Sessão Especial debate políticas públicas para povos e comunidades tradicionais

Ascom\ALE

Com a apresentação do grupo de danças Afoxé Omorewá, a Assembleia Legislativa deu início aos trabalhos da sessão especial, realizada nesta segunda-feira, 21, que teve como objetivo debater sobre o projeto de lei nº 7447.

De iniciativa do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), o projeto de lei estabelece as diretrizes e objetivos para as políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais. A sessão especial foi de autoria do deputado Judson Cabral (PT) em parceria com a Fundação Cultural Palmares, a Uneal (Universidade Estadual de Alagoas) e o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT-AL).

Durante a sessão espacial temas como demarcação de terras, direitos de exercer a religiosidade, além de políticas públicas específicas para cada povo ou comunidade foram amplamente discutidos.

O debate também teve por objetivo traçar um perfil dos principais problemas que afligem os povos tradicionais, aqui em Alagoas, e levar para ser discutido durante o Congresso Nacional da Igualdade Racial, em Brasília.

"Durante o Congresso serão conjugados todos esses debates, de onde serão tirados diagnósticos e ações no sentido de melhorar a qualidade de vida dos povos tradicionais no Brasil”, informou Paulão. O parlamentar explicou ainda, que o projeto 7447 trata de políticas públicas voltadas para essas minorias, especialmente sob três aspectos: saúde, educação e cultura.

O deputado Judson Cabral destacou a importância do debate, tendo em vista que o assunto, apesar de muito discutido e do decreto federal que estabelece as políticas públicas voltadas a essas comunidades “ainda se arrasta” sem uma clara definição sobre a quem cabe administrá-lo.

 “É importante que possamos discutir esse assunto nos estados, é a partir deles que vamos fortalecer o projeto do deputado Luiz Alberto”, observou o petista, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa. “Boa parte dos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos índios) ainda vive na exclusão, alguns até na indigência”, completou Cabral.

Representando a Fundação Palmares, Maria José da Silva destacou que os povos tradicionais tem avançado em alguns pontos. “Só fato de estarmos aqui no Parlamento alagoano, colocando nossas falas e anseios, já é uma grande avanço”, declarou, acrescentando que apesar disso, tem que seguir adiante com as suas reivindicações.

 “Temos que cuidar melhor dos nossos povos. Os negros, os povos de matriz africana, os ciganos, os ribeirinhos, que as pessoas costumam chamar de minorias, mas que na verdade são maiorias”, disse Maria José. Ela informou que em todo Estado de Alagoas existem 66 municípios onde existem quilombolas.

“Essas comunidades enfrentam grandes dificuldades. Além das cestas de alimentos, é preciso dar estrutura para acesso a terra, qualidade de vida e desenvolvimento local. O poder público tem obrigação de olhar principalmente para a questão da saúde”, observou Maria José.