Foto: divulgação
Sérgio Moreira nega cortes de recursos em áreas vitais do Estado e diz que queda em receitas se deve à ausência de empréstimos
| NIVIANE RODRIGUES – Repórter
Gazeta de Alagoas
O pronunciamento do deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), na tarde de quarta-feira, na tribuna da Assembleia, deixou representantes do governo irritados. O relato do parlamentar de que o governo cortou no orçamento para 2011 recursos para áreas vitais do Estado, provocou descontentamento em quem elaborou o projeto de lei e encaminhou para a ALE, que tem prerrogativa, como Poder Legislativo que é, não só de criticar, mas de alterar tudo o que foi proposto pelo Executivo.
Pela manhã, técnicos da Secretaria de Planejamento já estavam com caneta e papel na mão fazendo os cálculos dos valores que Paulão afirma terem sido retirados de áreas como Polícia Militar, Agricultura, Iteral e do Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente.
Antes do comando da Seplan se pronunciar sobre os “equívocos” do deputado Paulão, o governador Teotonio Vilela (PSDB) foi questionado sobre o pronunciamento do parlamentar. O governador participava de visita à obra de duplicação da AL-101 Sul, quando foi abordado sobre o assunto pela Gazeta. Vilela respondeu: “Tinha reunião marcada com Sérgio Moreira [secretário do Planejamento] para ontem. Todos sabem que nos anos de 2009 e 2010, em termos de receita, não avançamos muito”. E depois se contradisse: “Quer dizer, o Estado avançou. O crescimento da receita de ICMS desse ano está acima de 16%. Mas o Fundo de Participação dos Estados não chega a 7% com relação ao ano passado. Mas eu não vi o Orçamento. Depois que eu me reunir com o Sérgio Moreira eu falo sobre isso. O Paulão torce contra, né?”, disse Vilela.
Paulão reafirma cortes em Orçamento
À tarde, ao chegar à Assembleia para a sessão que não ocorreu por falta de quórum, o deputado Paulão reafirmou tudo o que havia dito à Gazeta. Disse que cometeu apenas “um equívoco” em relação ao Iteral, mas que os demais setores informados por ele sofreram, sim, redução em seus orçamentos. Voltou a questionar o fato de o Brasil ter crescido, o Nordeste, idem, e Alagoas viver na dependência do governo federal e ainda “encolher” seu orçamento para o exercício seguinte.
De posse de um meticuloso material elaborado por sua assessoria, Paulão disse que “o orçamento apresentado a esta Casa pelo Executivo para o próximo exercício é estimado em R$ 5,4 bilhões aproximados. Deste total, R$ 176,7 milhões são receitas próprias de recolhimento descentralizado das autarquias, fundações e fundos”. E afirmou que “comparando-se com o orçamento do próximo exercício com o do exercício do corrente ano verifica-se uma redução de -6,04%. (Mais informações no jornal Gazeta de Alagoas, versão impressa)
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