Demarcação de terras indígenas é debatida na Assembleia

Fotos de Olívia de Cássia
Reunião foi convocada pelo deputado Ronaldo Medeiros e teve a participação de vários setores da sociedade civil


Olívia de Cássia – Repórter

Mais de cinquenta índios Xucurus-Kariris, do município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, compareceram na manhã desta terça-feira, 28, à Assembleia Legislativa, para uma reunião convocada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), para discutir a questão da demarcação das terras com deputados, imprensa, Incra, Funai e Ministério Público Federal.

Para o procurador-geral da República em Arapiraca, José Godoy, a Assembleia é um fórum para se discutir o tema. “Esse processo é uma dívida histórica da União, os problemas surgidos desde a demarcação são problemas graves. Estudos apontam a pobreza extrema dos índios alagoanos, que estão abaixo da linha de pobreza”, reforçou.

Segundo Godoy, o local para demarcação são terras urbanas, “precisamos discutir como será feita a realocação das famílias, com reinserção das pessoas na economia , para evitar o tensionamento ”. A União tinha cinco anos, segundo o procurador, para fazer a demarcação e já está em dívida há 18 anos.

O coordenador regional da Funai, Frederico Campos, disse que o principal conflito sobre a demarcação das terras indígenas em Palmeiras dos Índios está com alguns proprietários de terras do local que não aceitam a indenização. A demarcação das terras foi aprovada na Constituição de 1988 e, segundo ele, já há um atraso de 18 anos.

“A atitude do deputado Ronaldo Medeiros em convocar esta reunião é extremamente positiva para que as partes discutam a questão. O Ministério Público vai acompanhar todas as etapas para evitar conflitos internos”, observou o coordenador da Funai. Segundo ele, são 7.073 hectares de terras a serem demarcadas e há 463 ocupações na região.

Para a superintendente do Incra, Lenilda Lima, o evento é importante porque a Funai vai fornecer dados importantes que servirão para o Incra. “Já tivemos duas reuniões para debater a questão; precisamos saber quais imóveis e quantas famílias serão beneficiadas, é importante evitar distorções e conflitos”, observou.

O deputado Ronaldo Medeiros (PT), autor do convite à reunião, disse que decidiu convocar as partes para esclarecer os pontos. Segundo ele, o processo não está bem esclarecido, os índios propõem uma transição organizada; as pessoas envolvidas nas ocupações das terras indígenas de Palmeira dos Índios são pequenos proprietários.

“Estamos preocupados em agilizar o processo , propor grupos de trabalho para diminuir a tensão entre a comunidade e os índios. Tenho uma proposta de montar grupos de trabalho, para agilizar o processo, para não levar o acirramento das partes. Além disso vou protocolar requerimento solicitando uma sessão especial para debater o tema na Casa”, destacou.

Segundo o deputado, há anos foi declarado pela União que as terras são dos índios. “Vamos a Brasília, vamos fazer campanhas em Palmeira, para acabar com o acirramento, para que não tenha violência no local. Os índios querem que seja feito um cronograma e cada dia que se passa, com a demora, gera mais conflitos”, disse o deputado.

Compareceram à reunião os deputados Judson Cabral (PT), Edval Gaia (PSDB) e Jeferson Morais (DEM), presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), além do procurador da República em Arapiraca, José Godoy, coordenador da Funai, Frederico Campos, a superintendente do Incra, Lenilda Lima, lideranças indígenas, funcionários da Funai, jornalistas, entre outras lideranças.