quinta-feira, 10 de março de 2011

Deputados comparecem ao plenário da ALE, mas não votam projetos



O deputado Judson Cabral (PT) reclamou que não sabia o que votaria e solicitou esclarecimentos à Mesa Diretora acerca da mensagem governamental

Olívia de Cássia – jornalista
(Texto e foto)

Ao contrário do que se pensava, houve sim sessão na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, pós feriadão de Carnaval. Ao todo 15 deputados compareceram ao plenário da Casa, mas na hora da verificação de quorum para votar os requerimentos da Ordem do Dia, apenas 13 estavam presentes e o presidente Fernando Toledo (PSDB) deu por encerrada a sessão, porque não havia quórum para deliberação das matérias.

O deputado Judson Cabral usou a tribuna da Casa para falar sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março e chamou seus colegas para uma reflexão. Disse que houve avanços, abertura de mercado de trabalho, mas falou também da questão da violência que aumenta a cada dia no Estado.

O petista aproveitou para lembrar da morte do arquiteto Flavius Lessa, ocorrido na última sexta-feira e disse que é necessário providências e que é mais um crime que a polícia não pode deixar impune.

“A segurança não se faz do dia para a noite; não podemos atribuir toda a violência ao governo do Estado, mas precisamos saber desse projeto da Lei Delegada. Já temos 23 dias da posse e o Regimento Interno da Casa prevê um prazo de 15 dias para a formação das comissões”, disse Judson, que foi aparteado pelo colega de bancada Ronaldo Medeiros.

Medeiros também aproveitou a oportunidade para cobrar da presidência da Casa o reparo no elevador e lembrou que a colega Thaíse Guedes (PSC) não está comparecendo às sessões porque não tem como ter acesso ao plenário.

Ainda na sessão da tarde desta quinta-feira, a única da semana por conta do feriadão de Carnaval, na Ordem do Dia constavam duas mensagens do Executivo: uma que altera a Lei nº 6.923, de fevereiro de 2008, que trata sobre o Plano Plurianual (PPA). O PPA estabelece diretrizes para a execução orçamentária, pelo Governo do Estado, no período compreendido entre 2008 e 2011.

O deputado Judson Cabral (PT) reclamou que não sabia o que votaria e solicitou esclarecimentos à Mesa Diretora acerca da mensagem governamental. Após as explicações do presidente Fernando Toledo (PSDB), Cabral se mostrou insatisfeito, lembrando ainda que não havia quórum para a votação da matéria em primeira discussão.

“Precisamos saber quem foi o relator especial e qual foi o teor do parecer que o mesmo emitiu”, questionou o deputado. Em resposta, Toledo informou que o relator foi o deputado Marcelo Vitor (PTB), que, no entanto, não se encontrava presente à sessão. A votação da mensagem do governo só deverá ocorrer na sessão da próxima terça-feira (15), já que amanhã não tem sessão na Casa.

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