Maceió sedia Congresso Nacional de Procuradores de Estado

Evento, de 16 a 19 de novembro, reunirá mais de 700 profissionais de todo o país

Maceió será sede, de 16 a 19 de novembro deste ano, do XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, evento que reunirá mais de 700 profissionais de todo o país para o debate de questões relevantes na área jurídica, dentro do tema “Advocacia pública e os novos paradigmas jurídicos”.
Organizado pela Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE/AL) e pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), o congresso terá em sua programação painéis sobre Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Processual Civil, Trabalhista e Processual do Trabalho, além de conferências e apresentações de teses.
“Esse evento reunirá Procuradores de Estado de todo o Brasil para discutir temas atuais da categoria, além de ser importante difusor de informações e excelente momento para que os profissionais de Estados diferentes troquem experiências entre si”, destacou o presidente da APE/AL, Flávio Gomes de Barros.

Programação

No dia 16 de novembro, à noite, acontecerá a solenidade de abertura, no Teatro Gustavo Leite, do Centro de Convenções de Maceió. A parte técnica do evento ocorrerá no Hotel Ritz Lagoa da Anta, nos dias 17, 18 e 19.
Nos dias 17 e 18, os trabalhos se iniciam pela manhã, com apresentação de teses e reuniões do Colégio de Procuradores-Gerais e do Colégio de Corregedores-Gerais. No dia 19, pela manhã, além desses encontros haverá também a Assembléia Geral da Anape e a reunião dos coordenadores dos Centros de Estudos.
O primeiro painel do evento será apresentado na tarde do dia 17, sobre Direito Administrativo, com o tema “As novas formas da Administração Pública”, seguido pelo Painel sobre Direito Constitucional que abordará o tema “A Federação Brasileira e a Advocacia Pública”. Ao término, haverá uma conferência sobre “A Advocacia Pública e os novos paradigmas jurídicos”.
Os painéis do dia 18, quinta-feira, abordarão Direito Tributário – Direito Tributário e a eficiência administrativa e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – A Advocacia Pública e a Justiça do Trabalho. Outra conferência encerrará os trabalhos do dia.
Na tarde do último dia do evento, 19 de novembro, o painel abordará Direito Processual Civil, com o tema “O Estado em juízo”. Logo a seguir, a conferência de encerramento abordará o tema “Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal”.

Conferencistas

São conferencistas confirmados Cláudio Penedo Madureira (procurador de Estado do Espírito Santo e mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo), Eurico Marcos Diniz di Santi (professor de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas), José Henrique Mouta Araújo (procurador de Estado do Pará – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará) e Leonardo José Carneiro da Cunha( professor da Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
E ainda Luciana Grassano Melo (Pernambuco), Léo Ferreira Leoncy (Distrito Federal), Marcelo de Sá Mendes (Roraima), Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas (Sergipe), Raquel de Melo Urbano de Carvalho (Minas Gerais), Renato Follador Junior (Paraná) e Ulisses Schwarz Viana (Mato Grosso do Sul) também são profissionais renomados em todo o país que atuarão como conferencistas. De Alagoas, os juristas Marcos Bernardes de Mello e Paulo Luiz Neto Lobo.
Como participar
Mais informações sobre o evento no site www.congressoanapealagoas.com.br, onde também poderão ser feitas as inscrições. (Flávia Gomes de Barros
Assessoria de Imprensa APE/AL)