Deputados derrubam veto do governador

Olívia de Cássia – Jornalista

Em sessão na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, os parlamentares alagoanos derrubaram o veto do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) aos duodécimos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas (TC). O único valor mantido foi do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
O veto foi derrubado por 16 votos favoráveis e apenas três contrários, placar que significou uma surpresa, pois na votação do parecer sobre a matéria, emitido pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, quatro deputados se colocaram contra a derrubada do veto: Judson Cabral (PT), Paulão (PT), Rui Palmeira (PSDB) e Antonio Albuquerque (PTdoB).
“Algum deputado se enganou e votou de forma equivocada", avaliou Rui Palmeira. "Mas a derrubada do veto já era esperada. Nossos posicionamentos foram conhecidos por todos e sabemos que a maioria quer o aumento do duodécimo", disse o parlamentar.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA-2010), o duodécimo do poder Judiciário obteve um aumento de 16% no montante que corresponde a R$ 21 milhões. Já a Casa de Tavares Bastos, ainda segundo o Orçamento, passará a contar com R$ 119,5 milhões (R$ 6,5 milhões a mais que o projeto do governo); o TC terá 57,9 milhões (R$ 1,2 milhão a mais) e o MP terá R$ 81,3 milhões (R$ 3,8 milhões a mais).
Para vetar os reajustes dos duodécimos, o governador Teotonio Vilela Filho argumentou que eles seriam “inconstitucionais", por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e iriam "contrariar o interesse público”.
A votação do parecer da Comissão de Fianças aconteceu em primeiro lugar, antes da votação dos vetos, depois da leitura longa e cansativa feita pelo deputado Jota Cavalcante (PDT). Segundo informações, teria sido redigido das duas às três e quinze, hora do início da sessão , mas pelo o que ficou entendido na Casa, esse parecer já teria sido redigido anteriormente e já estava pronto, esperando apenas a hora oportuna para vir à tona.
Enquanto o deputado lia o extenso documento, nos bastidores da imprensa houve comentários de que o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB) teria dito que houve negociações com o Palácio República dos Palmares para que houvesse esse cenário na ALE. O governador Téo Vilela, numa jogada de mestre, teria vetado os aumentos dos duodécimos das referidas instituições por conta de esse ano ser atípico, eleitoral, para não ficar mal na fita perante a opinião pública.
Com isso, os deputados derrubariam o veto e para a sociedade ficaria a informação de que o governo entraria na Justiça contra essa decisão, no sentido de reverter a situação. “Avalio que o Téo não vai entrar na Justiça contra essa decisão”, disse uma jornalista que estava na sala de imprensa.

O deputado Fernando Gaia Duarte (PMN), relator do parecer da Comissão de Orçamento, disse que a decisão do governador, quando vetou os reajustes dos duodécimo, não teria se baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como teria sugerido em seu parecer. “O que o Governo fez, ao vetar os reajustes dos duodécimos, foi baseado em política administrativa do que em embasamentos ligados à LRF, já que ela se reporta, apenas, quando da necessidade de reajustar salários de servidores”.
ADESIVOS DE COLLOR
No começo da sessão de hoje, o deputado Cícero Ferro distribuiu adesivo do senador Fernando Collor, pelo vidro que separa a imprensa do plenário. De volta a sua cadeira no plenário ficou fazendo gestos indicando que era para colocar o adesivo no peito. Isso aconteceu enquanto o deputado Ricardo Nezinho fazia a leitura das atas de sessões anteriores. Depois foi a vez do deputado Marcos Barbosa (PPS) mostrar os adesivos de Collor que estavam com ele.
O que ficou entendido para os jornalistas, nesse caso dos adesivos é que o senador Fernando Collor prepara sua estratégia para sair candidato ao governo. Como ficará o chapão, caso isso venha a acontecer?