Deputados votam Orçamento; cinco foram contra

Olívia de Cássia – jornalista

Depois de dois meses de atraso, o Orçamento do Estado para este ano foi votado na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 22. A votação aconteceu com cinco votos contra que foram dos três deputados do PT (Marquinhos Madeira, Judson Cabral e Ronaldo Medeiros), Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) e Maurício Tavares (PTB.

Para se chegar a essa votação as discussões foram muitas e o governo do Estado teve que realizar várias reuniões de negociações e mandar emissários ao Poder Legislativo para que pressionassem os deputados no sentido de que a LOA fosse aprovada. Sem um líder na Casa, o Executivo teve que amargar o adiamento, por mais de uma vez depois que os deputados assumiram, em 1º de fevereiro.

Na verdade, a votação da Lei Orçamentária deveria ter acontecido até o mês de dezembro, mas alegando atraso no envio do QDD (Quadro de Detalhamento de Despesas), reclamado pela oposição, a votação foi adiada por várias vezes na legislatura passada e a Casa acabou deixando para os deputados que assumiram este ano o encargo de votarem o Orçamento.

O deputado Ronaldo Medeiros, líder do PT na Casa, na hora do expediente normal, usou a tribuna da Casa para dizer que diante de algumas notícias veiculadas na imprensa, “onde a oposição está sendo acusada de atrapalhar a votação do orçamento”, esclareceu que a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviada para a ALE em 9 de setembro do ano passado e que só foi lida em plenário em outubro.

Medeiros reclamou que a legislatura passada “teve 107 dias para aprovar o Orçamento”. Ele argumentou que somente no dia 10 de fevereiro os deputados que assumiram a nova legislatura foram “convocados para a votação. São 12 dias para debater”, observou.
EMENDAS

O petista explicou que foi até a sala das Comissões para saber quais emendas seriam aprovadas no relatório. “As emendas foram indicadas pelo deputado Judson Cabral , supressivas e modificativas, mas continuamos sem saber o que foi rejeitado e o que foi aprovado”.

Em aparte o deputado Isnaldo Bulhões Júnior disse que é lamentável que o governo articule um discurso acusando a oposição pela não-votação do Orçamento. “A culpa é do próprio governo quando na enviou o QDD. Quando não entrou em recesso, quando entramos num acordo para votar o orçamento em janeiro”, disse ele.

Isnaldinho, como é mais conhecido o deputado observou que não teve recesso “aguardando ser chamado para a votação, a culpa não é da Assembleia, nem dos deputados de não ter votado o Orçamento”, disse ele.

Bulhões Júnior observou que o Regimento Interno da Casa tem que ser respeitado, “se não, não tem nenhum sentido”, destacou.

AA diz que seu mandato é do povo e que não é puxa-saco do governador

Em aparte, o deputado Antonio Albuquerque (PTdoB) reclamou que algumas informações discutidas em reunião dos deputados foi passada para a imprensa e chamou o colega que passou as informações de ‘fofoqueiro’. Disse que respeita a imprensa, mas que não a teme , porque seu mandato é do povo.

Segundo ele, foram publicadas informações indicando que teria se desentendido com o deputado Gilvan Barros (PSDB), no que foi desmentido pelo deputado. Albuquerque observou que todos conhecem o deputado Gilvan Barros e de acordo com ele, o desentendimento não existiu.

“Defendo a imprensa porque serve de pilar para a democracia, mas tenho lido um noticiário mentiroso, afirmando que o adiamento da votação tinha sido porque o deputado Antônio Albuquerque tinha ligado para o deputado Olavo Calheiros (PMDB) pedindo que fosse adiada. Se a imprensa alardeia mentiras desprezíveis, fico triste”.

O petebista disse ainda que defende o seu mandato com independência, que é aliado do governador, mas que “não puxo saco, se depender de mim o orçamento teria sido votado na semana passada, isso aqui não pode ser um palco de covardes” e observou que não tinha ‘óbice nenhum para que a votação fosse hoje’ (ontem).

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

Enquanto o deputado Antonio Albuquerque falava, o pessoal que estava na galeria da Casa aplaudiu. Além de observadores do dia-a-dia nas sessões, a ALE contou com a presença da Federação das Comunidades Terapêuticas, que dá apoio a dependentes químicos e que levou para a sessão 60 pessoas que são assistidas pela instituição.

O representante da entidade, identificado como Anderson, foi à sala da imprensa antes da votação do Orçamento e anunciou que se a LOA não fosse votada, na sessão desta terça ia chegar na Casa com 500 para pressionarem e fazerem um ato de protesto em frente do prédio do Poder Legislativo .

O deputado Judson Cabral (PT) protestou em sua fala a maneira como foi conduzido o processo de encaminhamento da votação do Orçamento. Declarou que votaria contra o parecer da comissão, pois segundo ele não votaria “naquilo que não conheço”.

Judson argumentou que o relatório (do Orçamento) é específico e que não existe mais comissão. “Minhas emendas foram protocoladas em tempo hábil, não foi dada publicidade sobre qual emenda foi rejeitada ou aprovada, uma emenda vai se agregar ao um documento público e como é que eu vou votar em emenda que não conheço?”, indagou.

Muito contrafeito, o deputado Judson disse ainda que os deputados estavam ali para “discutir politicamente, dentro do consenso e da coerência” e reclamou que votar no Orçamento daquela forma “é um golpe contra a boa política” .

O deputado Antonio Albuquerque retomou a fala, e em aparte ao deputado Judson, disse: “Vossa Excelência vem sendo um bom parlamentar, mas me permita discordar. O exercício do voto é pessoal e intransferível.

O deputado Gilvan Barros (PSDB), eleito relator especial do Orçamento, disse que as divergências são próprias do parlamento e que estavam votando orçamento para o Estado e não para Téo Vilela.

Barros argumentou que as críticas do deputado Judson não procedem, pois segundo ele, “teve todo o tempo do mundo para tomar conhecimento do conteúdo do relatório. Eu tenho uma admiração muito grande pelo deputado Judson Cabral, mas não aceito as críticas ao orçamento porque foi dado publicidade”, disse Gilvan Barros.

Depois de várias falas e argumentos contrários da oposição, o Orçamento para 2011 foi votado e depois vai para o Executivo para que seja aprovado ou vetado. Faltaram à votação os deputados Nelito Gomes de Barros (PSDB) e Thaise Guedes (PSC).