Deputados aprovam projeto que beneficia cooperativa de serviços médicos

Fotos de Olívia de Cássia (arquivo)
Olívia de Cássia – Repórter

Quase que não havia quorum para a realização de sessão na tarde desta terça-feira, 23, no plenário da Assembleia Legislativa. Quando o presidente Fernando Toledo (PSDB) deu por aberta a sessão, tinha sete deputados no plenário, mas os deputados Artur Lira (PP) e Flávia Cavalcante (PMDB) chegaram em seguida e salvaram o quorum para que a sessão fosse aberta.
O deputado Antônio Albuquerque (PTdoB), que foi o terceiro parlamentar a chegar na Casa de Tavares Bastos, reclamou que o horário regimental estava sendo descumprido. A sessão teve início às 15h20 quando o normal é às 15h15. Albuquerque tem sido recorrente em reclamar do descumprimento do Regimento Interno da Casa, por motivos óbvios de quem está em campanha pela presidência da ALE e tem sido rígido nas cobranças que faz e nas observações a respeito da desorganização na ALE.
Os demais deputados chegaram em seguida completando o quorum de 14 que votaram o projeto que beneficia a Medcoop (Cooperativa dos Serviços Médicos e Hospitalares de Alagoas. A matéria foi aprovada com os votos contrários dos deputados Judson Cabral e Paulo Fernando dos Santos – Paulão - (PT). Antes que a matéria fosse votada, Antonio Albuquerque e Paulão reclamaram que a Ordem do Dia não foi distribuída com os parlamentares. Albuquerque disse que gostaria de ter acesso às matérias que estavam sendo analisadas para serem votadas.
O deputado Paulão disse que preferia aguardar que a Ordem do Dia fosse distribuída do que iniciar o debate sem conhecimento das matérias. Diante da reclamação, o presidente da Casa, Fernando Toledo, pediu ao pessoal de apoio da ALE imprimisse a Ordem do Dia. Enquanto o papel não vinha, a sessão ficou parada aguardando o documento que chegou exatamente às 15h50 e foi distribuído com os parlamentares. A imprensa só teve acesso a poucas cópias também.
Dos 18 projetos lidos na Ordem do Dia para votação, o mais relevante foi o processo de número 001593/2010, de origem governamental, que dispõe sobre a doação em pagamento de imóvel de propriedade do Estado de Alagoas, em favor da Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Maceió (Medcoop), e dá outras providências.
Sobre a matéria, Paulão solicitou maiores esclarecimentos e indagou da presidência da Mesa: “Que imóvel é esse? O imóvel é de propriedade do Estado e é sede da Secretaria de Direitos Humanos para abrigar menores infratores masculinos”. Segundo o petista, não existe justificativa técnica para essa doação.
“Não tem parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Não houve auditoria para isso. Desta formal, acho que a matéria deveria ter sido lida com mais cuidado para a aprovação em primeira votação e não concordo com sua aprovação”, observou o petista que tinha pedido vistas ao processo na primeira votação.
Paulão falou ainda que gostaria de sensibilizar os colegas para a não aprovação do Projeto, tentativa que não obteve êxito, uma vez que o PL foi aprovado em segunda discussão.
O deputado Alberto Sextafeira (PSB), líder do governo no Legislativo, fez uma defesa da matéria e rebateu a observação do colega Paulão dizendo que os objetivos do projeto “estavam claros na mensagem”.
Sextafeira destacou que a Medicoop “prestou serviços ao Ipaseal e não foi efetuado o pagamento de R$ 2.546.328 milhões”. O projeto permite, segundo ele, que o Estado possa acabar com a dívida de forma vantajosa para todos. “Essa é a oportunidade de quitação do débito. A Secretaria terá um prazo de dois anos para encontrar uma nova sede”, explica.
O deputado Rui Palmeira (PSDB) voltou da licença para tratar de assuntos particulares. Hoje, o deputado Dudu Albuquerque (PSDC) solicitou, por meio de requerimento, licença de 15 dias também para tratar de assuntos particulares, Pedro da Aravel (PMN) 30 dias para tratamento de saúde e o deputado Gilvan Barros (PSDB) de hoje até o dia 2 de dezembro, também para tratar de assuntos pessoais.