Gasto de pais com material escolar pode aumentar até 8%

Foto: Sandro Lima
 
Matrículas nas escolas começaram este mês, mas procura por material escolar ainda é pequena

Olívia de Cássia - Repórter - Tribuna Independente

O Sindicato das Livrarias e Papelarias do Distrito Federal (Sindipel), em matéria publicada no Jornal de Brasília (DF), no dia 23 de novembro, informou que, diante da alta da inflação e da oscilação do dólar, o material escolar deve ficar até 8% mais caro em 2015.
A afirmação foi contestada por uma proprietária de livraria e papelaria de Maceió, que não quis seu nome divulgado, nem foto publicada, porque disse ter receio de assalto. Ela observa que o aumento que tinha que acontecer no material escolar e didático, já houve em outubro deste ano, antes da eleição.
Neste mês de dezembro, as matrículas em algumas escolas de Maceió já começaram, mas a procura pelo material escolar ainda não deslanchou, segundo a empresária.
“As vendas não aqueceram ainda e você percebe pelo fraco movimento da loja; o pessoal aparece, sonda e vai embora: todo mundo está concentrado nas compras do Natal”, destaca.
Ela oberva que ainda não tem tabela, não tem lista, as matrículas estão começando agora, mas compra, não.
“Temos um histórico de pais que querem fazer viagens e deixam a lista e só voltam no final de janeiro para pegar o material. Estamos saindo dessa campanha que houve semana passada (Black Friday) e as vendas não aqueceram ainda”, ressalta.
A proprietária explica que nesta época do ano é comum ouvir a reclamação dos pais de alunos a respeito das extensas listas e do preço do material escolar. “Muitos pais avaliam que tem item desnecessário na lista que onera as despesas e o orçamento familiar.”
Para a dona de livraria entrevistada pela reportagem da Tribuna Independente, muitos pais sustentam as escolas, com itens da lista que deveriam ser oferecidos já por conta do alto valor das mensalidades. “No caso da educação infantil, tem escola que pede item como copo descartável, mas a criança já leva o seu individual de casa”, argumenta.
TRIBUTAÇÃO
Segundo a empresária, a tributação é excessiva para o comerciante. “A carga tributária não deixa a gente trabalhar; só para você ter uma ideia, na compra de uma simples caneta de marca tal, a gente paga 35,94% do valor de IPI”, destaca.
Procon vai realizar reunião com proprietários de escolas da capital
A reportagem procurou o Procon no final da tarde de terça-feira (2) e foi informada pela assessoria que ainda esta semana haverá uma reunião com proprietários de escolas para definir alguns pontos a serem observados. “O Procon vai começar a fiscalizar a venda de produtos escolares assim que for feita esta reunião e em seguida passará o resultado para a imprensa”, informou a assessoria.
As queixas dos pais, segundo a Tribuna Independente observou, são principalmente sobre a exigência de material coletivo, o que é proibido por lei, e a não especificação do uso dos produtos solicitados. Tem escola do ensino fundamental de Maceió que publicou na internet a lista de material exigido, com cerca de 30 itens.
Para Rayana Cunha Palhares, mãe de filhos no ensino fundamental, é um absurdo o que se exige nessas listas.
“Acho um absurdo. Se eles pedem um valor para comprar material de uso coletivo das crianças, por que a gente tem que comprar mais material ainda?”, reclama. “Na lista coletiva diz que a gente paga um pincel. Na outra (individual), pedem outro pincel”.
Tudo isso pesa no bolso do consumidor e o Procon deve discutir também essas questões na reunião, segundo a assessoria.
Projetos na Câmara Federal poderiam reduzir impostos
A mercadoria que está para chegar à loja da empresária, quando passa pelo posto fiscal de Porto Real do Colégio, “a gente já tem que pagar 10% referente ao total da nota fiscal; aqui nós primamos pela qualidade dos nossos produtos e não vamos vender material de terceira”, explica.
Um dos artigos com preços mais caros, mochilas estão entre os itens procurados pelos avós para presentear os netos no Natal (Foto: Sandro Lima)
Outro item complicado são os livros: “As editoras entram em recesso e só voltam em janeiro; é quando começam as chuvas nas estradas, que dificultam o transporte da mercadoria, em Minas, Espírito Santo e Bahia e a mercadoria chega avariada, por isso a demora, mas isso faz parte, para quem está no jogo”, explica.
SOLUÇÃO
Para solucionar o problema da tributação citada pela empresária, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) lembra que, no Brasil, há projetos que tramitam há mais de cinco anos na Câmara Federal e que poderiam reduzir ou eliminar os impostos sobre o material escolar. São eles: o Projeto de Lei 6705/2009 e a PEC 24/2014. A PEC 24/2014 estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares.
A bacharela em Direito Rayana da Cunha Palhares disse que ano passado trocou os filhos de escola e explica que no momento da matrícula, pagou uma taxa estipulada para a aquisição de materiais, como caixa de giz, pincel e cola.
“Quando veio a lista de material individual, uma surpresa: lá estavam elencados materiais bem parecidos. Em uma lista, pedia-se uma cola de um litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas. Tenho amiga que passou por situação parecida; isso é um absurdo e precisa ser fiscalizado”, reclamou Rayana Palhares.
‘Material representa acréscimo de até 20% no gasto anual da família’
Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, todo o material solicitado no início do ano letivo e durante o ano, como os extras, representa um acréscimo de 15% a 20% no gasto anual das famílias com a mensalidade escolar.
A Lei 12.886/13 prevê o direito de os pais comprarem apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente.
O texto diz: “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.
Segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), em seu site, o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza, papel higiênico e sabonete. Itens como cartolinas, giz de cera e pinceis podem ser pedidos pela escola, para uso do aluno em sala de aula. Mas, para esses materiais, o centro de ensino deve especificar a finalidade de cada um.
MOCHILAS
Um dos itens procurados por avós para presentear os netos são as mochilas para transporte do material escolar, que os pais reclamam dos preços. Uma mochila com rodas, leiaute de desenho animado pode custar de R$ 78 a R$ 300 na loja visitada, dependendo da marca. “Tem muita avó que procura e compra mochilas para presentear os netos no Natal”, finaliza a empresária.
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