terça-feira, 31 de maio de 2011

Sessão da ALE foi curta e com poucos depoimentos

Foto de Olívia de Cássia - arquivo
Olívia de Cássia – Repórter

A sessão da tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa Estadual (ALE) foi bem curta. O Governo do Estado encaminhou algumas mensagens, que foram lidas na hora do expediente e que foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje.

Uma das mensagens, fixa os subsídios dos profissionais de nível médio da Universidade Estadual (Uneal) e a outra fixa subsídios para os técnicos superiores de área de saúde, auxiliar de saúde, urgência e emergência e dá outras providências.

Em depoimento na hora do expediente normal, o deputado Judson Cabral (PT) disse que “o governo encaminhou algumas mensagens, que buscam corrigir a situação das tabelas salariais dos servidores que estavam ganhando abaixo do salário mínimo”.

Segundo o deputado do PT, o Governo do Estado “vinha burlando a lei e pelo menos”, com essa mensagem enviada, “corrige uma distorção”. Judson observou que “os servidores continuam mobilizados e faço um apelo para o governo se sensibilizar”, disse ele.

ORDEM DO DIA

Na Ordem do Dia, nove indicações foram lidas e aprovadas, entre elas, a primeira discussão e votação do Projeto de Lei número 709/2010, de origem do Poder Judiciário de Alagoas, que altera dispositivo na Lei 6.564, de 5 de janeiro de 2005, instituindo a Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.

Outra mensagem, que deverá ser aprovada em segunda votação na sessão de amanhã, também do Judiciário, foi a que cria o 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e modifica a nomenclatura do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

Já em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei no 39/2011, de origem da Procuradoria Geral do Estado, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, altera o quadro de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.

Nenhum comentário:

Semana Santa

Olívia de Cássia Cerqueira (Republicado do  Blog,  com algumas modificações)   Sexta-feira, 29 de abril, é Dia da Paixão de Cristo. ...