quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Sem quorum, Assembleia Legislativa não realiza sessão


Olívia de Cássia – Repórter
(Texto e foto-arquivo)

A semana termina na Assembleia Legislativa de Alagoas sem a última sessão da semana, apesar da urgência da tramitação na Casa da Lei Orçamentária Anual, que precisa ainda passar por mais quatro sessões para que tenha a audiência pública, marcada para o dia 13 de dezembro, quando a sociedade civil deverá apresentar emendas ao orçamento 2011.
O deputado Alberto Sextafeira (PSB), vice-presidente e líder do governo na Casa, abriu a sessão. Apenas sete deputados estavam no plenário na hora da chamada: Edval Gaia (PSDB), Alberto Sextafeira (PSB), Judson Cabral (PT), Jota Cavalcante (PDT), Jeferson Morais (DEM), Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) e Marcos Barbosa (PPS).
Quando terminou a chamada o deputado Ricardo Nezinho (PTdoB) chegou; o deputado Paulão (PT) também compareceu à ALE, mas não deu tempo de responder à chamada. Cinco deputados estão licenciados: Temotéo Correia (DEM) e José Pedro da Aravel (PMN) – para tratamento de saúde, por um período de 30 dias; Sérgio Toledo (PDT), Gilvan Barros (PSDB) e Dudu Albuquerque (PSDC).
O presidente do Poder Legislativo, deputado Fernando Toledo (PSDB) viajou para Salvador onde fica até amanhã, para participar do fórum de presidentes da Assembleias Legislativas. Ele justificou a ausência na sessão de quarta-feira, 24, por meio de requerimento aprovado na hora do expediente normal.
Poucos deputados têm comparecido ao plenário da Assembleia, parece mesmo que cumprem tabela e vão se arrastando até dezembro quando termina essa legislatura. Na sessão de quarta-feira foram feitos fortes discursos.
Mas sem quorum para a sessão de hoje, os que compareceram à Casa permaneceram no plenário por um bom tempo: conversando, concedendo entrevistas à imprensa e fazendo articulações, segundo se comenta na imprensa, para a eleição da próxima Mesa Diretora.
ORÇAMENTO
Enquanto isso a Lei Orçamentária Anual aguarda a tramitação normal para ser votada. A matéria é de origem do Poder Executivo e como acontece todo o ano na Casa de Tavares Bastos, é o projeto principal e assunto em foco no momento. O projeto precisa ser debatido, apresentado emendas e aprovado para que o Estado funcione como deve no próximo ano.
Depois disso, a matéria vai a plenário para votação, mas isso só poderá acontecer se os deputados cumprirem com suas obrigações e comparecerem ao trabalho, pelo menos para responder a chamada do dia.

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