Comissão especial para Acompanhamento do Brasil Mais Seguro se reúne na Assembleia

Olívia de Cássia – Ascom

(Foto Olívia de Cássia - arquivo)

(gabinete do deputado Ronaldo Medeiros)

 

A Comissão especial para Acompanhamento do Brasil Mais Seguro se reúne no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 21, às 17 horas, para discutir o andamento das investigações criminais em Alagoas,  realidade e desafios e o funcionamento do Programa no Estado.

Foram convidados para participar da reunião promotores e juízes das Varas Criminais do Tribunal do Júri de Maceió, o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira e o diretor-geral da Perícia Oficial do Estado de Alagoas,  João Alfredo Guimarães.

Na semana passada os deputados integrantes da Comissão fizeram uma visita técnica à Perícia Oficial, onde tomaram conhecimento da realidade estrutural  do local e  avaliaram o processo de execução da meta do Programa Brasil Mais Seguro em Alagoas.

Na ocasião, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) lamentou a falta de estrutura da unidade e constatou que só dispõe de  cerca de 40 peritos e há a necessidade de 300 profissionais para um trabalho eficaz.

Medeiros também destacou a necessidade da implantação de uma base da perícia em Arapiraca para atender todo o Agreste e Sertão. “A Perícia Oficial não dispõe de laboratórios químicos nem biológicos, apenas de balística e algo precisa ser feito urgentemente; é inaceitável que a situação continue assim”, afirmou o deputado na ocasião.

O BRASIL MAIS SEGURO

O programa Brasil Mmais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.

O Programa de Redução da Criminalidade Violenta, lançado com o nome Brasil Mais Seguro, tem como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).

Em Alagoas o programa foi lançado no dia 27 de junho de 2012 e segundo informações divulgadas na imprensa foram disponibilizados recursos de cerca de R$ 25 milhões em investimentos, para ações de combate ao crime no Estado.  

A Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Brasil Mais Seguro na Assembleia tem o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos na diminuição da violência no Estado e tem como integrantes: os deputados Ronaldo Medeiros (PT), presidente); Jeferson Morais (DEM), Ricardo Nezinho (PMDB), Gilvan Barros (PSDB) e Pedro Montenegro (advogado e consultor da Comissão).