ALE encerra semana com apenas um dia de trabalho produtivo

Olívia de Cássia – jornalista
(Texto e fotos)

Mais um dia sem a realização de sessão na Assembleia Legislativa. A situação tende a se arrastar dessa forma até dezembro, mas é necessário que haja sessão para que a Lei Orçamentária seja aprovada. Essa semana, apenas na terça-feira, 9, os deputados compareceram para fazer o dever de casa. Na tarde desta quinta-feira apenas os deputados Isnaldo Bulhões (PDT), Fernando Toledo (PSDB), Judson Cabral (PT) e Alberto Sextafeira (PSB) chegaram ao plenário.
Ao contrário do que informei na matéria anterior, ainda faltam sete sessões para que a Lei Orçamentária seja aprovada. A sessão de ontem não contou porque não houve quorum, bem como a de hoje. O deputado Fernando Toledo (PSDB) abriu a sessão e passou a palavra para o vice, Sextafeira, fazer a chamada. Como não teve número de deputados suficiente, ele encerrou a sessão e concedeu entrevista aos jornalistas presentes.
Da mesma forma que não tem sessão ordinária na segunda-feira e que o dia é feriado da proclamação da República, Toledo disse que provavelmente vai acompanhar o governador Teo Vilela (PSDB) nas atividades festivas da data, que acontecerão na cidade de Marechal Deodoro, já que o Governo do Estado será transferido para lá.
No começo da semana, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Mensagem Governamental que transfere a sede administrativa do Executivo estadual para o município que leva o nome do proclamador da República.

APROVAÇÃO DA LOA

Segundo o site da Assembleia, o recesso na Casa Legislativa deve começar antes do Natal, inclusive já com o Orçamento do Estado para 2011 aprovado. Em entrevista no programa Frente a Frente, da TV Assembleia, o presidente Fernando Toledo disse que o Legislativo está com prazo suficiente para a tramitação e apreciação da peça orçamentária do Estado, o que não irá comprometer a sua aprovação.
Na oportunidade, Toledo descartou a devolução do documento para o Executivo promover ajustes. Ele confirmou que o secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, o consultou sobre essa possibilidade, mas está descartada. “Conversei com o secretário e, sem nenhum conflito, disse que não poderíamos devolver o Orçamento. Garanti que, se houver qualquer necessidade de reajuste, o governo nos envia e a Assembleia apensa ao texto original, sem nenhum prejuízo ao trâmite da matéria”, afirmou Fernando Toledo.
Antes da votação da peça orpçamentaria, Toledo disse que irá realizar sessão pública para discutir a matéria com a sociedade e aprová-la no mês de dezembro, antes do Natal. Se houver necessidade, ele pretende realizar um esforço concentrado para garantir a tramitação do texto na Casa. (Com informações da Ascom/ALE)