Semana que antecede o Carnaval não interferiu nas sessões da ALE

Foto de Olívia de Cássia
Deputado Ronaldo Medeiros (PT) tem sido voz ativa em oposição à Mesa Diretora da Casa

Olívia de Cássia – jornalista

Embora a semana seja a que antecede os festejos de Momo em todo o País, os deputados alagoanos começaram a legislatura com vontade de debater e votar matérias que chegam à Casa de Tavares Bastos. Na sessão desta quarta-feira, 2 de março, 17 deputados compareceram ao Plenário Tarcísio de Jesus, apesar de a sessão não ter se estendido até as 18 horas.

A polêmica maior desta quarta-feira foi com relação às matérias do Executivo que estão tramitando na Casa, que gerou protestos da oposição e a saída do plenário do deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT), que também questionou o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB), sobre o veto do governador à matéria que trata do aumento dos salários dos deputados.

Toledo explicou que o veto governamental chegou à Casa em 23 de fevereiro e que não haveria motivo para o questionamento do deputado do PDT, devido ao recesso parlamentar e disse que com esse prazo a pauta não fica trancada, como disse o deputado Isanaldo Bulhões. Mas Bulhões não ficou convencido e afirmou que teria uma cópia do protocolo de chegada do projeto na Casa, no mês de janeiro, e disse que o Regimento da Casa estava sendo atropelado.

“Nós não tivemos recesso, porque fizemos um acordo e ficamos aguardando ser chamados para a votação, tivemos um recesso branco. Espero que vossa excelência respeite o regimento”. O Código de Ética da Casa e do Regimento Interno também foram questões levantadas durante a sessão, pelo deputado petista Judson Cabral, que cobrou encaminhamentos a respeito das matérias.

O deputado Antonio Albuquerque (PTdoB) disse que essas discussões “não me permitem calar”. “É inegável e inadmissível que os deputados não possuam o Regimento Interno da Casa. É preciso que não seja tratado como uma coisa qualquer, é preciso que siga os mesmos trâmites da Constituição Federal e Estadual; há de se fazer a atualização, colocando as mudanças ao longo dos anos. O Regimento não é um projeto de lei, mas um conjunto de leis”, ensinou.

SERVIDORES

No uso de sua fala na tribuna da Casa, o deputado Judson Cabral se solidarizou com os servidores públicos que fizeram uma manifestação em protesto, com a finalidade de restabelecer uma pauta junto ao governo do Estado, para que atenda suas reivindicações. Outra observação do petista foi com relação ao Código de Ética da Casa. Ele se manifestou em requerimento verbal sobre projeto que tramita na ALE, de sua autoria e que trata sobre o Código de Ética.

Segundo Cabral, já se esgotaram todos os prazos para a tramitação da matéria. “Já se desrespeitou todos os prazos. O tema foi amplamente debatido, mas o projeto não veio à votação ao plenário”. Dessa forma, o petista fez requerimento verbal solicitando “providências para que sejam distribuídas cópias e que se nomeie relator especial, para que possamos aprovar a matéria. Estamos numa verdadeira inércia”, disse ele.

O deputado Antônio Albuquerque (PTdoB) fez um aparte ao pronunciamento de Judson e disse que “uma matéria dessa ordem não pode ter um relator especial. Ela deve ser submetida à apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça”, observou.

Outra questão levantada por Judson foi com relação ao Regimento Interno da Casa, que segundo o deputado, foram feitas modificações, mas até agora também não foi para votação. O deputado Sérgio Toledo (PDT), que integrou a comissão para tratar do assunto, disse que o Código de Ética está pronto, destacando, no entanto, que a reformulação do Regimento Interno da Casa ainda não foi concluído.