Medeiros encaminha projeto para instalação de banheiros químicos em praias e locais públicos

Olívia de Cássia – Ascom

(Texto e foto)

 

 

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa, esta semana, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas praias alagoanas e locais públicos, com o objetivo de preservar o meio ambiente, proporcionar o bem-estar e promover maior dignidade e conforto aos frequentadores e visitantes.  

Segundo o texto do projeto de Medeiros, fica estabelecida a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos nas praias e locais de eventos públicos no âmbito do Estado de Alagoas, com compartimentos individuais para homens, mulheres, crianças, além de um especialmente adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“É inconcebível que um estado como o nosso não possua infraestrutura adequada que ofereça aos cidadãos o mínimo de condições para usufruírem o conforto da utilização de banheiros públicos em locais como praças, pontos de ônibus e outros logradouros públicos, locais onde a concentração de pessoas é grande", disse o deputado.

O petista observa que a sua intenção, com a apresentação desse projeto, é a de resolver esse problema da poluição dos locais públicos, em eventos e das águas do mar e promover a cidadania.

Caso seja aprovado o projeto de Medeiros, os banheiros químicos serão instalados em local contíguo à área destinada à realização dos eventos e, no caso das praias, serão fixados permanentemente em locais apropriados e seguros, ficando o poder público obrigado a dar a necessária manutenção para o regular funcionamento.

“Caberá ao órgão técnico competente a retirada dos equipamentos quando do término do evento e fica proibida qualquer espécie de cobrança de taxa para uso dos banheiros, sendo de uso livre a todos os participantes, frequentadores ou banhistas”.

Ainda segundo o projeto de lei, o Poder Executivo expedirá as normas de regulamentação da lei no prazo de 60 dias. O deputado Ronaldo Medeiros argumenta ainda que aguarda a sensibilidade de seus pares na aprovação do presente projeto “tão importante para a cidadania dos alagoanos e dos nossos ilustres visitantes”, ressalta.