projetos que estavam ‘dormindo em berço esplêndido’.

Eles aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (3), o parecer da (CCJ) que defende a derrubada dos vetos do Executivo sobre aumento do subsídio do parlamentares, mas o que fala da exigência do diploma de jornalista nos cargos públicos não foi apreciado.

Com isso, os deputados estaduais que atualmente recebem R$ 9,6 mil devem passar a receber mais de R$ 20 mil, um aumento de mais de 100%, gerando um impacto de mais de R$ 1 milhão nos gastos da Casa de Tavares Bastos.

Em plenário, o líder do governo na ALE, deputado Edval Gaia Filho (PSDB), saiu em defesa do aumento dos salários, e disse que os deputados estavam livres para votar a matéria. "Essa matéria, por ser originária da ALE, encaminho que todos os parlamentares fiquem livres para votar de acordo com a sua consciência".

O presidente Fernando Toledo (PSDB), em entrevista a jornalistas no final da sessão, disse que os deputados vão derrubar o veto do governo, no que diz respeito à questão dos salários. A votação será secreta e precisa de 14 votos, segundo o Regimento Interno, precisa de duas sessões para ser aprovado. A votação deve acontecer nesta quarta-feira.

“Vamos derrubar o veto nesta quarta-feira em nome da legislação, já que estamos sofrendo com a pauta trancada há muito tempo. Achar uma solução para o impasse não é fácil”, disse Toledo. Pela manhã, os deputados estiveram reunidos na Casa, comenta-se que para discutir a respeito dos vetos do governo.

Na semana passada, circulou uma informação na imprensa de que os deputados estariam pressionando o governo do Estado por mais dinheiro, para poder apreciarem o veto.

O governador, por sua vez, disse que não liberaria mais dinheiro para os deputados. Não se sabe se isso realmente procede, ou se é falácia, mas como diz um amigo meu, ‘em política só não vi ainda boi voar’.

Tem dois vetos trancando a pauta na Assembleia. Além desse que concede aumento aos deputados, outro que é de autoria do deputado petista Judson Cabral que autoriza a exigência do diploma de jornalista nos cargos públicos.

Em entrevista a alguns jornalistas, na Sala de Imprensa, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) revelou que a recomendação da bancada é para a derrubada do veto é a abstenção com relação à questão dos salários dos deputados.

Segundo ele, “o aumento do subsídio é uma questão de duas ópticas, já que estamos há cinco anos sem aumento e os servidores públicos receberam um reajuste de 5.91%, em duas vezes. Enquanto isso, o governador Teotonio Vilela concedeu um aumento de 100% aos secretários, baseado nisso deveremos nos abster.

Segundo Medeiros, tem que haver um entendimento entre as partes. “Tem que entrar num entendimento. Sou favorável ao aumento dos deputados, mas também que o governo conceda aumento aos servidores, veja a questão dos servidores e o dos deputados. Se não for os 20 mil, que a gente tenha um reajuste menor, atrelado ao do servidor”, reforçou.