Os 45 municípios alagoanos que decretaram situação de emergência devido à falta de chuvas já podem respirar aliviados e contar com os recursos do governo federal, pois a verba para as ações de beneficiamento já está assegurada e deve chegar por esses dias. As cidades vão receber R$ 10 milhões para o enfrentamento dos efeitos da estiagem.
A verba será utilizada exclusivamente em ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais e será creditada na conta da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Alagoas (Cedec/AL.
“A verba para as ações da seca está assegurada e o projeto está em andamento”, observa o capitão Marcos Paulo, da Defesa Civil estadual. O montante destinado pelo governo federal para os estados afetados com a seca também vai ser utilizado em serviços como: perfuração de poços e tratamento, armazenamento e distribuição de água em comunidades rurais de baixa renda.
Em Alagoas serão beneficiados os municípios de Limoeiro de Anadia, Tanque d’Arca, Lagoa da Canoa, e São Brás, além dos 41 que também se encontram em situação de emergência devido à seca, que já foram reconhecidos pelo governo federal, totalizando 45 localidades.
Segundo a assessoria, será dada continuidade à Operação Carro-pipa atendendo os municípios que se encontram em situação de emergência, bem como será realizada uma licitação para aquisição de ração animal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).
Pelo projeto, as prefeituras de cada local devem promover ações sociais, como oficinas educativas sobre a gestão da água e os estados são livres para estabelecer os critérios para aplicação desse recurso.
Segundo o governo federal, a verba será destinada para nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A recomendação é que sejam priorizadas as cidades que, nos últimos nove anos, foram reconhecidas seis ou mais vezes em situação de emergência ou calamidade pública por causa de seca, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Cada comunidade deve ter ao menos 50 famílias e renda per capita de R$ 140. O programa prevê o investimento total de quase R$ 5 bilhões e a previsão é que as principais metas sejam concluídas ainda este ano.
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