'Prefeitura de União dos Palmares está falida', diz procurador

Foto de João Paulo Farias

 Beto Baía se reúne com integrantes do governo e vereadores 

Bloqueio em 39 contas da prefeitura inviabiliza funcionamento do município. Serviços básicos estão comprometidos

Por João Paulo Farias – Secom/UP

O município de União dos Palmares começa a passar por um momento crítico. O bloqueio nas contas da prefeitura, devido a uma dívida de R$ 1 milhão e 600 mil com a empresa Telemar, começa a preocupar gestor e funcionários públicos, já que a tendência, caso o Tribunal de Justiça não reveja a decisão é a paralisação dos serviços básicos.

Na manhã desta quinta-feira, 25, o prefeito Beto Baía (PSD) reuniu vereadores, sindicato dos trabalhadores públicos, secretários, sociedade civil e a imprensa e junto com o procurador de Justiça do município, Dr. Mário Jorge Uchoa, relataram a situação em que se encontra a administração municipal.

Segundo Beto, é necessário juntar forças para reverter essa situação: “O bloqueio das contas nos pegou de surpresa, estamos procurando soluções para desbloquear as contas e tentar negociar a dívida com a empresa”, disse o prefeito.

O procurador Mário Jorge mostrou a real situação e teme que o município entre em falência: “Não podemos movimentar um centavo nas contas”, observa o procurador, acrescentando que a dívida tem que ser paga de uma só vez.

Até o Poder Legislativo será afetado, pois o repasse do duodécimo não pode ocorrer com as contas bloqueadas.

Mário Jorge disse que já entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Alagoas e levou ao presidente do TJ uma reclamação mostrando que o juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, substituto da 1ª Vara Cível da cidade, não podia bloquear dinheiro federal. “A decisão é desigual, pois afeta serviços básicos na saúde, educação, assistência social e outros”, disse.

ENTENDA O CASO

Segundo o procurador, em 2007, a prefeitura entrou com uma ação contra a Telemar, cobrando cerca de R$ 1,2 milhão referente ao não recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).  O juiz, à época, atendeu ao pedido do município, antes do julgamento definitivo da ação, sem que houvesse prestação de qualquer garantia pelo município.

“O dinheiro estava sob guarda da Justiça, que autorizou a liberação, e ela é tão culpada quanto quem sacou”, disse Mário Jorge.

E o pior é que o dinheiro não está contabilizado nas contas da prefeitura: “Foi sacado por alguém e não sabemos quem e qual banco”, ressaltou o procurador, complementando que o Ministério Público (MP) tem que apurar essa situação.

APOIO

Após a reunião, o prefeito Beto Baía esteve junto com os funcionários, secretários e vereadores, onde recebeu apoio para enfrentar o difícil momento. Emocionado, Beto desabafou: “Agradeço o apoio, a crise está grande, vou dormir e acordo pensando como vou pagar meu povo não quero ver meu povo sofrer”, disse.

Ainda na tarde desta quinta, o prefeito continua em reunião com seu secretariado e assessores.